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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 5.781,35

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

ALAIDE SOUZA NOVAISCPF

Último movimento: Decorrido prazo de ALAIDE SOUZA NOVAIS em 07/11/2024 23:59. (10/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/04/2004

Distribuição

13/04/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

ADERBAL NOVAIS CARVALHOCPF

AFONSO ROCHA RIBEIROCPF

AILTON JOSE DOS SANTOSCPF

ALMIRO FREITAS DOS SANTOSCPF

ANALIA LUZ SOUZACPF

+ 65 outros

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

AVACI CAIRES JUNIOR· OAB BA 8617· CPF 194.***.***-72

Autor:

DELCIO MEDEIROS RIBEIRO· OAB BA 566· CPF 501.***.***-87

Autor:

MARINEIS MARIA SILVA LIMA DE GOUVEA· OAB BA 45121· CPF 475.***.***-72

Reu:

EDUARDO AGNELO PEREIRA· OAB BA 14193· CPF 613.***.***-68

Reu:

JAIRO DISCACCIATI· OAB BA 18243· CPF 283.***.***-20

Reu:

DENIELLE MENDES SCHADE· OAB BA 29252· CPF 002.***.***-71

Reu:

VILOMAR CALDAS BONFIM· OAB BA 14344· CPF 142.***.***-78

Reu:

IZIQUIEL PEREIRA MOURA· OAB BA 31752· CPF 010.***.***-21

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauPetição Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/04/2009

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RAQUEL MARIA MACHADO DE QUEIROZCPF

MARIA DE LOURDES G RESSUREICAO

MARIA DE FATMA DA SILVA PINTO

MARIA DE FATIMA B CARDOSO

MARIA DAS GRACAS S DE ARAUJO

+ 163 outros

Reu

SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA

PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA

BAHIA ASSEMBLEIA LEGISLATIVACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS CRUZ MORAES· OAB BA 23937· CPF 007.***.***-83

Autor:

LUISE BATISTA BORGES· OAB BA 22041· CPF 798.***.***-34

Autor:

FABIO PERIANDRO DE ALMEIDA HIRSCH· OAB BA 17455· CPF 953.***.***-72

Autor:

AMARILDO ALVES DE SOUSA· OAB BA 16994· CPF 781.***.***-00

Autor:

MARIA DE FATIMA FRAGA SILVA· OAB BA 5161· CPF 316.***.***-53

Outros

EMILLY ANDRADE FIGUEIREDO· OAB BA 32366· CPF 024.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Jose Miguel De Assis Sampaio Advogado: Lucas Cruz Moraes (OAB:BA23937-A) Advogado: Luise Batista Borges (OAB:BA22041-A) Advogado: Fabio Periandro De Almeida Hirsch (OAB:BA17455-A) Advogado: Jose Amando Sales Mascarenhas Junior (OAB:BA16994-A) Advogado: Emilly Andrade Figueiredo (OAB:BA32366-A) Requerente: Carmen De Castro Advogado: Fabio Periandro De Almeida Hirsch (OAB:BA17455-A) Advogado: Lucas Cruz Moraes (OAB:BA23937-A) Advoga... (09/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

IVANI COSTA LEITECPF

IVANA DORIA MARTINEZ CABRALCPF

JOSE MIGUEL DE ASSIS SAMPAIOCPF

CARMEN DE CASTROCPF

JOSE DO NASCIMENTO SILVACPF

+ 97 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (07/06/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/08/2019

Distribuição

17/07/2025

Valor

R$ 90.000,00

Autor

ALAIDE FERNANDESCPF

Reu

GERALDO GONCALVES FERREIRACPF

APARECIDA GOMES DOS SANTOS FERREIRA

Advogados

Autor:

ROMULO BARBOSA DE SOUZA· OAB PR 82017· CPF 050.***.***-17

Reu:

DIEGO RODRIGO GOMES· OAB PR 56295· CPF 064.***.***-58

Reu:

EDGARD GOMES· OAB PR 23426· CPF 233.***.***-87

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE ALAIDE FERNANDES (09/04/2026)

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