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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

76 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

04/08/2006

Distribuição

04/08/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

NIVALDO DA SILVA JUNIOR

NAYRA DE JESUS SILVA

NAIANE OLIVEIRA DA SILVA

SUENE OLIVEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CATUCHA OLIVEIRA PACHECO· OAB BA 25215· CPF 017.***.***-96

Autor:

MARCIO ANTONIO MOTA DE MEDEIROS· OAB BA 14407· CPF 466.***.***-04

Autor:

ROSEMEIRE APARECIDA MAZETTI MENDES· OAB BA 773· CPF 130.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Suene Oliveira Da Silva Advogado: Marcio Antonio Mota De Medeiros (OAB:BA14407) Requerente: Naiane Oliveira Da Silva Advogado: Marcio Antonio Mota De Medeiros (OAB:BA14407) Requerente: Nayra De Jesus Silva Advogado: Catucha Oliveira Pacheco (OAB:BA25215) Requerente: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CATU INTIMAÇÃO 0000827-24.2006.8.05.0054... (09/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/07/2014

Distribuição

23/07/2014

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JOSE FERREIRA NETOCPF

Reu

PETROBRAS - PETROLEO BRASILEIRO S/A

Advogados

Autor:

ROSEMEIRE APARECIDA MAZETTI MENDES· OAB BA 773· CPF 130.***.***-09

Reu:

ADRIANO DE AMORIM ALVES· OAB BA 17947· CPF 944.***.***-34

Reu:

MARLUZI ANDREA COSTA BARROS· OAB BA 896· CPF 426.***.***-68

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

Reu:

ADRIANA LIRA DE MAGALHAES· OAB BA 19832· CPF 792.***.***-04

Outros

LEONARDO GOULART SOARES· OAB BA 18804· CPF 036.***.***-71

Último movimento: Decorrido prazo de PETROBRÁS - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A em 18/08/2025 23:59. (20/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

01/10/2015

Distribuição

01/10/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE RAIMUNDO CORREIA DOS SANTOSCPF

Reu

ANA MARIA DE JESUS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LAUDEMILSON CARDOSO ARAUJO· OAB BA 42522· CPF 270.***.***-34

Reu:

ROSEMEIRE APARECIDA MAZETTI MENDES· OAB BA 773· CPF 130.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO CORREIA DOS SANTOS em 23/10/2024 23:59. (24/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/05/2016

Distribuição

30/05/2016

Valor

R$ 60.000,00

Autor

MARIVALDA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE CATUCNPJ

Advogados

Autor:

ROSEMEIRE APARECIDA MAZETTI MENDES· OAB BA 773· CPF 130.***.***-09

Reu:

FREDERICO MOTA DE MEDEIROS SEGUNDO· OAB BA 35629· CPF 028.***.***-58

Reu:

LAISA SANTOS ROCHA ANDRADE· CPF 055.***.***-29

Reu:

LUIS HENRIQUE MATOS MOTA· OAB BA 34758· CPF 025.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Interessado: Marivalda Da Silva Advogado: Rosemeire Aparecida Mazetti Mendes (OAB:BA773-B) Interessado: Municipio De Catu Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CATU DESPACHO PROC Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CATU INTIMAÇÃO... (03/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/04/2012

Distribuição

03/04/2012

Valor

R$ 500,00

Autor

IVANILDA SANTANA DA CRUZCPF

Reu

JOAO DOS SANTOS RODRIGUES SOARES

JOAO DOS SANTOS RODRIGUES SOARESCPF

Advogados

Autor:

ROSEMEIRE APARECIDA MAZETTI MENDES· OAB BA 773· CPF 130.***.***-09

Reu:

RUDINEY RODRIGUES SANTOS· OAB BA 13310· CPF 365.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Ivanilda Santana Da Cruz Advogado: Rosemeire Aparecida Mazetti Mendes (OAB:BA773-B) Interessado: João Dos Santos Rodrigues Soares Advogado: Rudiney Rodrigues Santos (OAB:BA13310) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL DE CO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CATU INTIMAÇÃO 0000453-95.2012.8.0... (11/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/02/2017

