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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/04/2017

Distribuição

10/04/2017

Valor

R$ 9.370,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0100173-17.2017.8.20.0127. AUTOR: JUAILSON TOMAZ DA SILVA, AIRTON SANTOS, FRANCISCO DAS CHAGAS PACHECO, JOSÉ IBANEZ PACHECO, JOSE DE ARIMATEIA PEREIRA, JOSE ALDO SANTOS, FRANCISCA JARLENE BENTO, MARIA DE JESUS CARVALHO, MARLI FELIX DA SILVA, MARIA LETICIA BARBOSA DA SILVA REU: MUNICIPIO DE BODO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Santana do Matos Rua Maria Aparecida Cruz de... (10/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/02/2021

Distribuição

03/02/2021

Valor

R$ 9.370,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE BODO

MUNICIPIO DE BODOCNPJ

Reu

MARIA LETICIA BARBOSA DA SILVACPF

MARLI FELIX DA SILVACPF

MARIA DE JESUS CARVALHOCPF

FRANCISCA JARLENE BENTOCPF

JOSE ALDO SANTOSCPF

+ 5 outros

Último movimento: Conclusos para decisão (20/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

R$ 45.280,90

Autor

AIRTON SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE BODOCNPJ

Advogados

Autor:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Reu:

IARA MAIA DA COSTA· OAB RN 11657· CPF 082.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 45.280,90

Autor

AIRTON SANTOSCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE BODO

MUNICIPIO DE BODOCNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (20/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 15.756,00

Autor

AIRTON SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE BODO/RN

MUNICIPIO DE BODOCNPJ

Advogados

Autor:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Autor:

ANDRE LUIZ LEITE DE OLIVEIRA· OAB RN 16156· CPF 083.***.***-33

Reu:

IARA MAIA DA COSTA· OAB RN 11657· CPF 082.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/04/2020

Distribuição

21/04/2020

Valor

R$ 1,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

RONIVON COELHO DIASCPF

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Juntada de Petição de Sob sigilo (01/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RONIVON COELHO DIASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (28/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 1,00

Autor

RONIVON COELHO DIASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (25/09/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

InterdiçãoInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

19/07/2018

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDMARCIA NOVAIS DA SILVA COUTOCPF

Reu

GAS

Advogados

Autor:

PAMELA VITORIA IVANOVICHI ROCHA BARRA· OAB BA 66901· CPF 066.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: Edmarcia Novais Da Silva Couto Advogado: Pamela Vitoria Ivanovichi Rocha Barra (OAB:BA66901) Terceiro Interessado: Maria Souza Santos Terceiro Interessado: Defensoria Pública Da Comarca De Vitoria Da Conquista Bahia Requerido: Gas Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BA Av. Fernando de Oliveira com Av. Edmundo Flo... (25/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/02/2018

Distribuição

09/02/2018

Valor

R$ 46.247,81

Autor

RONIVON COELHO DIASCPF

Reu

DIANA SILVA DO CARMO CASTROCPF

JOSE GIOVANI GALVAN MARTINSCPF

Advogados

Autor:

JESUMAR SOUSA DO LAGO· OAB DF 10682· CPF 059.***.***-59

Autor:

EDINAURA ABADIA RODRIGUES CARDOSO· OAB DF 41409· CPF 599.***.***-87

Reu:

LUIZ CARLOS AGUIAR· OAB DF 42299· CPF 144.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de DIANA SILVA DO CARMO CASTRO em 24/03/2026 23:59. (25/03/2026)

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