Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

33 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Roubo MajoradoHabeas Corpus

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. AIRTON DOS SANTOS SILVA (IMPETRANTE)

Reu

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

AIRTON DOS SANTOS SILVA· OAB PI 021813· CPF 070.***.***-46

Reu:

AIRTON DOS SANTOS SILVA· OAB PI 021813· CPF 070.***.***-46

Último movimento: Definitivo (06/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

JOCIVAN JOVAN DE ARAUJOCPF

JOCIVAN JOVAN DE ARAUJO

FELIX DA SILVA AGUIARCPF

A APURAR

Advogados

Reu:

AIRTON DOS SANTOS SILVA· CPF 070.***.***-46

Último movimento: Juntada de Certidão (01/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOCIVAN JOVAN DE ARAUJOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

JOCIVAN JOVAN DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

WENDEL ARAUJO DE OLIVEIRA· CPF 841.***.***-34

Autor:

AIRTON DOS SANTOS SILVA· CPF 070.***.***-46

Reu:

AIRTON DOS SANTOS SILVA· CPF 070.***.***-46

Reu:

WENDEL ARAUJO DE OLIVEIRA· CPF 841.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (01/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsa identidadeCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

10 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

Reu

FRANCISCO DE PAULO DA SILVA JUNIORCPF

Advogados

Reu:

GUSTAVO DOS SANTOS SOUZA· OAB TO 7560· CPF 761.***.***-04

Reu:

AIRTON DOS SANTOS SILVA· OAB PI 21813· CPF 070.***.***-46

Reu:

LUCIANO RIPARDO DANTAS· OAB PI 9221· CPF 025.***.***-09

Reu:

WENDEL ARAÚJO DE OLIVEIRA· OAB DF 27669· CPF 841.***.***-34

Último movimento: Alterada a parte (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Falsa identidadeCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/10/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO DE PAULO DA SILVA JUNIORCPF

Reu

10 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

Advogados

Autor:

GUSTAVO DOS SANTOS SOUZA· OAB TO 7560· CPF 761.***.***-04

Autor:

AIRTON DOS SANTOS SILVA· OAB PI 21813· CPF 070.***.***-46

Autor:

LUCIANO RIPARDO DANTAS· OAB PI 9221· CPF 025.***.***-09

Autor:

WENDEL ARAÚJO DE OLIVEIRA· OAB DF 27669· CPF 841.***.***-34

Último movimento: Conclusos para julgamento (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ORLANDO DE OLIVEIRA CALAND FILHOCPF

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

Advogados

Autor:

HAYDEN SAMPAIO MENEZES· OAB PI 22057· CPF 859.***.***-53

Autor:

OFIR TEIXEIRA JUNIOR· OAB PI 22548· CPF 762.***.***-15

Autor:

AIRTON DOS SANTOS SILVA· OAB PI 21813· CPF 070.***.***-46

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente - SEI 25.0.000126549-3 (03/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/04/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

HAYDEN SAMPAIO MENEZESCPF

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

Advogados

Autor:

AIRTON DOS SANTOS SILVA· OAB PI 21813· CPF 070.***.***-46

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente - SEI 25.0.000126549-3 (03/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: ANTONIO WATILA MIRANDA DA SILVA, MARCOS DAMIAO ALMEIDA. APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR: Des. Sebastião Ribeiro Martins DESPACHO À Coordenadoria Criminal para cumprimento das seguintes determinações: Nos termos do art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DES. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS PROCESSO Nº: 0804220-27.2025.8.18... (27/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS DAMIAO ALMEIDACPF

ANTONIO WATILA MIRANDA DA SILVACPF

6 DELEGACIA SECCIONAL DE TERESINA - DIVISAO 1

6 DELEGACIA SECCIONAL - DIVISAO 1

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

AIRTON DOS SANTOS SILVA· OAB PI 21813· CPF 070.***.***-46

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CustasSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 70.000,00

Autor

HAYDEN SAMPAIO MENEZESCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Outros

AIRTON DOS SANTOS SILVA· OAB PI 21813· CPF 070.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva (13/11/2024)

Ver detalhes

—

TJPI- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ISLLANGIO DA SILVA PINTOCPF

Reu

JUIZA DA 4 VARA CRIMINAL DE TERESINA

Outros

HAYDEN SAMPAIO MENEZES· OAB PI 22057· CPF 859.***.***-53

AIRTON DOS SANTOS SILVA· OAB PI 21813· CPF 070.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/11/2024)

Ver detalhes

—

TJPI- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 70.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 70.000,00

Autor

HAYDEN SAMPAIO MENEZESCPF

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

HAYDEN SAMPAIO MENEZESCPF

Advogados

Autor:

AIRTON DOS SANTOS SILVA· OAB PI 21813· CPF 070.***.***-46

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Reu:

AIRTON DOS SANTOS SILVA· OAB PI 21813· CPF 070.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva (04/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AIRTON DOS SANTOS SILVA

HAYDEN SAMPAIO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HAYDEN SAMPAIO MENEZES

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Autor:

AIRTON DOS SANTOS SILVA· OAB PI 21813· CPF 070.***.***-46

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Reu:

AIRTON DOS SANTOS SILVA· OAB PI 21813· CPF 070.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: HAYDEN SAMPAIO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HAYDEN SAMPAIO MENEZES INTERESSADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte executada para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca da satisfação do crédito exequendo, sob pena de ser declarada satisfeita a obrigação. TERESINA, 26 de junho de 2026. MATHEUS FELIPE DO NASCIMENTO MORAES Central de Cumprimento de Sentença Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO E... (29/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

10/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AIRTON DOS SANTOS SILVA

HAYDEN SAMPAIO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HAYDEN SAMPAIO MENEZES

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Autor:

AIRTON DOS SANTOS SILVA· OAB PI 21813· CPF 070.***.***-46

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Reu:

AIRTON DOS SANTOS SILVA· OAB PI 21813· CPF 070.***.***-46

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (07/07/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Aplicação da PenaParte GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL MESSIAS FERREIRA DE ARAUJOCPF

Reu

JUIZA DA 4 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA PIAUI

Advogados

Autor:

AIRTON DOS SANTOS SILVA· OAB PI 21813· CPF 070.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal