ALAMINO SILVA SOCIEDADE DE ADVOGADOS — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/01/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO LUCIO PEREIRACPF

Reu

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SOROCABA - SAAECNPJ

Outros

EDUARDO ALAMINO SILVA· OAB SP 246987· CPF 311.***.***-39

ALESSANDRA SILVEIRA BARROS HIGUITA· OAB SP 310099

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ALAMINO SILVA SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SOROCABA - SAAECNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/11/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO LUCIO PEREIRACPF

Reu

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SOROCABA - SAAECNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/11/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/02/2020

Distribuição

28/02/2020

Valor

R$ 76.526,26

Autor

LUIZ VANDERLEI BRANCOCPF

Reu

GERENTE EXECUTIVO DO INSS SOROCABA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO ALAMINO SILVA· OAB SP 246987· CPF 311.***.***-39

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/11/2025 (28/11/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

R$ 76.526,26

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

GERENTE EXECUTIVO DO INSS SOROCABA

Reu

LUIZ VANDERLEI BRANCOCPF

Advogados

Reu:

EDUARDO ALAMINO SILVA· OAB SP 246987· CPF 311.***.***-39

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (30/11/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/02/2020

Distribuição

28/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ VANDERLEI BRANCOCPF

Reu

LUIZ VANDERLEI BRANCOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO ALAMINO SILVA· OAB SP 246987· CPF 311.***.***-39

Reu:

EDUARDO ALAMINO SILVA· OAB SP 246987· CPF 311.***.***-39

Último movimento: Publicação (12/09/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ VANDERLEI BRANCOCPF

Reu

LUIZ VANDERLEI BRANCOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO ALAMINO SILVA· OAB SP 246987· CPF 311.***.***-39

Reu:

EDUARDO ALAMINO SILVA· OAB SP 246987· CPF 311.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: LUIZ VANDERLEI BRANCO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: EDUARDO ALAMINO SILVA - SP246987 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara Federal de Sorocaba Avenida Antônio Carlos Comitre, 295, Parque Campolim, Sorocaba - SP - CEP: 18047-620 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001081-76.2020.4.03.6110 Recebo a conclusão nes... (11/09/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/07/2017

Distribuição

13/07/2017

Valor

R$ 65.988,09

Autor

JOAO IVANIL ANTUNESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO ALAMINO SILVA· OAB SP 246987· CPF 311.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/12/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/04/2019

Distribuição

08/04/2019

Valor

R$ 65.988,09

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JOAO IVANIL ANTUNESCPF

Advogados

Reu:

EDUARDO ALAMINO SILVA· OAB SP 246987· CPF 311.***.***-39

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/07/2022 23:59. (29/07/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/04/2014

Distribuição

30/04/2014

Valor

R$ 64.158,00

Autor

ANTONIO MIRANDA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO ALAMINO SILVA· OAB SP 246987· CPF 311.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/09/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/10/2015

Distribuição

13/10/2015

Valor

R$ 64.158,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ANTONIO MIRANDA DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2019165241 Destino: JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE SOROCABA >10ªSSJ>SP (11/11/2019)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/09/2019

Distribuição

16/09/2019

Valor

R$ 100.569,09

Autor

VALDECIR FERREIRA MARTINSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO ALAMINO SILVA· OAB SP 246987· CPF 311.***.***-39

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (26/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/05/2022

Distribuição

15/05/2022

Valor

R$ 100.569,09

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

VALDECIR FERREIRA MARTINSCPF

Advogados

Reu:

EDUARDO ALAMINO SILVA· OAB SP 246987· CPF 311.***.***-39

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (20/09/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALAMINO SILVA SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO ALAMINO SILVA· OAB SP 246987· CPF 311.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ESTACIO TERUI ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: EDUARDO ALAMINO SILVA - SP246987 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: ALAMINO SILVA SOCIEDADE DE ADVOGADOS DESPACHO Dê-se ciência ao exequente do pagamento do RPV, conforme extrato anexado aos autos. Com efeito, o valor está disponível/liberado para saque na agência bancária, restando desde já indeferido qualquer pedido de levantamento do valor por mei... (09/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/05/2020

Distribuição

22/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ALAMINO SILVA SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO ALAMINO SILVA· OAB SP 246987· CPF 311.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ESTACIO TERUI ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: EDUARDO ALAMINO SILVA - SP246987 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: ALAMINO SILVA SOCIEDADE DE ADVOGADOS DESPACHO Dê-se ciência ao exequente do pagamento do RPV, conforme extrato anexado aos autos. Com efeito, o valor está disponível/liberado para saque na agência bancária, restando desde já indeferido qualquer pedido de levantamento do valor por mei... (09/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/05/2019

Distribuição

20/05/2019

Valor

R$ 4.008.707,75

Autor

LEANDRO DA SILVACPF

SILVA SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

AUTORIDADE PORTUARIA DE SANTOS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO DA SILVA· CPF 006.***.***-02

Reu:

MARTA ALVES DOS SANTOS· OAB SP 311219· CPF 287.***.***-10

Reu:

MARJORIE OKAMURA· OAB SP 292128· CPF 336.***.***-95

Reu:

RODRIGO OCTAVIO FRANCO MORGERO· OAB SP 183631· CPF 214.***.***-86

Último movimento: Decorrido prazo de AUTORIDADE PORTUARIA DE SANTOS S.A em 13/10/2022 23:59. (14/10/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 4.008.707,75

Autor

SILVA SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

LEANDRO DA SILVACPF

Reu

AUTORIDADE PORTUARIA DE SANTOS S.ACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de petição intercorrente (18/07/2023)

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