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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AISLAN SANTOS LEMOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (28/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AISLAN SANTOS LEMOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem (27/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/05/2017

Distribuição

19/12/2017

Valor

R$ 37.480,00

Autor

CESARINA GOMES DA SILVACPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO AISLAN MARQUES MOURA SILVA· OAB PI 12833· CPF 668.***.***-00

Reu:

LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS· OAB MG 118484· CPF 071.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/02/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/07/2020

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 37.480,00

Autor

CESARINA GOMES DA SILVACPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO AISLAN MARQUES MOURA SILVA· OAB PI 12833· CPF 668.***.***-00

Reu:

LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS· OAB MG 118484· CPF 071.***.***-88

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (17/02/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/05/2017

Distribuição

19/12/2017

Valor

R$ 31.520,00

Autor

PEDROLINA DE ARAUJOCPF

Reu

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO AISLAN MARQUES MOURA SILVA· OAB PI 12833· CPF 668.***.***-00

Reu:

MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA· OAB MA 12883· CPF 792.***.***-15

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/02/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/07/2020

Distribuição

14/07/2020

Valor

R$ 31.520,00

Autor

PEDROLINA DE ARAUJOCPF

Reu

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO AISLAN MARQUES MOURA SILVA· OAB PI 12833· CPF 668.***.***-00

Reu:

MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA· OAB MA 12883· CPF 792.***.***-15

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (21/02/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/05/2017

Distribuição

19/12/2017

Valor

R$ 31.520,00

Autor

PEDROLINA DE ARAUJOCPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO AISLAN MARQUES MOURA SILVA· OAB PI 12833· CPF 668.***.***-00

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Outros

MARCO ANTONIO CARVALHO SIMAO· OAB MA 19142· CPF 504.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/08/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/10/2017

Distribuição

17/10/2017

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALYSSON CHAVES MONTEIROCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO DO NASCIMENTO SANTOS· OAB PI 9419· CPF 029.***.***-45

Reu:

TARCISIO AGUIAR COSTA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (18/02/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALYSSON CHAVES MONTEIROCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

EDUARDO DO NASCIMENTO SANTOS· OAB PI 9419· CPF 029.***.***-45

Autor:

ROGERIO AISLAN MARQUES MOURA SILVA· OAB PI 12833· CPF 668.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (19/02/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/04/2016

Distribuição

22/04/2016

Valor

R$ 31.520,00

Autor

RAIMUNDA NONATA DA SILVACPF

Reu

BANCO ORIGINAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

NIXONN FREITAS PINHEIRO· OAB PI 13126· CPF 009.***.***-71

Autor:

ROGERIO AISLAN MARQUES MOURA SILVA· OAB PI 12833· CPF 668.***.***-00

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Outros

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA· OAB MG 109730· CPF 068.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/12/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/02/2018

Distribuição

06/02/2018

Valor

R$ 31.520,00

Autor

BANCO ORIGINAL S/ACNPJ

Reu

RAIMUNDA NONATA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA· OAB MG 109730· CPF 068.***.***-07

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

NIXONN FREITAS PINHEIRO· OAB PI 13126· CPF 009.***.***-71

Reu:

ROGERIO AISLAN MARQUES MOURA SILVA· OAB PI 12833· CPF 668.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem (16/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

06/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDA NONATA DA SILVA

Reu

BANCO ORIGINAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Autor:

NIXONN FREITAS PINHEIRO· OAB PI 13126· CPF 009.***.***-71

Autor:

ROGERIO AISLAN MARQUES MOURA SILVA· OAB PI 12833· CPF 668.***.***-00

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

NIXONN FREITAS PINHEIRO· OAB PI 13126· CPF 009.***.***-71

Reu:

ROGERIO AISLAN MARQUES MOURA SILVA· OAB PI 12833· CPF 668.***.***-00

Reu:

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA· OAB MG 109730· CPF 068.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REU: NIXONN FREITAS PINHEIRO - PI13126-A, ROGERIO AISLAN MARQUES MOURA SILVA - PI12833-A Promovido: BANCO ORIGINAL S/A Advogados do(a) AUTOR: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - MG108112-A, MARCIO RAFAEL GAZZINEO - CE23495-A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Nos termos da Lei LEI Nº 12.193, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023, sirvo-me do presente para intimar a parte ré/autora, para efetuar, no prazo de 15 (quinze) dias, o pagamento das custas fin... (06/11/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/04/2016

Distribuição

22/04/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDA NONATA DA SILVA

Reu

BANCO ORIGINAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Autor:

