Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALAIDES BEZERRACPF

INACIA LUCIANO DE MACEDOCPF

LUIZ MARCELINO DANTASCPF

VALDENICE BARBOSA DE MEDEIROSCPF

VERA LUCIA DE SOUZA

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO

Advogados

Autor:

PAULO VICTOR DANTAS FERREIRA· OAB RN 11577· CPF 076.***.***-14

Reu:

PAULO VICTOR DANTAS FERREIRA· OAB RN 11577· CPF 076.***.***-14

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (02/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALAIDES BEZERRACPF

INACIA LUCIANO DE MACEDOCPF

LUIZ MARCELINO DANTASCPF

VALDENICE BARBOSA DE MEDEIROSCPF

VERA LUCIA DE SOUZA

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO

Advogados

Autor:

PAULO VICTOR DANTAS FERREIRA· OAB RN 11577· CPF 076.***.***-14

Reu:

PAULO VICTOR DANTAS FERREIRA· OAB RN 11577· CPF 076.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0805081-82.2023.8.20.5101. REQUERENTE: ALAIDES BEZERRA, INACIA LUCIANO DE MACEDO, LUIZ MARCELINO DANTAS, VALDENICE BARBOSA DE MEDEIROS, VERA LUCIA DE SOUZA REQUERIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, C... (25/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALAIDES BEZERRACPF

Advogados

Autor:

PAULO VICTOR DANTAS FERREIRA· OAB RN 11577· CPF 076.***.***-14

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PadronizadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALAIDES BEZERRACPF

Advogados

Autor:

PAULO VICTOR DANTAS FERREIRA· OAB RN 11577· CPF 076.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Caicó Secretaria Unificada da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Contato/WhatsApp: (84) 3673-9601 | E-mail: [email protected] Autos: 0802189-35.2025.8.20.5101 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Polo Ativo: ALAIDES BEZERRA Polo Passivo: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓ... (24/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 6.063,85

Autor

LEORI DE ARAUJOCPF

Reu

VANDERLEI ELIAS DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

MAX DELIS DE QUEIROZ· OAB MT 16802· CPF 890.***.***-53

Reu:

VANDERLEI ELIAS DA CUNHA· OAB MT 12086· CPF 581.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/03/2016

Distribuição

03/03/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROMUALDO BEZERRA DE SOUZACPF

ALAIDE RAMON BEZERRACPF

LEORI DE ARAUJOCPF

Reu

ALAIDE RAMON BEZERRACPF

ROMUALDO BEZERRA DE SOUZACPF

LEORI DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

VANDERLEI ELIAS DA CUNHA· OAB MT 12086· CPF 581.***.***-49

Autor:

MAX DELIS DE QUEIROZ· OAB MT 16802· CPF 890.***.***-53

Reu:

VANDERLEI ELIAS DA CUNHA· OAB MT 12086· CPF 581.***.***-49

Reu:

MAX DELIS DE QUEIROZ· OAB MT 16802· CPF 890.***.***-53

Último movimento: Expedição de Outros documentos (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/09/2020

Distribuição

03/09/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROMUALDO BEZERRA DE SOUZACPF

ALAIDE RAMON BEZERRACPF

LEORI DE ARAUJOCPF

Reu

ALAIDE RAMON BEZERRACPF

LEORI DE ARAUJOCPF

ROMUALDO BEZERRA DE SOUZACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (07/04/2022)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

01/09/2020

Distribuição

01/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LEORI DE ARAUJOCPF

Reu

ALAIDE RAMON BEZERRACPF

ROMUALDO BEZERRA DE SOUZA

Advogados

Autor:

VANDERLEI ELIAS DA CUNHA· OAB MT 12086· CPF 581.***.***-49

Autor:

MAX DELIS DE QUEIROZ· OAB MT 16802· CPF 890.***.***-53

Reu:

VANDERLEI ELIAS DA CUNHA· OAB MT 12086· CPF 581.***.***-49

Reu:

MAX DELIS DE QUEIROZ· OAB MT 16802· CPF 890.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PONTES E LACERDA SENTENÇA Processo: 0001069-89.2016.8.11.0013.. EXEQUENTE: LEORI DE ARAUJO EXECUTADO: ROMUALDO BEZERRA DE SOUZA, ALAIDE RAMON BEZERRA Vistos, etc. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA proposto por LEORI DE ARAUJO em face do ROMUALDO BEZERRA DE SOUZA e ALAIDE RAMON BEZERRA. Na decisão de ID 188584379, determinou-se que fosse certificado a existência de valores vinculados ao feito, bem c... (26/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

EmpreitadaCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/03/2016

Distribuição

03/03/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

LEORI DE ARAUJOCPF

Reu

ALAIDE RAMON BEZERRACPF

ROMUALDO BEZERRA DE SOUZA

Advogados

Autor:

VANDERLEI ELIAS DA CUNHA· OAB MT 12086· CPF 581.***.***-49

Autor:

MAX DELIS DE QUEIROZ· OAB MT 16802· CPF 890.***.***-53

Reu:

VANDERLEI ELIAS DA CUNHA· OAB MT 12086· CPF 581.***.***-49

Reu:

MAX DELIS DE QUEIROZ· OAB MT 16802· CPF 890.***.***-53

Último movimento: Remessa (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

02/06/2009

Distribuição

03/06/2009

Valor

Valor nao informado

Reu

ALAIDE RAMON BEZERRACPF

ARDONIL MANOEL GONZALEZ JUNIORCPF

MARCO ANTONIO DE BRITO RIBEIRO

Advogados

Reu:

PEDRO MARTINS VERÃO· OAB MT 4839· CPF 045.***.***-34

Reu:

FABIANO REZENDE· OAB MT 11847· CPF 143.***.***-71

Reu:

VANDERLEI ELIAS DA CUNHA· OAB MT 12086· CPF 581.***.***-49

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (14/11/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal