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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

06/01/2022

Distribuição

06/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCUS PAULO POZZOBONCPF

Reu

ROTTA ELY CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA.

Advogados

Autor:

MARCUS PAULO POZZOBON· OAB RS 75073· CPF 818.***.***-72

Autor:

MICHAEL JACQUES CUNHA DA ROSA· OAB RS 115451· CPF 031.***.***-11

Autor:

JANAINA LAURINDO DA SILVA· OAB RS 49130· CPF 708.***.***-72

Autor:

PEDRO KIRCHHEIM· OAB RS 130518· CPF 032.***.***-73

Autor:

MARCEL COSTA FERREIRA· OAB RJ 179188· CPF 104.***.***-23

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCUS PAULO POZZOBON· OAB RS 75073· CPF 818.***.***-72

Reu:

MICHAEL JACQUES CUNHA DA ROSA· OAB RS 115451· CPF 031.***.***-11

Reu:

JANAINA LAURINDO DA SILVA· OAB RS 49130· CPF 708.***.***-72

Reu:

PEDRO KIRCHHEIM· OAB RS 130518· CPF 032.***.***-73

Reu:

MARCEL COSTA FERREIRA· OAB RJ 179188· CPF 104.***.***-23

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001680-04.2022.8.21.0001/RS RELATOR: DANIELA AZEVEDO HAMPE EXEQUENTE: MARCUS PAULO POZZOBON ADVOGADO(A): MARCUS PAULO POZZOBON (OAB RS075073) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 328 - 10/05/2026 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento (12/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 4.639.996,10

Autor

BECKMAN COULTER DO BRASIL COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS DE LABORATORIO LTDA.CPF

Reu

MUNICIPIO DE PAULINIACNPJ

AIMARA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACPF

Advogados

Autor:

PEDRO TEIXEIRA LEITE ACKEL· OAB SP 261131· CPF 325.***.***-03

Reu:

GUILHERME MELLO GRAÇA· OAB SP 399667· CPF 063.***.***-84

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (19/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

EletrônicoPregãoModalidade / Limite+3

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

02/03/2026

Valor

R$ 4.639.996,10

Autor

BECKMAN COULTER DO BRASIL COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS DE LABORATORIO LTDA.CPF

JUIZO EX OFFICIO

Reu

MUNICIPIO DE PAULINIACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO TEIXEIRA LEITE ACKEL· OAB SP 261131· CPF 325.***.***-03

Reu:

GUILHERME MELLO GRAÇA· OAB SP 399667· CPF 063.***.***-84

Último movimento: Conclusos para decisão (04/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/05/2018

Distribuição

18/06/2018

Valor

R$ 200.000,00

Autor

AIMARA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPINAS

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM CAMPINAS//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA· OAB SP 196524· CPF 119.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/06/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

19/11/2018

Distribuição

19/11/2018

Valor

R$ 200.000,00

Autor

AIMARA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

AIMARA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA· OAB SP 196524· CPF 119.***.***-67

Reu:

OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA· OAB SP 196524· CPF 119.***.***-67

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (01/10/2021)

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