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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

34 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

06/02/2020

Distribuição

06/02/2020

Valor

R$ 17.436,30

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (29/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 17.436,30

Autor

CONDOMINIO AMAZONASCNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARA

AIRTON DA SILVA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (05/12/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 43.994,33

Autor

CONDOMINIO AMAZONASCNPJ

Reu

AIRTON DA SILVA DOS SANTOSCPF

ALEXANDRINA MARIA DOS SANTOSCPF

Outros

INES ROSA FROTA MELO· OAB CE 33390· CPF 027.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

05/01/2023

Distribuição

05/01/2023

Valor

R$ 46.703,51

Autor

CONDOMINIO AMAZONASCNPJ

Reu

AIRTON DA SILVA DOS SANTOSCPF

Outros

INES ROSA FROTA MELO· OAB CE 33390· CPF 027.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/04/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/04/2016

Distribuição

02/03/2018

Valor

R$ 3.661,74

Autor

RESIDENCIAL VILAGGIO MONTE LIBANOCNPJ

Reu

AIRTON DA SILVA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

WELLINGTON LUIZ SAMPAIO DE HOLANDA FILHO· OAB CE 25274· CPF 022.***.***-42

Outros

SANEVA THAYANA DE OLIVEIRA GOES· OAB CE 28496· CPF 011.***.***-10

Último movimento: Conclusos para despacho (02/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

06/01/2021

Distribuição

06/01/2021

Valor

R$ 20.439,65

Autor

CONDOMINIO AMAZONASCNPJ

Reu

AIRTON DA SILVA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

INES ROSA FROTA MELO· OAB CE 33390· CPF 027.***.***-02

Autor:

JESSICA NUNES BRAGA· OAB CE 32605· CPF 052.***.***-10

Último movimento: Publicado Sentença em 11/04/2025. Documento: 149878161 (11/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/01/2021

Distribuição

06/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO AMAZONAS

Advogados

Autor:

FABIO DE SOUSA CAMPOS· OAB CE 34883· CPF 032.***.***-97

Autor:

JESSICA NUNES BRAGA· OAB CE 32605· CPF 052.***.***-10

Autor:

INES ROSA FROTA MELO· OAB CE 33390· CPF 027.***.***-02

Último movimento: Definitivo (07/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Roubo MajoradoHabeas Corpus

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. AIRTON DOS SANTOS SILVA (IMPETRANTE)

Reu

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

AIRTON DOS SANTOS SILVA· OAB PI 021813· CPF 070.***.***-46

Reu:

AIRTON DOS SANTOS SILVA· OAB PI 021813· CPF 070.***.***-46

Último movimento: Definitivo (06/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

JOCIVAN JOVAN DE ARAUJOCPF

JOCIVAN JOVAN DE ARAUJO

FELIX DA SILVA AGUIARCPF

A APURAR

Advogados

Reu:

AIRTON DOS SANTOS SILVA· CPF 070.***.***-46

Último movimento: Juntada de Certidão (01/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOCIVAN JOVAN DE ARAUJOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

JOCIVAN JOVAN DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

WENDEL ARAUJO DE OLIVEIRA· CPF 841.***.***-34

Autor:

AIRTON DOS SANTOS SILVA· CPF 070.***.***-46

Reu:

AIRTON DOS SANTOS SILVA· CPF 070.***.***-46

Reu:

WENDEL ARAUJO DE OLIVEIRA· CPF 841.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (01/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsa identidadeCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

10 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

Reu

FRANCISCO DE PAULO DA SILVA JUNIORCPF

Advogados

Reu:

GUSTAVO DOS SANTOS SOUZA· OAB TO 7560· CPF 761.***.***-04

Reu:

AIRTON DOS SANTOS SILVA· OAB PI 21813· CPF 070.***.***-46

Reu:

LUCIANO RIPARDO DANTAS· OAB PI 9221· CPF 025.***.***-09

Reu:

WENDEL ARAÚJO DE OLIVEIRA· OAB DF 27669· CPF 841.***.***-34

Último movimento: Alterada a parte (14/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Falsa identidadeCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/10/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO DE PAULO DA SILVA JUNIORCPF

Reu

10 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

Advogados

Autor:

GUSTAVO DOS SANTOS SOUZA· OAB TO 7560· CPF 761.***.***-04

Autor:

AIRTON DOS SANTOS SILVA· OAB PI 21813· CPF 070.***.***-46

Autor:

LUCIANO RIPARDO DANTAS· OAB PI 9221· CPF 025.***.***-09

Autor:

WENDEL ARAÚJO DE OLIVEIRA· OAB DF 27669· CPF 841.***.***-34

Último movimento: Conclusos para julgamento (13/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ORLANDO DE OLIVEIRA CALAND FILHOCPF

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

Advogados

Autor:

HAYDEN SAMPAIO MENEZES· OAB PI 22057· CPF 859.***.***-53

Autor:

OFIR TEIXEIRA JUNIOR· OAB PI 22548· CPF 762.***.***-15

Autor:

AIRTON DOS SANTOS SILVA· OAB PI 21813· CPF 070.***.***-46

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente - SEI 25.0.000126549-3 (03/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/04/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

HAYDEN SAMPAIO MENEZESCPF

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

Advogados

Autor:

AIRTON DOS SANTOS SILVA· OAB PI 21813· CPF 070.***.***-46

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente - SEI 25.0.000126549-3 (03/10/2025)

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