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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/06/2019

Distribuição

27/06/2019

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

01/04/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

JOSE ALAECIOCPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO MIGUEL DA SILVA FILHO· OAB PB 10052· CPF 549.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (06/05/2022)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/02/2021

Distribuição

10/06/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE ALAECIOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

FRANCISCO MIGUEL DA SILVA FILHO· OAB PB 10052· CPF 549.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (28/01/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/11/2012

Distribuição

21/11/2012

Valor

R$ 7.415,93

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ALAECIO JOSE GONCALVESCPF

Advogados

Reu:

CARLOS ROBERTO RIBEIRO FILHO· OAB MT 22160· CPF 033.***.***-01

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/05/2018

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 7.415,93

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ALAECIO JOSE GONCALVESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (18/07/2025)

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