ALAMIR PEREIRA - VESTUARIO — Resultado da busca jurídica

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/11/2018

Distribuição

09/11/2018

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Número: 50081730320258240035 (16/12/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/02/2026

Distribuição

14/05/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUIZ MONTIBELLERCPF

Reu

EVALDO MONTIBELLERCPF

Advogados

Autor:

IVANOR COELHO· OAB SC 027316· CPF 432.***.***-91

Autor:

CINTIA RODRIGUES· CPF 085.***.***-02

Reu:

HUMBERTO DOMINGUES BORGES· OAB SC 009662· CPF 853.***.***-91

Reu:

JULIANO ANDRESO PAESE· OAB SC 022296· CPF 027.***.***-78

Reu:

BRUNO CARDOSO BORGES· OAB SC 040810· CPF 082.***.***-27

Reu:

OSCAR JUVENCIO BORGES NETO· OAB SC 004445· CPF 416.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD. (14/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUIZ MONTIBELLERCPF

EVALDO MONTIBELLERCPF

Reu

EVALDO MONTIBELLERCPF

LUIZ MONTIBELLERCPF

AMBROSIO MONTIBELLERCPF

Advogados

Autor:

IVANOR COELHO· OAB SC 027316· CPF 432.***.***-91

Autor:

CINTIA RODRIGUES· CPF 085.***.***-02

Autor:

JULIANO ANDRESO PAESE· OAB SC 022296· CPF 027.***.***-78

Reu:

JULIANO ANDRESO PAESE· OAB SC 022296· CPF 027.***.***-78

Reu:

OSCAR JUVENCIO BORGES NETO· OAB SC 004445· CPF 416.***.***-20

Reu:

HUMBERTO DOMINGUES BORGES· OAB SC 009662· CPF 853.***.***-91

Reu:

BRUNO CARDOSO BORGES· OAB SC 040810· CPF 082.***.***-27

Reu:

IVANOR COELHO· OAB SC 027316· CPF 432.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0303369482018824003520260218152954 (18/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/07/2021

Distribuição

12/07/2021

Valor

R$ 62.563,64

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ANGELA JUSTINO PEREIRACPF

Advogados

Reu:

ALAMIR JUSTINO PEREIRA· OAB MG 82993

Último movimento: Publicado Certidão em 18/05/2026. (19/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 62.563,64

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ANGELA JUSTINO PEREIRACPF

Advogados

Reu:

ALAMIR JUSTINO PEREIRA· CPF 999.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/10/2018

Distribuição

09/10/2018

Valor

R$ 55.010,55

Autor

VALTER ARCENIO CAMPOSCPF

JULIA CAIXETA DE CASTROCPF

Reu

PAULO CESAR ECA AVELINOCPF

KATIA LEAL RIBEIROCPF

MILO SANTOS JUNIORCPF

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS MEDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS DA SAUDE DE PATOS DE MINAS LTDACNPJ

COOPERATIVA DE CREDITO UNICRED EVOUCAO LTDA - UNICRED EVOLUCAOCNPJ

Advogados

Autor:

VALTER ARCENIO CAMPOS· OAB MG 148419· CPF 456.***.***-06

Reu:

JOAO HUMBERTO DE CAMPOS· OAB MG 40967· CPF 302.***.***-00

Reu:

ALAMIR JUSTINO PEREIRA· OAB MG 82993· CPF 999.***.***-15

Reu:

MIRIAN GONTIJO MOREIRA DA COSTA· OAB MG 45028· CPF 452.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS MEDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS DA SAUDE DE PATOS DE MINAS LTDACNPJ

Reu

JULIA CAIXETA DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

ALAMIR JUSTINO PEREIRA· OAB MG 82993

Reu:

VALTER ARCENIO CAMPOS· OAB MG 148419

Último movimento: Transitado em Julgado (06/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Descontos dos benefíciosReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

23/07/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JOAO BATISTA SILVACPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/ACPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Outros

ALAMIR JUSTINO PEREIRA· OAB MG 82993· CPF 999.***.***-15

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Descontos dos benefíciosReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO BATISTA SILVACPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/ACPF

Advogados

Autor:

ALAMIR JUSTINO PEREIRA

Reu:

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082

Último movimento: Transitado em Julgado (14/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Descontos dos benefíciosApelação Cível

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BATISTA SILVA

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

ALAMIR JUSTINO PEREIRA· OAB MG 82993· CPF 999.***.***-15

Autor:

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

ALAMIR JUSTINO PEREIRA· OAB MG 82993· CPF 999.***.***-15

Reu:

