Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/06/2021

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 65.826,25

Autor

AILTON GERVASIOCPF

Reu

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Outros

WILKISON RODRIGUES MENDES· OAB PB 21857· CPF 073.***.***-07

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 65.826,25

Autor

AILTON GERVASIOCPF

Reu

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (24/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

21/03/2011

Distribuição

21/03/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO INACIO DE LIMA

AILTON GERVASIOCPF

AGENOR ISIDRO DA SILVA FILHOCPF

FLAVIANO BATISTA DE MORAIS

GERSON DE LIMA XAVIER SOBRINHO

+ 1 outros

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES· OAB BA 54156· CPF 076.***.***-81

Autor:

PAMELA CAVALCANTI DE CASTRO· OAB PB 16129· CPF 071.***.***-02

Autor:

CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA· OAB PB 10503· CPF 028.***.***-14

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB PB 25053· CPF 988.***.***-15

Autor:

WALLACE ALENCAR GOMES· OAB PB 10729· CPF 000.***.***-74

+ outros advogados do autor

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/07/2021

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EVANIA RAMOS DANTASCPF

ANTONIO VALDIVINO LIMACPF

OTAVIO MAURICIO BEZERRACPF

AILTON GERVASIOCPF

ANTONIO MENEZES DA SILVACPF

+ 2 outros

Reu

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA ORANGE GONCALVES· OAB PB 30862· CPF 708.***.***-40

Autor:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Autor:

RAYANNE MACIEL VILARIM· OAB PB 29079· CPF 090.***.***-21

Autor:

VITORIA CAROLINA MENDES DA SILVA· OAB PE 59310· CPF 104.***.***-43

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/01/2021

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALBERTINO DE MONTA MELOCPF

JONES JANUARIO DANTASCPF

JOSE NILTON DE OLIVEIRACPF

LUIZ CARLOS GOMES BATISTACPF

AILTON GERVASIOCPF

+ 4 outros

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

TAYENNE KAMILA CÂNDIDO ROCHA· OAB PB 24145· CPF 090.***.***-09

Autor:

ROMEICA TEIXEIRA GONCALVES· OAB PB 23256· CPF 096.***.***-08

Autor:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Autor:

JANAEL NUNES DE LIMA· OAB PB 19191· CPF 051.***.***-00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

DPVATResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

JOAO QUINTINO GOMES FILHOCPF

FERNANDO DIAS DE MELOCPF

FRANCISCO DE ASSIS FEITOSACPF

RAIMUNDO NOBREGA DE OLIVEIRACPF

AILTON GERVASIOCPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

ROMEICA TEIXEIRA GONCALVES· OAB PB 23256· CPF 096.***.***-08

Reu:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Reu:

JANAEL NUNES DE LIMA· OAB PB 19191· CPF 051.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (21/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Descontos IndevidosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/01/2021

Distribuição

15/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO DIAS DE MELO

Reu

ALBERTINO DE MONTA MELOCPF

Advogados

Autor:

TAYENNE KAMILA CÂNDIDO ROCHA· OAB PB 24145· CPF 090.***.***-09

Autor:

JANAEL NUNES DE LIMA· OAB PB 19191· CPF 051.***.***-00

Autor:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Autor:

ROMEICA TEIXEIRA GONCALVES· OAB PB 23256· CPF 096.***.***-08

Reu:

JANAEL NUNES DE LIMA· OAB PB 19191· CPF 051.***.***-00

Reu:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Reu:

ROMEICA TEIXEIRA GONCALVES· OAB PB 23256· CPF 096.***.***-08

Último movimento: Petição (Contraminuta) (15/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DPVATRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO DIAS DE MELO

Reu

ALBERTINO DE MONTA MELOCPF

Advogados

Autor:

TAYENNE KAMILA CÂNDIDO ROCHA· OAB PB 24145· CPF 090.***.***-09

Autor:

JANAEL NUNES DE LIMA· OAB PB 19191· CPF 051.***.***-00

Autor:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Autor:

ROMEICA TEIXEIRA GONCALVES· OAB PB 23256· CPF 096.***.***-08

Reu:

JANAEL NUNES DE LIMA· OAB PB 19191· CPF 051.***.***-00

Reu:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Reu:

ROMEICA TEIXEIRA GONCALVES· OAB PB 23256· CPF 096.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0801094-35.2021.8.15.2001. RECORRENTE: JOAO QUINTINO GOMES FILHO, FERNANDO DIAS DE MELO, FRANCISCO DE ASSIS FEITOSA, RAIMUNDO NOBREGA DE OLIVEIRA, AILTON GERVASIO, LUIZ CARLOS GOMES BATISTA, JOSE NILTON DE OLIVEIRA, JONES JANUARIO DANTAS, ALBERTINO DE MONTA MELO RECORRIDO: ESTADO DA PARAIBA EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - ACERVO ÚNICO (RES. TJPB Nº 10... (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/05/2021

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 10/03/2026 23:59. (11/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

PARAIBA PREVIDENCIA

Reu

AILTON GERVASIOCPF

Advogados

Reu:

RENATA ORANGE GONCALVES· OAB PB 30862· CPF 708.***.***-40

Reu:

TAYENNE KAMILA CÂNDIDO ROCHA· OAB PB 24145· CPF 090.***.***-09

Reu:

JANAEL NUNES DE LIMA· OAB PB 19191· CPF 051.***.***-00

Reu:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (17/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

04/06/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

AILTON GERVASIOCPF

Reu

BANCO PANAMERICANO SACNPJ

Advogados

Autor:

LARKINTON ARAUJO DOS SANTOS· OAB PB 33355· CPF 087.***.***-35

Autor:

CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA· OAB PB 10503· CPF 028.***.***-14

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (05/12/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauConflito de Competência

Livramento condicionalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA CRIMINAL DE HORTOLANDIA - SP

Reu

JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUCAO PENAL MEIO ABERTO DE BELO HORIZONTE - MG

Outros

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal