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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

10/08/2006

Distribuição

10/08/2006

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EMBARGANTE: ESTADO DO PIAUI, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO E TRIBUTAÇÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI EMBARGADO: ASSOCIACAO INDUSTRIAL DO PIAUI Advogado(s) do reclamado: LEONARDO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS, MARCELO E SILVA DE MOURA, HENRIQUE ANTONIO VIANA DE ARAUJO RELATOR(A): Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA EMENTA Ementa: DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA.... (27/10/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

ASSOCIACAO INDUSTRIAL DO PIAUICNPJ

ESTADO DO PIAUI

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ARRECADACAO E TRIBUTACAO DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ARRECADACAO E TRIBUTACAO DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI (DATRI)

ASSOCIACAO INDUSTRIAL DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE ANTONIO VIANA DE ARAUJO· OAB PI 12347· CPF 011.***.***-88

Autor:

MARCELO E SILVA DE MOURA· OAB PI 18244· CPF 018.***.***-39

Autor:

LEONARDO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS· OAB PI 4138· CPF 644.***.***-68

Reu:

LEONARDO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS· OAB PI 4138· CPF 644.***.***-68

Reu:

MARCELO E SILVA DE MOURA· OAB PI 18244· CPF 018.***.***-39

Reu:

HENRIQUE ANTONIO VIANA DE ARAUJO· OAB PI 12347· CPF 011.***.***-88

Reu:

TIAGO ALMEIDA DE OLIVEIRA VELOSO· OAB PI 20092· CPF 006.***.***-73

Último movimento: Juntada de petição (outras) (02/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

ASSOCIACAO INDUSTRIAL DO PIAUICNPJ

Reu

ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

LEONARDO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS· OAB PI 4138· CPF 644.***.***-68

Autor:

MARCELO E SILVA DE MOURA· OAB PI 18244· CPF 018.***.***-39

Autor:

MARIANNE LAYZZE BOAVISTA OLIVEIRA NOLETO DE SANTANA· OAB PI 14135· CPF 026.***.***-45

Autor:

HENRIQUE ANTONIO VIANA DE ARAUJO· OAB PI 12347· CPF 011.***.***-88

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (07/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

LiminarAgravo Interno Cível

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

03/11/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para admissibilidade recursal) (07/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauReclamação

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ASSOCIACAO INDUSTRIAL DO PIAUICNPJ

Reu

JUIZO DA 4 VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE TERESINA-PI

Outros

LEONARDO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS· OAB PI 4138· CPF 644.***.***-68

MARCELO E SILVA DE MOURA· OAB PI 18244· CPF 018.***.***-39

HENRIQUE ANTONIO VIANA DE ARAUJO· OAB PI 12347· CPF 011.***.***-88

Último movimento: Publicado Decisão Terminativa em 04/05/2026. (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

14/01/2021

Distribuição

14/01/2021

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AFRESP - AMAFRESP - ASSOCIACAO DOS AGENTES FISCAIS DE RENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

SILVIA MARTINS REIS AIPCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (14/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

18/01/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

UNIMED DO ESTADO DE SãO PAULO - FEDERAçãO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MéDICASCNPJ

AFRESP - AMAFRESP - ASSOCIACAO DOS AGENTES FISCAIS DE RENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

SILVIA MARTINS REIS AIPCPF

Advogados

Autor:

MARIA VERONICA PINTO RIBEIRO B NOGUEIRA· OAB SP 092137· CPF 122.***.***-58

Autor:

LAURA TIE VIEIRA DE PAULA OGUCHI· OAB SP 365045· CPF 070.***.***-45

Autor:

EMERSON MOISES DANTAS DE MEDEIROS· CPF 322.***.***-10

Autor:

EDY GONCALVES PEREIRA· CPF 010.***.***-89

Reu:

BEATRIZ FERREIRA FARRER· CPF 095.***.***-80

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (13/05/2025)

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