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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/04/2021

Distribuição

23/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MASSA FALIDA DIFERENCIAL CORRETORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A.

NGM CÁLCULOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL

Reu

ENÉRGIO NORDESTE ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A.

Advogados

Autor:

CAMILA AGUILEIRA COELHO· OAB RJ 166511· CPF 124.***.***-25

Autor:

MARCELO MOURA GUEDES· OAB RJ 155362· CPF 110.***.***-40

Autor:

VINICIUS LUDWIG VALDEZ· OAB RS 31203· CPF 564.***.***-10

Autor:

MÁRCIO MONTEIRO GEA· OAB RJ 90032

Autor:

DANI LEONARDO GIACOMINI· OAB RS 53956· CPF 480.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

CAMILA AGUILEIRA COELHO· OAB RJ 166511· CPF 124.***.***-25

Reu:

MARCELO MOURA GUEDES· OAB RJ 155362· CPF 110.***.***-40

Reu:

VINICIUS LUDWIG VALDEZ· OAB RS 31203· CPF 564.***.***-10

Reu:

MÁRCIO MONTEIRO GEA· OAB RJ 90032

Reu:

DANI LEONARDO GIACOMINI· OAB RS 53956· CPF 480.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Ao autor para que informe acerca do julgamento do recurso informado em fl. 1176. (02/06/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Compensação de PrejuízosIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

28/05/2019

Distribuição

28/05/2019

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2074834/RJ (2022/0047394-1) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES EMBARGANTE: BROOKFIELD ENERGIA COMERCIALIZADORA LTDA EMBARGANTE: ELERA RENOVAVEIS PARTICIPACOES S.A EMBARGANTE: BROOKFIELD ENERGIA RENOVAVEL S.A EMBARGANTE: CACHOEIRA ESCURA ENERGETICA S/A EMBARGANTE: COMPANHIA CANADENSE DE INVESTIMENTOS EM ENERGIA - COINCE EMBARGANTE: GERACAO BIOELETRICIDADE HOLDING S.A EMBARGANTE: GERACAO CENTRAIS EOLICAS RN HOLDING S.A. EMBARGANTE: S... (05/03/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compensação de PrejuízosIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELERA RENOVAVEIS S A.CNPJ

SAO JOAO ENERGETICA S.A.CNPJ

BROOKFIELD ENERGIA COMERCIALIZADORA LTDACNPJ

GERACAO CENTRAIS EOLICAS RN HOLDING S.A.CNPJ

VITORIA ENERGETICA S.A.CNPJ

+ 7 outros

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

SANDRO MACHADO DOS REIS· OAB RJ 093732· CPF 006.***.***-78

Autor:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA· OAB SP 303020· CPF 021.***.***-40

Autor:

FRANCISCO CARLOS ROSAS GIARDINA· OAB SP 114571· CPF 926.***.***-87

Autor:

FERNANDA LUFT TESSARO DE SIQUEIRA· CPF 010.***.***-12

Autor:

HANNAH MORAES MARTINS SILVA· CPF 110.***.***-43

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 129302/2026 (19/02/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compensação de PrejuízosIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

21/10/2019

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

BROOKFIELD ENERGIA COMERCIALIZADORA LTDACNPJ

BROOKFIELD ENERGIA RENOVAVEL PARTICIPACOES S.A.CNPJ

ELERA RENOVAVEIS S A.CNPJ

CACHOEIRA ESCURA ENERGETICA S/ACNPJ

COMPANHIA CANADENSE DE INVESTIMENTOS EM ENERGIA - COINCECNPJ

+ 7 outros

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ (22/02/2022)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauDesapropriação

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/02/1999

Distribuição

10/02/1999

Valor

R$ 150.000,00

Autor

ITIQUIRA ENERGETICA S.ACNPJ

Reu

NILMA BALBINO MACHADO DE ARAUJO

ESPOLIO DE JOSE CARLOS MACHADO DE ARAUJO

ANTONIO CARLOS MACHADO DE ARAUJO

CERES DIONE TEIXEIRA ARAUJO

ESPOLIO DE BRANDAO ARAUJO FILHO

+ 1 outros

Advogados

Autor:

FELIPE BORTONI NINIS EMMERICK· CPF 056.***.***-85

Autor:

RODRIGO PAPALEO FERMANN· CPF 831.***.***-04

Autor:

VINICIUS GUSTAVO SARTURI· OAB RS 058388· CPF 804.***.***-68

Autor:

EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL· OAB MT 017211· CPF 315.***.***-82

Reu:

SIMONE FENGLER· OAB MT 011920· CPF 779.***.***-15

Reu:

MILTON VIZINI CORRÊA JUNIOR· OAB MT 003076· CPF 970.***.***-72

Reu:

PEDRO PEREIRA CAMPOS FILHO· OAB MT 012071· CPF 029.***.***-20

Reu:

GUSTAVO MEDEIROS ARAUJO· CPF 721.***.***-53

Outros

HELENA GALARZA ROSA· OAB RS 065384· CPF 005.***.***-24

MIRIAN SILVA RAMOS KRUEL· OAB RS 017369

EDUARDO GRAEFF· OAB RS 058531

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2197056/MT (2025/0036269-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: ELERA RENOVAVEIS S A. ADVOGADOS: EDUARDO GRAEFF - RS058531 VINÍCIUS GUSTAVO SARTURI - RS058388 MIRIAN SILVA RAMOS KRUEL - RS017369 HELENA GALARZA ROSA - RS065384 EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL - MT017211A RECORRENTE: JOSE CARLOS MACHADO ARAUJO RECORRENTE: NILMA BALBINA MACHADO ARAÚJO RECORRENTE: CARLA MACHADO ARAUJO PATRIAT RECORRENTE: GILBERTO MACHADO ARAÚJO RECORRENTE: CANDIDA DE FATI... (12/03/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELERA RENOVAVEIS S A.CNPJ

