AIUGA CONSTRUCOES LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/01/2026

Distribuição

28/01/2026

Valor

R$ 10.459,80

Autor

LARYSSA MERLO LOUREIROCPF

Reu

DESCOMPLICA CURSOS LIVRES VIA WEB S.A.CNPJ

AIUA EDUCACIONAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SILVANA MARIA DOS SANTOS MARTINS· OAB ES 16019· CPF 072.***.***-02

Reu:

LETICIA DUEK· OAB RJ 215097· CPF 154.***.***-40

Último movimento: Conclusos para julgamento (14/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 10.930,30

Autor

MOYOSOLUWA ESANCPF

Reu

DESCOMPLICA CURSOS LIVRES VIA WEB S.A.CNPJ

AIUA EDUCACIONAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EMILLI KAYNNE FREIRE SILVA· OAB SE 13010· CPF 050.***.***-66

Reu:

TICIANA VALDETARO BIANCHI AYALA· OAB RJ 135563· CPF 093.***.***-62

Reu:

PEDRO COSENZA ZACCONI CORREA DA SILVA· OAB RJ 235304· CPF 170.***.***-60

Reu:

LETICIA DUEK· OAB RJ 215097· CPF 154.***.***-40

Último movimento: Juntada de Certidão (08/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dever de InformaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (11/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARILIA ALINE CORREIA SANTIAGOCPF

Reu

AIUA EDUCACIONAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DURAES SOLANO· OAB PE 62154· CPF 067.***.***-19

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (15/10/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauDesapropriação

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/07/2020

Distribuição

06/07/2020

Valor

R$ 63.717,27

Último movimento: CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (14/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 63.717,27

Autor

CENTRO EDUCACIONAL DAS AMERICAS S/A LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPARCNPJ

Advogados

Autor:

ADENICIA DE SOUZA LIMA· OAB PR 33645· CPF 030.***.***-23

Reu:

IVO KRAESKI· OAB PR 46688· CPF 028.***.***-59

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (17/09/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauDesapropriação

Servidão AdministrativaDesapropriação

Ajuizamento

03/07/2020

Distribuição

06/07/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/06/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Servidão AdministrativaApelação Cível

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Trânsito em julgado (17/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 21.444,24

Autor

PEDRO CORREA DE PAULA RANGEL GOMESCPF

Reu

AIUA EDUCACIONAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILA KOPKE LIMA COSTA· OAB RJ 109343· CPF 071.***.***-56

Reu:

TICIANA VALDETARO BIANCHI AYALA· OAB RJ 135563· CPF 093.***.***-62

Reu:

PEDRO COSENZA ZACCONI CORREA DA SILVA· OAB RJ 235304· CPF 170.***.***-60

Outros

MARCELLA DAVID DE LISBOA· OAB RJ 257072· CPF 102.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO CORREA DE PAULA RANGEL GOMES

Reu

AIUA EDUCACIONAL LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (08/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO CORREA DE PAULA RANGEL GOMES

Reu

AIUA EDUCACIONAL LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (08/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 46.167,72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (25/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

25/09/2025

Valor

R$ 46.167,72

Autor

AIUA EDUCACIONAL LTDACNPJ

Reu

YASMIN MARQUES DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

PEDRO COSENZA ZACCONI CORREA DA SILVA· CPF 170.***.***-60

Autor:

TICIANA VALDETARO BIANCHI AYALA· CPF 093.***.***-62

Autor:

LETICIA DUEK· CPF 154.***.***-40

Reu:

LUIZ CORREIA DA SILVA NETO· OAB RN 22663· CPF 018.***.***-17

Reu:

AGATHA RAIANNY LIRA PEREIRA· OAB RN 18798· CPF 111.***.***-09

Último movimento: Conclusos para decisão (11/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

25/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AGATHA RAIANNY LIRA PEREIRACPF