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Trânsito em julgado (14/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Descontos dos benefíciosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

23/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BATISTA SILVA

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

ALAMIR JUSTINO PEREIRA· OAB MG 82993· CPF 999.***.***-15

Autor:

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

ALAMIR JUSTINO PEREIRA· OAB MG 82993· CPF 999.***.***-15

Reu:

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Definitivo (23/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO CENTER PATOS

NAYARA GORETTE PEREIRACPF

Reu

CONDOMINIO CENTER PATOS

NAYARA GORETTE PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ALAMIR JUSTINO PEREIRA· OAB MG 82993· CPF 999.***.***-15

Autor:

PAULO MARTINS SOARES FERNANDES BOMFIM· OAB MG 40397· CPF 327.***.***-97

Reu:

ALAMIR JUSTINO PEREIRA· OAB MG 82993· CPF 999.***.***-15

Reu:

PAULO MARTINS SOARES FERNANDES BOMFIM· OAB MG 40397· CPF 327.***.***-97

Último movimento: Publicação (19/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/01/2010

Distribuição

15/01/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO CENTER PATOS

NAYARA GORETTE PEREIRACPF

Reu

CONDOMINIO CENTER PATOS

NAYARA GORETTE PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ALAMIR JUSTINO PEREIRA· OAB MG 82993· CPF 999.***.***-15

Autor:

PAULO MARTINS SOARES FERNANDES BOMFIM· OAB MG 40397· CPF 327.***.***-97

Reu:

ALAMIR JUSTINO PEREIRA· OAB MG 82993· CPF 999.***.***-15

Reu:

PAULO MARTINS SOARES FERNANDES BOMFIM· OAB MG 40397· CPF 327.***.***-97

Último movimento: Definitivo (06/12/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/01/2016

Distribuição

08/01/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISLEN CRISTINA DA SILVACPF

Reu

COSTA E SILVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDACNPJ

VINICIUS FREITAS PACHECOCPF

Advogados

Autor:

ALAMIR JUSTINO PEREIRA· OAB MG 82993· CPF 999.***.***-15

Autor:

BRIAN EPSTEIN CAMPOS· OAB MG 85491· CPF 025.***.***-03

Autor:

MATEUS NASCIMENTO AVELAR· OAB MG 849

Reu:

ALAMIR JUSTINO PEREIRA· OAB MG 82993· CPF 999.***.***-15

Reu:

BRIAN EPSTEIN CAMPOS· OAB MG 85491· CPF 025.***.***-03

Reu:

MATEUS NASCIMENTO AVELAR· OAB MG 849

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patos De Minas / 4ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas Avenida Padre Almir Neves de Medeiros, 1600, Guanabara, Patos De Minas - MG - CEP: 38701-118 PROCESSO Nº: 5000027-17.2016.8.13.0480 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CRISLEN CRISTINA DA SILVA CPF: 109.189.116-80 COSTA E SILVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME CPF: 18.715... (13/07/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISLEN CRISTINA DA SILVACPF

Reu

COSTA E SILVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDACNPJ

VINICIUS FREITAS PACHECOCPF

Advogados

Autor:

ALAMIR JUSTINO PEREIRA· OAB MG 82993· CPF 999.***.***-15

Autor:

BRIAN EPSTEIN CAMPOS· OAB MG 85491· CPF 025.***.***-03

Autor:

MATEUS NASCIMENTO AVELAR· OAB MG 849

Reu:

ALAMIR JUSTINO PEREIRA· OAB MG 82993· CPF 999.***.***-15

Reu:

BRIAN EPSTEIN CAMPOS· OAB MG 85491· CPF 025.***.***-03

Reu:

MATEUS NASCIMENTO AVELAR· OAB MG 849

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patos De Minas / 4ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas Avenida Padre Almir Neves de Medeiros, 1600, Guanabara, Patos De Minas - MG - CEP: 38701-118 PROCESSO Nº: 5000027-17.2016.8.13.0480 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CRISLEN CRISTINA DA SILVA CPF: 109.189.116-80 COSTA E SILVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME CPF: 18.715... (13/07/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/12/2014

Distribuição

23/10/2012

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE EUSTAQUIO RODRIGUES ALVES

Advogados

Reu:

ALAMIR JUSTINO PEREIRA· OAB MG 82993· CPF 999.***.***-15

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (09/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/01/2009

Distribuição

13/01/2009

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE EUSTAQUIO RODRIGUES ALVES

Advogados

Reu:

ALAMIR JUSTINO PEREIRA· OAB MG 82993· CPF 999.***.***-15

Último movimento: Ato ordinatório (09/04/2026)

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