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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/10/2020

Distribuição

28/10/2020

Valor

R$ 18.619,45

Autor

AIR BP PETROBAHIA LTDACNPJ

Reu

SALOMAO ABUD DO VALLECPF

Advogados

Autor:

CRISTIANO BACCIN DA SILVA· OAB BA 763· CPF 642.***.***-68

Autor:

DANIEL ANUNCIACAO SANCHES· OAB BA 46010· CPF 047.***.***-84

Autor:

ANTONIO JORGE GASPAR SANTOS CERQUEIRA· OAB BA 34817· CPF 891.***.***-00

Outros

LEONARDO THEODORO CARVALHO SILVA· OAB BA 12709· CPF 203.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de CRISTIANO BACCIN DA SILVA em 14/09/2023 23:59. (28/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

R$ 20.944,99

Autor

AIR BP PETROBAHIA LTDACNPJ

Reu

TARSSILA MUNIZ LOPESCPF

Outros

CRISTIANO BACCIN DA SILVA· OAB BA 763· CPF 642.***.***-68

DANIEL ANUNCIACAO SANCHES· OAB BA 46010· CPF 047.***.***-84

ANTONIO JORGE GASPAR SANTOS CERQUEIRA· OAB BA 34817· CPF 891.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de TARSSILA MUNIZ LOPES em 03/03/2023 23:59. (13/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

DIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/11/2017

Distribuição

17/11/2017

Valor

R$ 56.220,00

Autor

JOSE MANOEL DA SILVACPF

Reu

AIR BP BRASIL LTDA.CPF

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

JULIANO BOTELHO DE ARAUJO· OAB MT 100349· CPF 269.***.***-37

Reu:

EDNALDO DE CARVALHO AGUIAR· OAB MT 3179· CPF 366.***.***-00

Reu:

WALDEMAR PINHEIRO DOS SANTOS· OAB MT 7718· CPF 276.***.***-10

Último movimento: Juntada de Certidão (02/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

DIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/12/2018

Distribuição

11/12/2018

Valor

R$ 2.302,00

Autor

LINO SANTINCPF

Reu

AIR BP BRASIL LTDA.CPF

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

JULIANO BOTELHO DE ARAUJO· OAB MT 100349· CPF 269.***.***-37

Reu:

FABIO MARQUES BARBOSA· OAB MT 15340· CPF 816.***.***-34

Reu:

CAIO VALENCA DE SOUSA· OAB CE 34031· CPF 600.***.***-04

Reu:

WALDEMAR PINHEIRO DOS SANTOS· OAB MT 7718· CPF 276.***.***-10

Último movimento: Juntada de Certidão (01/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Assistência SocialGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/09/2017

Distribuição

04/09/2017

Valor

R$ 22.000,00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (26/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 22.000,00

Autor

ROBERTO RODRIGUES TORRESCPF

Reu

AIR BP BRASIL LTDA.CPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (12/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

DIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

07/02/2019

Distribuição

07/02/2019

Valor

R$ 5.970,60

Autor

ELAINE PEREIRA BRANDAOCPF

Reu

AIR BP BRASIL LTDA.CPF

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

JULIANO BOTELHO DE ARAUJO· OAB MT 100349· CPF 269.***.***-37

Reu:

TANIA MARIA CARDOSO SILVA AMANCIO· OAB MT 3614· CPF 004.***.***-07

Reu:

LUIS HENRIQUE NUCCI VACARO· OAB MT 4118· CPF 576.***.***-04

Reu:

CAIO VALENCA DE SOUSA· OAB CE 34031· CPF 600.***.***-04

Reu:

WALDEMAR PINHEIRO DOS SANTOS· OAB MT 7718· CPF 276.***.***-10

Reu:

IGOR VEIGA CARVALHO PINTO TEIXEIRA· OAB BA 59024· CPF 080.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (29/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

DIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/08/2017

Distribuição

04/08/2017

Valor

R$ 37.000,00

Autor

FRANCIELA OLIVEIRA MOURACPF

Reu

MUNICIPIO DE RONDONOPOLISCNPJ

AIR BP BRASIL LTDA.CPF

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

JULIANO BOTELHO DE ARAUJO· OAB MT 100349· CPF 269.***.***-37

Reu:

SUELLEN FERREIRA DE ALMEIDA· OAB MT 14910· CPF 014.***.***-69

Reu:

ANA CRISTINA COSTA DE ALMEIDA BARBIERO TEIXEIRA· OAB MT 5735· CPF 781.***.***-87

Reu:

WALDEMAR PINHEIRO DOS SANTOS· OAB MT 7718· CPF 276.***.***-10

Último movimento: Juntada de Certidão (21/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/02/2017

Distribuição

09/02/2017

Valor

R$ 16.475,98

Último movimento: Juntada de Certidão (02/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 7.828,94

Autor

MUNICIPIO DE RONDONOPOLISCNPJ

MARTA CRISTINA BARBOSACPF

Reu

AIR BP BRASIL LTDA.CPF

Advogados

Autor:

ELSON REZENDE DE OLIVEIRA· OAB MT 12452· CPF 006.***.***-67

Reu:

EDNALDO DE CARVALHO AGUIAR· OAB MT 3179· CPF 366.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (20/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (20/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/02/2017

Distribuição

09/02/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (02/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/03/2019

Distribuição

08/03/2019

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (27/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LINDALVA MARIA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE RONDONOPOLISCNPJ

AIR BP BRASIL LTDA.CPF

Advogados

Autor:

JULIANO BOTELHO DE ARAUJO· OAB MT 100349· CPF 269.***.***-37

Autor:

MELISSA GONCALVES RODRIGUES VICENTIM· OAB MT 10096· CPF 896.***.***-72

Reu:

LUIS HENRIQUE NUCCI VACARO· OAB MT 4118· CPF 576.***.***-04

Reu:

RENATA DE OLIVEIRA ZAGATTI· CPF 284.***.***-71

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (25/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/08/2019

Distribuição

16/08/2019

Valor

R$ 1.484,40

Autor

HUMBERTO JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

AIR BP BRASIL LTDA.CPF

ESTADO DE MATO GROSSO

MUNICIPIO DE RONDONOPOLISCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANO BOTELHO DE ARAUJO· OAB MT 100349· CPF 269.***.***-37

Reu:

MARCIO HENRIQUE DE BRITO MAZETI· OAB MT 21982· CPF 348.***.***-09

Reu:

JOAO VIRGILIO DO NASCIMENTO SOBRINHO· OAB MT 3112· CPF 284.***.***-91

Reu:

WALDEMAR PINHEIRO DOS SANTOS· OAB MT 7718· CPF 276.***.***-10

Último movimento: Juntada de Certidão (04/02/2025)

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