Distribuição

06/02/2017

Valor

R$ 40.000,00

Autor

EGNOILDA DOS SANTOSCPF

Reu

RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROSEMEIRE APARECIDA MAZETTI MENDES· OAB BA 773· CPF 130.***.***-09

Reu:

MARIANA DENUZZO SALOMÃO· OAB SP 253384· CPF 302.***.***-97

Reu:

GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI· OAB SP 163607· CPF 156.***.***-55

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

08/09/2016

Distribuição

08/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ALINE REIS DE OLIVEIRA

VALDENICE APARECIDA DE SENA

MIGUEL AVELINO DA SILVA FILHOCPF

GENILDO ROCHA DOS SANTOS

FABIO CONCEICAO DE ALMEIDA

+ 14 outros

Advogados

Reu:

BRUNO MACEDO DE SOUZA· OAB BA 29527· CPF 973.***.***-53

Reu:

VITOR DIAS UZE DA SILVA· OAB BA 32074· CPF 025.***.***-48

Reu:

SHAULA RIQUEL BRANDAO MAIA· OAB BA 35197· CPF 026.***.***-19

Reu:

LILIANE MONTEIRO DOS SANTOS· OAB DF 41620· CPF 711.***.***-00

Reu:

WALTER BRANDAO DE UZEDA E SILVA· OAB BA 465· CPF 061.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (29/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ALINE REIS DE OLIVEIRA

VALDENICE APARECIDA DE SENA

RONIVALDO NERI DE LIMACPF

GENILDO ROCHA DOS SANTOS

+ 16 outros

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

VITOR DIAS UZE DA SILVA· OAB BA 32074· CPF 025.***.***-48

Autor:

BRUNO MACEDO DE SOUZA· OAB BA 29527· CPF 973.***.***-53

Autor:

TAUANA AUZIER FREITAS· OAB BA 42974· CPF 824.***.***-87

Autor:

SHAULA RIQUEL BRANDAO MAIA· OAB BA 35197· CPF 026.***.***-19

Autor:

ROSEMEIRE APARECIDA MAZETTI MENDES

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de certidão (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (02/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

08/09/2016

Distribuição

08/09/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (29/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ELIEZER ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

RAIMUNDO LINS DE ARAUJOCPF

CARPNEUS COMERCIO ACESSORIOS E SERVICOS DE RODAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROSEMEIRE APARECIDA MAZETTI MENDES· OAB BA 773· CPF 130.***.***-09

Reu:

DAYANE MIRANDA DA SILVA· OAB BA 59726· CPF 062.***.***-98

Último movimento: Mandado devolvido Positivamente (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/06/2016

Distribuição

16/06/2016

Valor

R$ 40.000,00

Autor

JOSE JUCINALDO DA CRUZ OLIVEIRACPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

ROSEMEIRE APARECIDA MAZETTI MENDES· OAB BA 773· CPF 130.***.***-09

Reu:

BRUNO NASCIMENTO DE MENDONÇA· OAB BA 21449· CPF 825.***.***-44

Reu:

RAFAEL MARTINEZ VEIGA· OAB BA 24637· CPF 821.***.***-91

Reu:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Interessado: Jose Jucinaldo Da Cruz Oliveira Advogado: Rosemeire Aparecida Mazetti Mendes (OAB:BA773-B) Interessado: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CATU DESPACHO Processo n. 0500571-72.2016.8.05.0054 INTERESSADO: JO... (11/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CARLOS MATIAS DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MAIANA DE ALMEIDA LAGE· OAB BA 64649· CPF 823.***.***-15

Autor:

ROSEMEIRE APARECIDA MAZETTI MENDES· OAB BA 773· CPF 130.***.***-09

Reu:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Reu:

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO· OAB BA 18228· CPF 951.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de MAIANA DE ALMEIDA LAGE em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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