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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

CapacidadeOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTHUR BOZZI TONETTOCPF

LIGIA BEATRIZ BOZZI TONETTOCPF

LUIS AIRTON TONETTOCPF

Advogados

Autor:

LUCAS DOS SANTOS RIBEIRO· OAB RS 099591· CPF 003.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva (03/06/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Renúncia ao benefícioApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

06/08/2015

Distribuição

06/08/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

LUIS AIRTON TONETTOCPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

ANILDO IVO DA SILVA· OAB RS 037971· CPF 419.***.***-15

Autor:

ALEXANDRA LONGONI PFEIL· OAB RS 075297· CPF 013.***.***-10

Reu:

ANILDO IVO DA SILVA· OAB RS 037971· CPF 419.***.***-15

Reu:

ALEXANDRA LONGONI PFEIL· OAB RS 075297· CPF 013.***.***-10

Último movimento: Trânsito em julgado (08/12/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Renúncia ao benefícioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/06/2012

Distribuição

11/06/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

LUIS AIRTON TONETTOCPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

ANILDO IVO DA SILVA· OAB RS 037971· CPF 419.***.***-15

Autor:

ALEXANDRA LONGONI PFEIL· OAB RS 075297· CPF 013.***.***-10

Reu:

ANILDO IVO DA SILVA· OAB RS 037971· CPF 419.***.***-15

Reu:

ALEXANDRA LONGONI PFEIL· OAB RS 075297· CPF 013.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (08/11/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos e Títulos de CréditoPenhorCoisas+2

Ajuizamento

20/03/2002

Distribuição

20/03/2002

Valor

R$ 9.998,82

Autor

JOAQUIM GARCIA DE SOUZA NETOCPF

Reu

ESPOLIO DE GENY FABBIO CORACPF

ELIZABETE CORA

MICHELLE FABBIO CORA

CARLOS ALBERTO ONISTO

Advogados

Autor:

JOANY BARBI BRUMILLER· OAB SP 65648· CPF 017.***.***-10

Reu:

ANNA CAROLINA TAVELLA BUDIM· OAB SP 171609· CPF 264.***.***-02

Reu:

CHRISTIAN CESAR MENEGON· OAB SP 282994· CPF 263.***.***-80

Reu:

EDER AIRTON TONHETTA· OAB SP 147306· CPF 120.***.***-03

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada (19/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/08/2001

Distribuição

21/08/2001

Valor

R$ 2.135.000,00

Autor

SELMU DESIGN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

BCC BARROSO CONSTRUCOES E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO BATISTA GUERRA· OAB SP 163454· CPF 260.***.***-58

Autor:

JOAO MARCELO CIA DE FARIA· OAB SP 155288· CPF 160.***.***-39

Reu:

JOSE EDUARDO DE SOUZA CAMPOS BADARO· OAB SP 23193· CPF 330.***.***-87

Reu:

SANDER PAULO LEONEL BARROSO· OAB SP 288875· CPF 112.***.***-86

Último movimento: Juntada de Outros documentos (29/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/12/2014

Distribuição

10/12/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

SELMU DESIGN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

BCC BARROSO CONSTRUCOES E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO BATISTA GUERRA· OAB SP 163454· CPF 260.***.***-58

Autor:

JOAO MARCELO CIA DE FARIA· OAB SP 155288· CPF 160.***.***-39

Reu:

SANDER PAULO LEONEL BARROSO· OAB SP 288875· CPF 112.***.***-86

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (05/10/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

10/08/2006

Distribuição

10/08/2006

Valor

R$ 1.627,64

Autor

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SUMARE

Reu

EDER AIRTON TONHETTACPF

Advogados

Reu:

EDER AIRTON TONHETTA· OAB SP 147306· CPF 120.***.***-03

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (22/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Auxílio-Doença AcidentárioRequisição de Pequeno Valor

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

07/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDER AIRTON TONHETTACPF

Advogados

Autor:

EDER AIRTON TONHETTA· OAB SP 147306· CPF 120.***.***-03

Autor:

EDER AIRTON TONHETTA JUNIOR· OAB SP 339036· CPF 367.***.***-63

Último movimento: Conclusão (para despacho) (27/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDER AIRTON TONHETTACPF

Reu

MARCELO LIMA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

LEANDRO BATISTA GUERRA· OAB SP 163454· CPF 260.***.***-58

Autor:

RAFAEL AGOSTINELLI MENDES· OAB SP 209974· CPF 222.***.***-01

Autor:

EDER AIRTON TONHETTA· OAB SP 147306· CPF 120.***.***-03

Reu:

LEANDRO BATISTA GUERRA· OAB SP 163454· CPF 260.***.***-58

Reu:

RAFAEL AGOSTINELLI MENDES· OAB SP 209974· CPF 222.***.***-01

Reu:

EDER AIRTON TONHETTA· OAB SP 147306· CPF 120.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0002620-79.2024.8.26.0604 (processo principal 1004757-22.2021.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - Eder Airton Tonhetta - Marcelo Lima de Oliveira - Leandro Batista Guerra - Em melhor exame do feito, reconsidero a decisão de fl. 56, pois a Lei n. 15.109/25 não retroage (art. 6º da LINDB e art. 3º da Lei 15.109/25). Logo, ela é inaplicável ao caso em exame, o qual já estava em andamento antes de sua ent... (25/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/07/2018

Distribuição

24/07/2018

Valor

R$ 112.634,12

Autor

GENIVALDO MACHADO BRANDAOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EDER AIRTON TONHETTA· OAB SP 147306· CPF 120.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/06/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/03/2009

Distribuição

06/03/2009

Valor

R$ 100,00

Autor

EDSON ANTONIO MOREIRA FILHOCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Outros

EDER AIRTON TONHETTA· OAB SP 147306· CPF 120.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Virtualizado no TRF3 ao PJe (Autos Digitalizados) onf. Guia n.12/2025 (6a. Vara) (Galpão JF) (23/05/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/05/2009

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EDSON ANTONIO MOREIRA FILHOCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

EDER AIRTON TONHETTA· OAB SP 147306· CPF 120.***.***-03

Último movimento: Conclusos para despacho (10/10/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

DeficienteApelação Cível

Ajuizamento

16/08/2019

Distribuição

16/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

WILIAM DE OLIVEIRA MORTARI

Advogados

Autor:

EDER AIRTON TONHETTA· OAB SP 147306· CPF 120.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: WILIAM DE OLIVEIRA MORTARI Advogado do(a) AUTOR: EDER AIRTON TONHETTA - SP147306 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO 1. Dê-se ciência às partes acerca do retorno dos autos do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. 2. Em face da inexistência de verbas a serem executadas, arquivem-se os autos. 3. Intimem-se. Campinas, 14 de março de 2022. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5010032-45.2018.4.03.6105 (15/03/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção Monetária de Benefício pago com atrasoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/10/2018

Distribuição

02/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

WILIAM DE OLIVEIRA MORTARI

Advogados

Autor:

EDER AIRTON TONHETTA· OAB SP 147306· CPF 120.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (16/05/2022)

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