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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 209.980,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (09/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 209.980,00

Autor

CIRNE CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

Reu

AJA MASSA INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

OSMAR TAVARES DOS SANTOS JUNIOR· OAB PB 9362· CPF 873.***.***-49

Reu:

LORENA KESSIA RIBEIRO LOPES BASILIO· OAB PB 32029· CPF 100.***.***-42

Reu:

BRUNO DIAS DE ARAUJO SOUZA· OAB PB 24734· CPF 086.***.***-58

Último movimento: Conclusos para despacho (23/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AJA MASSA INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - ME

Reu

CIRNE CONSTRUTORA LTDA - ME

Advogados

Autor:

BRUNO DIAS DE ARAUJO SOUZA· OAB PB 24734· CPF 086.***.***-58

Autor:

LORENA KESSIA RIBEIRO LOPES BASILIO· OAB PB 32029· CPF 100.***.***-42

Autor:

OSMAR TAVARES DOS SANTOS JUNIOR· OAB PB 9362· CPF 873.***.***-49

Reu:

OSMAR TAVARES DOS SANTOS JUNIOR· OAB PB 9362· CPF 873.***.***-49

Último movimento: Pedido de inclusão em pauta virtual (15/06/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AJA MASSA INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - ME

Reu

CIRNE CONSTRUTORA LTDA - ME

Advogados

Autor:

BRUNO DIAS DE ARAUJO SOUZA· OAB PB 24734· CPF 086.***.***-58

Autor:

LORENA KESSIA RIBEIRO LOPES BASILIO· OAB PB 32029· CPF 100.***.***-42

Autor:

OSMAR TAVARES DOS SANTOS JUNIOR· OAB PB 9362· CPF 873.***.***-49

Reu:

OSMAR TAVARES DOS SANTOS JUNIOR· OAB PB 9362· CPF 873.***.***-49

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (09/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 1.500.000,00

Autor

AJA MASSA INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - MECNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Outros

RAFAEL QUIRINO VINAGRE· OAB PB 19517· CPF 074.***.***-48

Último movimento: Conclusos para despacho (12/11/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

AJA MASSA INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - MECNPJ

Reu

CPX DISTRIBUIDORA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EMANUEL LUCAS NEVES POLARI DA SILVA· OAB PB 33396· CPF 069.***.***-02

Autor:

BRUNO DIAS DE ARAUJO SOUZA· OAB PB 24734· CPF 086.***.***-58

Autor:

MARILIA CRISLLAYNE DO NASCIMNETO COSTA· OAB PB 31248· CPF 103.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 2.732,06

Autor

AJA MASSA INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - MECNPJ

Reu

SHALON REPRESENTACOES LTDACNPJ

Outros

RAFAEL QUIRINO VINAGRE· OAB PB 19517· CPF 074.***.***-48

Último movimento: Decorrido prazo de SHALON REPRESENTACOES LTDA em 25/06/2024 23:59. (26/06/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 806.573,49

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

JOALICIO DE ALMEIDA HONORIO JUNIORCPF

AJA MASSA INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - MECNPJ

Outros

HELDER ARAÚJO CHAVES· OAB PB 16446· CPF 066.***.***-80

ALBENI PAULO GALDINO JUNIOR· OAB PB 21070· CPF 051.***.***-27

RAFAEL QUIRINO VINAGRE· OAB PB 19517· CPF 074.***.***-48

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (07/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 9.037,29

Autor

AJA MASSA INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - MECNPJ

Reu

JULIO ANDERSON DE SOUZACPF

Outros

RAFAEL QUIRINO VINAGRE· OAB PB 19517· CPF 074.***.***-48

Último movimento: Deferido o pedido de AJA MASSA INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - ME - CNPJ: 18.182.718/0001-01 (AUTOR). (22/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 633.571,39

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

JOALICIO DE ALMEIDA HONORIO JUNIORCPF

AJA MASSA INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - MECNPJ

Advogados

Reu:

RAFAEL QUIRINO VINAGRE· OAB PB 19517· CPF 074.***.***-48

Último movimento: Conclusos para despacho (12/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

02/03/2022

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 215.086,24

Autor

AJA MASSA INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - MECNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Outros

RAFAEL QUIRINO VINAGRE· OAB PB 19517· CPF 074.***.***-48

Último movimento: Conclusos para despacho (23/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 215.086,24

Autor

AJA MASSA INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - MECNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (05/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Concessão / Permissão / AutorizaçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

07/03/2006

Distribuição

07/03/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ANA PAULA DOMINGOS RESENDE

MASSA RICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

Advogados

Autor:

ADRIANO TEIXEIRA AMARAL· OAB MG 119296· CPF 067.***.***-31

Autor:

ERIKA GUALBERTO PEREIRA DE CASTRO· OAB MG 76736· CPF 008.***.***-93

Reu:

ADRIANO TEIXEIRA AMARAL· OAB MG 119296· CPF 067.***.***-31

Reu:

ERIKA GUALBERTO PEREIRA DE CASTRO· OAB MG 76736· CPF 008.***.***-93

Último movimento: Remessa (outros motivos) (27/11/2023)

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