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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

ALEXANDRE PEREIRA BEZERRACPF

Reu

INSTITUTO AOCPCNPJ

ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE ADMINISTRACAOCNPJ

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

ALAMO CAIO FILGUEIRA FREIRE· OAB RN 19583· CPF 074.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 11.888,72

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (01/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 11.888,72

Autor

BANCO VONTORANTIM S.ACNPJ

Reu

DARLAN DUARTE DE FRANCACPF

Advogados

Autor:

WELSON GASPARINI JUNIOR· OAB SP 116196· CPF 070.***.***-36

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB RN 982· CPF 130.***.***-70

Reu:

ALAMO CAIO FILGUEIRA FREIRE· OAB RN 19583· CPF 074.***.***-01

Último movimento: Conclusos para decisão (29/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

MARCIO FERREIRA DE MEDEIROSCPF

Reu

MUNICIPIO DE TIBAUCNPJ

SECRETARIA DE TRIBUTACAO DO MUNICIPIO DE TIBAU DO NORTE/RN

Advogados

Autor:

ALAMO CAIO FILGUEIRA FREIRE· OAB RN 19583· CPF 074.***.***-01

Último movimento: Publicado Intimação em 06/02/2024. (07/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauDesapropriação

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 339.943,87

Autor

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Reu

HUGO FREIRE PINTO JUNIORCPF

JOSE EVERALDO CAVALCANTECPF

AREA/LOTE NAO IDENTIFICADO 05 - CADASTRO 13

AREA/LOTE NAO IDENTIFICADO 07 - CADASTRO 19

AREA/LOTE NAO IDENTIFICADO 02 - CADASTRO 10

+ 8 outros

Advogados

Autor:

ERIVAN FERREIRA DE MOURA· CPF 057.***.***-01

Reu:

THIAGO BRENO FERREIRA DE FRANCA· CPF 050.***.***-64

Reu:

CLEILTON CESAR FERNANDES NUNES· OAB RN 4222· CPF 430.***.***-34

Reu:

ALAMO CAIO FILGUEIRA FREIRE· OAB RN 19583· CPF 074.***.***-01

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO RN

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Último movimento: Conclusos para decisão (06/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

REGICLECIA FREITAS SOARESCPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERNCNPJ

Advogados

Autor:

ALAMO CAIO FILGUEIRA FREIRE· OAB RN 19583· CPF 074.***.***-01

Reu:

WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM· OAB RN 3432· CPF 663.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

REGICLECIA FREITAS SOARESCPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERNCNPJ

Último movimento: Conclusos para julgamento (16/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

27/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 09 PROMOTORIA MOSSORO

ZAYANE LIMA RODRIGUESCPF

Reu

RODRIGO OLIVEIRA DE SOUSACPF

Advogados

Reu:

ALAMO CAIO FILGUEIRA FREIRE· OAB RN 19583· CPF 074.***.***-01

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (08/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 10.615,20

Autor

MARIA DO SOCORRO DA SILVA OLIVEIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALAMO CAIO FILGUEIRA FREIRE· OAB RN 19583· CPF 074.***.***-01

Autor:

TEREZINHA MICAELE DE OLIVEIRA· OAB RN 17859· CPF 093.***.***-70

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 10.615,20

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

MARIA DO SOCORRO DA SILVA OLIVEIRACPF

Último movimento: Recebidos os autos (24/01/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 956.392,16

Autor

ROCILDA FREIRE DA SILVEIRA OLIVEIRACPF

Reu

FERNANDO DIAS SIMOESCPF

TAFF BRASIL TRANSPORTES LTDACPF

AMG COMERCIO DE CHOCOLATES FINOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO LISBOA FERNANDES· OAB RN 3308· CPF 019.***.***-03

Reu:

ALAMO CAIO FILGUEIRA FREIRE· OAB RN 19583· CPF 074.***.***-01

Reu:

VITOR OTTOBONI PAVAN· CPF 079.***.***-55

Reu:

MARCOS VINICIUS DE PAIVA· CPF 090.***.***-08

Reu:

LETICIA DE ARAUJO MOREIRA PREIS· CPF 063.***.***-18

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Intimação em 24/04/2026. (24/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/01/2021

Distribuição

21/02/2021

Valor

R$ 33.141,45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 33.141,45

Autor

KALIDIA FELIPE DE LIMA COSTACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

ALAMO CAIO FILGUEIRA FREIRE· OAB RN 19583· CPF 074.***.***-01

Autor:

TEREZINHA MICAELE DE OLIVEIRA· OAB RN 17859· CPF 093.***.***-70

Último movimento: Conclusos para decisão (01/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LEILA DORIS BARRETO MAIACPF

Reu

A W SOARES DOS SANTOS - MECNPJ

Advogados

Autor:

ALAMO CAIO FILGUEIRA FREIRE· OAB RN 19583· CPF 074.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LEILA DORIS BARRETO MAIACPF

Reu

A W SOARES DOS SANTOS - MECNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (24/06/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LEILA DORIS BARRETO MAIACPF

Advogados

Autor:

ALAMO CAIO FILGUEIRA FREIRE· OAB RN 19583· CPF 074.***.***-01

Último movimento: Definitivo (29/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LEILA DORIS BARRETO MAIACPF

Advogados

Autor:

ALAMO CAIO FILGUEIRA FREIRE· OAB RN 19583· CPF 074.***.***-01

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (28/07/2025)

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