NIXONN FREITAS PINHEIRO· OAB PI 13126· CPF 009.***.***-71

Autor:

ROGERIO AISLAN MARQUES MOURA SILVA· OAB PI 12833· CPF 668.***.***-00

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

NIXONN FREITAS PINHEIRO· OAB PI 13126· CPF 009.***.***-71

Reu:

ROGERIO AISLAN MARQUES MOURA SILVA· OAB PI 12833· CPF 668.***.***-00

Reu:

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA· OAB MG 109730· CPF 068.***.***-07

Último movimento: Definitivo (02/12/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/08/2017

Distribuição

23/08/2017

Valor

R$ 31.520,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/12/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/08/2017

Distribuição

23/08/2017

Valor

R$ 31.520,00

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Reu

PEDROLINA DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA· OAB MA 12883· CPF 792.***.***-15

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

NIXONN FREITAS PINHEIRO· OAB PI 13126· CPF 009.***.***-71

Reu:

ROGERIO AISLAN MARQUES MOURA SILVA· OAB PI 12833· CPF 668.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem (28/09/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição de indébitoApelação Cível

Ajuizamento

16/03/2021

Distribuição

23/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDROLINA DE ARAUJOCPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Autor:

MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA· OAB MA 12883· CPF 792.***.***-15

Autor:

ROGERIO AISLAN MARQUES MOURA SILVA· OAB PI 12833· CPF 668.***.***-00

Autor:

NIXONN FREITAS PINHEIRO· OAB PI 13126· CPF 009.***.***-71

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA· OAB MA 12883· CPF 792.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: NIXONN FREITAS PINHEIRO - PI13126-A, ROGERIO AISLAN MARQUES MOURA SILVA - PI12833-A Promovido: BANCO VOTORANTIM S.A. Advogados do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A, MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA - MA12883-A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA De ordem do MM. Juiz de Direito AILTON GUTEMBERG CARVALHO LIMA, Titular da 1ª Vara da Comarca de Caxias, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições, sirvo-me do presente para INTIMAR a... (14/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/08/2017

Distribuição

05/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDROLINA DE ARAUJOCPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Autor:

MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA· OAB MA 12883· CPF 792.***.***-15

Autor:

ROGERIO AISLAN MARQUES MOURA SILVA· OAB PI 12833· CPF 668.***.***-00

Autor:

NIXONN FREITAS PINHEIRO· OAB PI 13126· CPF 009.***.***-71

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA· OAB MA 12883· CPF 792.***.***-15

Último movimento: Definitivo (21/12/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/04/2016

Distribuição

20/04/2016

Valor

R$ 880,00

Autor

SYLLAS DINIZ DOS SANTOSCPF

Reu

FUNDACAO GETULIO VARGASCNPJ

ESTADO DO MARANHAO

ESTADO DO MARANHAO - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB PI 7369· CPF 808.***.***-34

Autor:

JOSE EDUARDO SILVA PINHEIRO HOMEM· OAB MA 4049· CPF 178.***.***-00

Autor:

GUILHERME MENDES PINHEIRO HOMEM· CPF 029.***.***-66

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB PI 7369· CPF 808.***.***-34

Reu:

ROGERIO AISLAN MARQUES MOURA SILVA· OAB PI 12833· CPF 668.***.***-00

Último movimento: Embargos de declaração não acolhidos (21/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/08/2020

Distribuição

12/08/2020

Valor

R$ 880,00

Autor

SYLLAS DINIZ DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

FUNDACAO GETULIO VARGASCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO SILVA PINHEIRO HOMEM· OAB MA 4049· CPF 178.***.***-00

Autor:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB PI 7369· CPF 808.***.***-34

Reu:

ROGERIO AISLAN MARQUES MOURA SILVA· OAB PI 12833· CPF 668.***.***-00

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB PI 7369· CPF 808.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (28/11/2022)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/12/2019

Distribuição

17/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

2 DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO A MULHER AOS GRUPOS VULNERAVEIS DE TERESINA

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

CENTRAL DE FLAGRANTES DE TERESINA-PI

Reu

JOSE WAGNER DA SILVA FILHOCPF

Advogados

Reu:

ROGERIO AISLAN MARQUES MOURA SILVA· OAB PI 12833· CPF 668.***.***-00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (10/10/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE WAGNER DA SILVA FILHOCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Expedição de intimação. (22/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

04/09/2018

Distribuição

04/09/2018

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA CONCEBIDA SOUSA SILVACPF

Reu

ANTONIO CAMPELO DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

ROGERIO AISLAN MARQUES MOURA SILVA· OAB PI 12833· CPF 668.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2025)

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