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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInventário

SucessõesDIREITO CIVILInventário

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 1.147.515,29

Autor

MARIA HAMMCPF

Reu

ERNESTO HERBERT HAMMCPF

Advogados

Autor:

AIRES AIRTON DOS SANTOS PINTO· OAB RS 035596· CPF 419.***.***-87

Autor:

MARIA VALENTINA OLAZABAL RIVERO NEUFELD· OAB RS 112740· CPF 845.***.***-59

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 89 (06/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/05/2011

Distribuição

23/08/2021

Valor

R$ 1.102,00

Autor

NELY ERNANDES MOSQUEIRA PEREIRACPF

NILO ELY LOPES PEREIRACPF

Reu

FATIMA BEATRIZ PINTO MARTINS KALILCPF

Advogados

Autor:

LÉOVEGILDO SILVEIRA GARCIA· OAB RS 047388· CPF 187.***.***-91

Reu:

LÉLIA TERESINHA LEMOS DE QUADROS· OAB RS 069516· CPF 475.***.***-91

Reu:

AIRES AIRTON DOS SANTOS PINTO· OAB RS 035596· CPF 419.***.***-87

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50006475320118210004/TJRS (16/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 1.102,00

Autor

NILO ELY LOPES PEREIRACPF

NELY ERNANDES MOSQUEIRA PEREIRACPF

Reu

FATIMA BEATRIZ PINTO MARTINS KALILCPF

Advogados

Autor:

LÉOVEGILDO SILVEIRA GARCIA· OAB RS 047388· CPF 187.***.***-91

Reu:

LÉLIA TERESINHA LEMOS DE QUADROS· OAB RS 069516· CPF 475.***.***-91

Reu:

AIRES AIRTON DOS SANTOS PINTO· OAB RS 035596· CPF 419.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BGE3CIV1 (14/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PosseProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA FRANCISCA DOS SANTOS PINTO RODRIGUESCPF

Reu

LIANARA MARIA ANDRADE MARQUESCPF

Advogados

Autor:

ALVARO ANTONIO GOMES LAUD· OAB RS 29344· CPF 475.***.***-91

Autor:

CIRO GATTO UMPIERRE· OAB RS 41359· CPF 404.***.***-20

Autor:

AIRES AIRTON DOS SANTOS PINTO· OAB RS 35596· CPF 419.***.***-87

Autor:

ALVARO ANTONIO GOMES LAUD· OAB RS 029344· CPF 475.***.***-91

Autor:

AIRES AIRTON DOS SANTOS PINTO· OAB RS 035596· CPF 419.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

ALVARO ANTONIO GOMES LAUD· OAB RS 29344· CPF 475.***.***-91

Reu:

CIRO GATTO UMPIERRE· OAB RS 41359· CPF 404.***.***-20

Reu:

AIRES AIRTON DOS SANTOS PINTO· OAB RS 35596· CPF 419.***.***-87

Reu:

ALVARO ANTONIO GOMES LAUD· OAB RS 029344· CPF 475.***.***-91

Reu:

AIRES AIRTON DOS SANTOS PINTO· OAB RS 035596· CPF 419.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ComodatoApelação Cível

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA FRANCISCA DOS SANTOS PINTO RODRIGUESCPF

Reu

LIANARA MARIA ANDRADE MARQUESCPF

Advogados

Autor:

ALVARO ANTONIO GOMES LAUD· OAB RS 29344· CPF 475.***.***-91

Autor:

CIRO GATTO UMPIERRE· OAB RS 41359· CPF 404.***.***-20

Autor:

AIRES AIRTON DOS SANTOS PINTO· OAB RS 35596· CPF 419.***.***-87

Autor:

ALVARO ANTONIO GOMES LAUD· OAB RS 029344· CPF 475.***.***-91

Autor:

AIRES AIRTON DOS SANTOS PINTO· OAB RS 035596· CPF 419.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

ALVARO ANTONIO GOMES LAUD· OAB RS 29344· CPF 475.***.***-91

Reu:

CIRO GATTO UMPIERRE· OAB RS 41359· CPF 404.***.***-20

Reu:

AIRES AIRTON DOS SANTOS PINTO· OAB RS 35596· CPF 419.***.***-87

Reu:

ALVARO ANTONIO GOMES LAUD· OAB RS 029344· CPF 475.***.***-91

Reu:

AIRES AIRTON DOS SANTOS PINTO· OAB RS 035596· CPF 419.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5009946-68.2022.8.21.0004/RS RÉU: LIANARA MARIA ANDRADE MARQUES ADVOGADO(A): ALVARO ANTONIO GOMES LAUD (OAB RS029344) DESPACHO/DECISÃO A parte requerida postulou a expedição de mandado de registro do bem objeto do feito, em seu nome, sob o argumento de que foi acatada a exceção de usucapião arguida em sede de defesa nos autos da presente ação reivindicatória. Analisando os autos, contudo, tenho que não há como acolher a p... (07/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 6.683,22

Autor

AIRTON AIRES TEIXEIRACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO· OAB RN 9860· CPF 055.***.***-85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 6.683,22

Autor

AIRTON AIRES TEIXEIRACPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (23/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 5.463,65

Autor

AIRTON AIRES TEIXEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Outros

MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO· OAB RN 9860· CPF 055.***.***-85

Último movimento: Juntada de Petição de documento de comprovação (23/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EnquadramentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AIRTON AIRES TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO· OAB RN 9860· CPF 055.***.***-85

Último movimento: Recebimento (05/03/2026)

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