LUIZ CORREIA DA SILVA NETO

Reu

LETICIA DUEKCPF

PEDRO COSENZA ZACCONI CORREA DA SILVACPF

TICIANA VALDETARO BIANCHI AYALACPF

Advogados

Autor:

LETICIA DUEK· OAB RJ 215097· CPF 154.***.***-40

Autor:

PEDRO COSENZA ZACCONI CORREA DA SILVA· OAB RJ 235304· CPF 170.***.***-60

Autor:

TICIANA VALDETARO BIANCHI AYALA· OAB RJ 135563· CPF 093.***.***-62

Autor:

AGATHA RAIANNY LIRA PEREIRA· OAB RN 18798· CPF 111.***.***-09

Autor:

LUIZ CORREIA DA SILVA NETO· OAB RN 22663· CPF 018.***.***-17

Reu:

LETICIA DUEK· OAB RJ 215097· CPF 154.***.***-40

Reu:

PEDRO COSENZA ZACCONI CORREA DA SILVA· OAB RJ 235304· CPF 170.***.***-60

Reu:

TICIANA VALDETARO BIANCHI AYALA· OAB RJ 135563· CPF 093.***.***-62

Reu:

AGATHA RAIANNY LIRA PEREIRA· OAB RN 18798· CPF 111.***.***-09

Reu:

LUIZ CORREIA DA SILVA NETO· OAB RN 22663· CPF 018.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: YASMIN MARQUES DA CRUZ REU: AIUA EDUCACIONAL LTDA SENTENÇA I - RELATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Processo nº 0869029-70.2024.8.20.5001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação em que as partes celebraram acordo e pedem a homologação do mesmo (ID nº 187782985). É o relatório. II - FUNDAMENTAÇÃO A autocomposição figura como um mode... (01/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AGATHA RAIANNY LIRA PEREIRACPF

LUIZ CORREIA DA SILVA NETO

Reu

LETICIA DUEKCPF

PEDRO COSENZA ZACCONI CORREA DA SILVACPF

TICIANA VALDETARO BIANCHI AYALACPF

Advogados

Autor:

LETICIA DUEK· OAB RJ 215097· CPF 154.***.***-40

Autor:

PEDRO COSENZA ZACCONI CORREA DA SILVA· OAB RJ 235304· CPF 170.***.***-60

Autor:

TICIANA VALDETARO BIANCHI AYALA· OAB RJ 135563· CPF 093.***.***-62

Autor:

AGATHA RAIANNY LIRA PEREIRA· OAB RN 18798· CPF 111.***.***-09

Autor:

LUIZ CORREIA DA SILVA NETO· OAB RN 22663· CPF 018.***.***-17

Reu:

LETICIA DUEK· OAB RJ 215097· CPF 154.***.***-40

Reu:

PEDRO COSENZA ZACCONI CORREA DA SILVA· OAB RJ 235304· CPF 170.***.***-60

Reu:

TICIANA VALDETARO BIANCHI AYALA· OAB RJ 135563· CPF 093.***.***-62

Reu:

AGATHA RAIANNY LIRA PEREIRA· OAB RN 18798· CPF 111.***.***-09

Reu:

LUIZ CORREIA DA SILVA NETO· OAB RN 22663· CPF 018.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: YASMIN MARQUES DA CRUZ REU: AIUA EDUCACIONAL LTDA SENTENÇA I - RELATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Processo nº 0869029-70.2024.8.20.5001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação em que as partes celebraram acordo e pedem a homologação do mesmo (ID nº 187782985). É o relatório. II - FUNDAMENTAÇÃO A autocomposição figura como um mode... (01/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 251.215,38

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (10/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 251.215,38

Autor

AIUZA GOMES CAVALCANTICPF

Reu

BANCO DO BRASILCPF

Advogados

Autor:

JORGE CORREIA LIMA SANTIAGO· OAB PE 25278· CPF 034.***.***-50

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Conclusos para julgamento (29/04/2026)

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