ALAIDE RODRIGUES PINTO — Resultado da busca jurídica

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALAIDE RODRIGUES PINTOCPF

Reu

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (29/01/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALAIDE RODRIGUES PINTO

Reu

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Autor:

RUBENS DARIO FERREIRA LOBO JUNIOR· OAB MS 3440· CPF 847.***.***-00

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

RUBENS DARIO FERREIRA LOBO JUNIOR· OAB MS 3440· CPF 847.***.***-00

Último movimento: Definitivo (08/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALAIDE RODRIGUES PINTO

Reu

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Autor:

RUBENS DARIO FERREIRA LOBO JUNIOR· OAB MS 3440· CPF 847.***.***-00

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

RUBENS DARIO FERREIRA LOBO JUNIOR· OAB MS 3440· CPF 847.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Alaide Rodrigues Pinto - Réu: Itaú Unibanco S.A. - Intimação: Aguardando pelas partes manifestação sobre o retorno dos autos do Tribunal. Intimação - ADV: Rubens Dario Ferreira Lobo Junior (OAB 3440A/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0800065-41.2023.8.12.0035 - Procedimento Comum Cível - (27/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 4.181,28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 4.181,28

Autor

ALAIDE RODRIGUES PINTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE TACURUCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Reu:

OSVALDO NOGUEIRA LOPES· OAB MS 7022· CPF 528.***.***-34

Reu:

JEAN SANTOS PINTO· OAB GO 53875· CPF 046.***.***-30

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 23.979,12

Último movimento: Publicado Intimação em 06/04/2026. Documento: 197209646 (06/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 23.979,12

Autor

ESCOLA DE SAUDE PUBLICA DO CEARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Reu

ALAIDE PINTO BESSACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO MARIO SIQUEIRA BRAGA· OAB CE 17759· CPF 357.***.***-53

Reu:

RAFAELA PORDEUS LEITE FERNANDES· CPF 075.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (03/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Perdas e DanosProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAELA PORDEUS LEITE FERNANDESCPF

Reu

FERNANDO MARIO SIQUEIRA BRAGACPF

Advogados

Autor:

RAFAELA PORDEUS LEITE FERNANDES· OAB PB 19012· CPF 075.***.***-48

Reu:

FERNANDO MARIO SIQUEIRA BRAGA· OAB CE 17759· CPF 357.***.***-53

Reu:

RAFAELA PORDEUS LEITE FERNANDES· OAB PB 19012· CPF 075.***.***-48

Último movimento: Decurso de Prazo (30/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAELA PORDEUS LEITE FERNANDESCPF

Reu

FERNANDO MARIO SIQUEIRA BRAGACPF

Advogados

Autor:

RAFAELA PORDEUS LEITE FERNANDES· OAB PB 19012· CPF 075.***.***-48

Reu:

FERNANDO MARIO SIQUEIRA BRAGA· OAB CE 17759· CPF 357.***.***-53

Reu:

RAFAELA PORDEUS LEITE FERNANDES· OAB PB 19012· CPF 075.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - R.H. Trata-se de Cumprimento de Sentença, objetivando a execução definitiva da obrigação de pagar imposta na sentença, processo transitado em julgado. Devidamente intimado, o requerido/executado não impugnou os cálculos. Do exposto, HOMOLOGO os cálculos apresentados de ID 171125274, declarando como líquido, certo e exigível o valor de R$ 17.559,51 (dezessete mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e um centavos), co... (02/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Urbana (Pensão por Morte (Art. 74/9))Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 13.987,82

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCOCNPJ

UNIAO FEDERALCNPJ

Reu

ALAIDE PINTO BESSACPF

RAFAELA PORDEUS LEITE FERNANDESCPF

Advogados

Reu:

RAFAELA PORDEUS LEITE FERNANDES· OAB PB 19012· CPF 075.***.***-48

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (28/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Estudante UniversitárioRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

ALAIDE PINTO BESSACPF

Advogados

Reu:

RAFAELA PORDEUS LEITE FERNANDES· OAB PB 19012· CPF 075.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO RECORRENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, UNIÃO FEDERAL RECORRIDO: ALAIDE PINTO BESSA ADVOGADO do(a) RECORRIDO: RAFAELA PORDEUS LEITE FERNANDES - PB19012-A EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REDISCUSSÃO DO MÉRITO. RECURSO NÃO CONHECIDO. RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal da Paraíba 1ª Turma Recursal da Paraíba RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0001995-75.2021.4.05.8200 RECORRENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, UNIÃO... (29/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Estudante UniversitárioRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

ALAIDE PINTO BESSACPF

Advogados

Reu:

RAFAELA PORDEUS LEITE FERNANDES· OAB PB 19012· CPF 075.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO RECORRENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, UNIÃO FEDERAL RECORRIDO: ALAIDE PINTO BESSA ADVOGADO do(a) RECORRIDO: RAFAELA PORDEUS LEITE FERNANDES - PB19012-A EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REDISCUSSÃO DO MÉRITO. RECURSO NÃO CONHECIDO. RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal da Paraíba 1ª Turma Recursal da Paraíba RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0001995-75.2021.4.05.8200 RECORRENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, UNIÃO... (29/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Residência MédicaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

29/09/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

ALAIDE PINTO BESSACPF

Advogados

Reu:

RAFAELA PORDEUS LEITE FERNANDES· OAB PB 19012· CPF 075.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO RECORRENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, UNIÃO FEDERAL RECORRIDO: ALAIDE PINTO BESSA ADVOGADO do(a) RECORRIDO: RAFAELA PORDEUS LEITE FERNANDES - PB19012-A EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REDISCUSSÃO DO MÉRITO. RECURSO NÃO CONHECIDO. RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal da Paraíba 1ª Turma Recursal da Paraíba RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0001995-75.2021.4.05.8200 RECORRENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, UNIÃO... (29/05/2026)

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