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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2014

Distribuição

19/12/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JEFERSON SILVA DE CARVALHO

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2058132/BA (2023/0075414-0) RELATOR: MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO RECORRENTE: JEFERSON SILVA DE CARVALHO ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto por JEFERSON SILVA DE CARVALHO contra acórdão do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, que negou provimento ao Recurso em Sentido Estrito n.º 0300175- 32.2014.8.05.0271. Depreende-se dos aut... (06/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JEFERSON SILVA DE CARVALHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (28/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JEFERSON SILVA DE CARVALHO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Juntada de certidão (10/10/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 1,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA DE ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

PAULO SÉRGIO MENDES DE CARVALHO· OAB SP 131979· CPF 113.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2691534/SP (2024/0255436-8) RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) AGRAVANTE: LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA DE ARAUJO ADVOGADO: PAULO SÉRGIO MENDES DE CARVALHO - SP131979 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025. (06/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 1,00

Autor

LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA DE ARAUJOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO SÉRGIO MENDES DE CARVALHO· OAB SP 131979· CPF 113.***.***-95

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (16/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA DE ARAUJOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (02/07/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Crimes da Lei de licitaçõesAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA DE ARAUJO (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

PAULO SÉRGIO MENDES DE CARVALHO· OAB SP 131979· CPF 113.***.***-95

Reu:

PAULO SÉRGIO MENDES DE CARVALHO· OAB SP 131979· CPF 113.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva (02/07/2025)

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