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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/11/2016

Distribuição

08/11/2016

Valor

R$ 74.051,53

Autor

ALAECIO OLIMPIO DE ALMEIDACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

JEAN CARLOS HOLANDA DA COSTA· OAB RN 11139· CPF 023.***.***-88

MARCUS VINÍCIUS DOS SANTOS REGO· OAB RN 10318· CPF 061.***.***-02

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/08/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/07/2017

Distribuição

07/07/2017

Valor

R$ 269.271,12

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE-RNCNPJ

AJINELDO FERREIRA DA SILVACPF

ALAIDE DE CAMPOS SANTIAGOCPF

ALAECIO OLIMPIO DE ALMEIDACPF

ALAIDE FLORENTINA DE FARIAS SILVACPF

+ 16 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (20/10/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 15.287,18

Autor

ALAECIO OLIMPIO DE ALMEIDACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Autor:

ANDRE LUIZ LEITE DE OLIVEIRA· OAB RN 16156· CPF 083.***.***-33

Autor:

DAVID DE FREITAS PEREIRA· OAB RN 20026· CPF 110.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 15.287,18

Autor

ALAECIO OLIMPIO DE ALMEIDACPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

DAVID DE FREITAS PEREIRA· OAB RN 20026· CPF 110.***.***-97

Autor:

ANDRE LUIZ LEITE DE OLIVEIRA· OAB RN 16156· CPF 083.***.***-33

Autor:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Último movimento: Recebidos os autos (08/08/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 2.405,44

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (13/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 2.405,44

Autor

ALAECIO OLIMPIO DE ALMEIDACPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (25/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 45.997,11

Autor

ALAECIO DE ALMEIDA SILVACPF

Reu

MARIA HELENA DE QUEIROZCPF

Outros

HELDER DE CASTRO REIS· OAB MG 151428· CPF 033.***.***-54

SIMONE RIBEIRO SILVA· OAB MG 89122

ANA LUIZA MOREIRA· OAB MG 214638· CPF 133.***.***-90

STEPHANIE FERREIRA BARBOSA DA SILVA· OAB MG 203049

THAISI ALVES RODRIGUES· OAB MG 207719· CPF 114.***.***-64

+ outros representantes

Último movimento: Publicado Intimação em 04/08/2025. (04/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA HELENA DE QUEIROZCPF

Reu

ALAECIO DE ALMEIDA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARIA HELENA DE QUEIROZ

Autor:

SIMONE RIBEIRO SILVA

Reu:

STEPHANIE FERREIRA BARBOSA DA SILVA· OAB MG 203049

Reu:

ANA LUIZA MOREIRA· OAB MG 214638

Reu:

HELDER DE CASTRO REIS· OAB MG 151428

Reu:

THAISI ALVES RODRIGUES· OAB MG 207719

Último movimento: Transitado em Julgado (10/03/2023)

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—

TRT3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (20/02/2026)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Fraude à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2025)

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—

TRT3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE ASSIS DE CARVALHO MELLO VIANNA· OAB MG 126486· CPF 086.***.***-37

Autor:

IVANA MERCIA SAVOI SILVA· CPF 186.***.***-49

Reu:

CRISTIANO VIANA ALVES· OAB MG 126585· CPF 072.***.***-73

Reu:

JEZIEL RODRIGUES CRUZ JUNIOR· OAB MG 97447· CPF 030.***.***-80

Reu:

MAURO GERALDO ALESSI CARVALHO LAFETA· OAB MG 134635· CPF 543.***.***-25

Reu:

BRUNO SANTOS ANDRADE· OAB MG 114848· CPF 061.***.***-30

Reu:

ANTONIO COSTA OEIRA FILHO· OAB MG 129301· CPF 036.***.***-26

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (06/06/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TranscendênciaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AMERIO SAVOI FILHOCPF

ESPÓLIO DE MARIA ANESIA ROCHA SAVOI

SUZANA ROCHA SAVOI DINIZCPF

Reu

ADRIANO CORREA DA SILVA

ALAECIO DE ALMEIDA SILVA

ALEXSANDRO OLIVEIRA ROCHA

ALINE STEPHANE CASTANHEIRACPF

ALTIERIS HENRIQUE PEREIRACPF

+ 53 outros

Advogados

Autor:

KELSEN APARECIDO RIBEIRO DOS SANTOS· OAB MG 154308· CPF 092.***.***-98

Autor:

FELIPE MAURICIO SALIBA DE SOUZA· OAB MG 108211· CPF 038.***.***-04

Autor:

ANTONIO COSTA OEIRA FILHO· OAB MG 129301· CPF 036.***.***-26

Autor:

KENNIA CORTES DE OLIVEIRA· OAB MG 105890· CPF 054.***.***-99

Autor:

GEAN CANDIDO COUTO VIANA· OAB MG 163859· CPF 115.***.***-89

+ outros advogados do autor

Reu:

KELSEN APARECIDO RIBEIRO DOS SANTOS· OAB MG 154308· CPF 092.***.***-98

Reu:

FELIPE MAURICIO SALIBA DE SOUZA· OAB MG 108211· CPF 038.***.***-04

Reu:

ANTONIO COSTA OEIRA FILHO· OAB MG 129301· CPF 036.***.***-26

Reu:

KENNIA CORTES DE OLIVEIRA· OAB MG 105890· CPF 054.***.***-99

Reu:

GEAN CANDIDO COUTO VIANA· OAB MG 163859· CPF 115.***.***-89

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ANDRE FELIPE DA SILVA SOARES (22/08/2025)

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