JOSE CARLOS MACHADO ARAUJOCPF

NILMA BALBINA MACHADO ARAUJOCPF

CARLA MACHADO ARAUJO PATRIATCPF

GILBERTO MACHADO ARAUJOCPF

+ 2 outros

Reu

JOSE CARLOS MACHADO ARAUJOCPF

NILMA BALBINA MACHADO ARAUJOCPF

CARLA MACHADO ARAUJO PATRIATCPF

GILBERTO MACHADO ARAUJOCPF

CANDIDA DE FATIMA ARAUJO PATRIATCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO GRAEFF· CPF 616.***.***-87

Autor:

VINICIUS GUSTAVO SARTURI· OAB RS 058388· CPF 804.***.***-68

Autor:

MIRIAN SILVA RAMOS KRUEL· CPF 375.***.***-49

Autor:

HELENA GALARZA ROSA· OAB RS 065384· CPF 005.***.***-24

Autor:

EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL· OAB MT 017211· CPF 315.***.***-82

+ outros advogados do autor

Reu:

SIMONE FENGLER· OAB MT 011920· CPF 779.***.***-15

Reu:

MILTON VIZINI CORRÊA JUNIOR· OAB MT 003076· CPF 970.***.***-72

Reu:

EDUARDO GRAEFF· CPF 616.***.***-87

Reu:

VINICIUS GUSTAVO SARTURI· OAB RS 058388· CPF 804.***.***-68

Reu:

MIRIAN SILVA RAMOS KRUEL· CPF 375.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator) (27/08/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 150.000,00

Autor

ESPOLIO DE BRANDAO ARAUJO FILHO

ANTONIO CARLOS MACHADO DE ARAUJO

NILMA BALBINO MACHADO DE ARAUJO

CERES DIONE TEIXEIRA ARAUJO

IRMA LUIZ MACHADO ARAUJO

+ 9 outros

Reu

ITIQUIRA ENERGETICA S.ACNPJ

NILMA BALBINO MACHADO DE ARAUJO

CERES DIONE TEIXEIRA ARAUJO

ELERA RENOVAVEIS S A.CNPJ

ANTONIO CARLOS MACHADO ARAUJOCPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

MILTON VIZINI CORRÊA JUNIOR· OAB MT 003076· CPF 970.***.***-72

Autor:

SIMONE FENGLER· OAB MT 011920· CPF 779.***.***-15

Autor:

GUSTAVO MEDEIROS ARAUJO· CPF 721.***.***-53

Autor:

PEDRO PEREIRA CAMPOS FILHO· OAB MT 012071· CPF 029.***.***-20

Autor:

JOSIANE ANDREIA PAZDZIORA· OAB MT 021106· CPF 630.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

MILTON VIZINI CORRÊA JUNIOR· OAB MT 003076· CPF 970.***.***-72

Reu:

SIMONE FENGLER· OAB MT 011920· CPF 779.***.***-15

Reu:

EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL· OAB MT 017211· CPF 315.***.***-82

Reu:

PEDRO PEREIRA CAMPOS FILHO· OAB MT 012071· CPF 029.***.***-20

Reu:

WELLYSON BRAGA MENDES· OAB MT 021026· CPF 041.***.***-46

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para STJ (06/02/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPRecurso Especial

DesapropriaçãoRecurso Especial

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (27/08/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/10/2013

Distribuição

22/10/2013

Valor

R$ 42.400,00

Autor

GESILDA DOS ANJOS SANTOSCPF

PEDRO PEREIRA DOS SANTOSCPF

ELIAS NUNESCPF

MARIA PEREIRA DOS SANTOS NUNESCPF

ANTONIO PEREIRA DOS SANTOSCPF

+ 11 outros

Reu

BAHIA PCH I S.A.CNPJ

ELERA RENOVAVEIS S A.CNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILLA SANTOS SOUZA· OAB BA 28179· CPF 013.***.***-04

Reu:

RAFAEL DE ABREU BODAS· OAB RJ 104448· CPF 043.***.***-47

Reu:

HELAYNE SABRYNA ALVES ARRUDA WECK· OAB PI 12042· CPF 017.***.***-05

Reu:

JAMILLE DAMACENO OLIVEIRA DE ANDRADE· OAB BA 51273· CPF 053.***.***-22

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA PEREIRA DOS SANTOS NUNES em 24/03/2025 23:59. (02/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauOposição

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/05/2020

Distribuição

05/05/2020

Valor

R$ 462.779,60

Autor

RAQUEL JOSEFINA BORGES SILVACPF

LAUDENOR JOSE DA SILVACPF

Reu

ELERA RENOVAVEIS S A.CPF

Advogados

Autor:

JOSE HUMBERTO LACERDA· OAB BA 26991· CPF 107.***.***-00

Reu:

EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL· OAB BA 42710· CPF 315.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (13/09/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

04/06/2025

Valor

R$ 462.779,60

Autor

LAUDENOR JOSE DA SILVACPF

RAQUEL JOSEFINA BORGES SILVACPF

Reu

ELERA RENOVAVEIS S A.CPF

Advogados

Autor:

JOSE HUMBERTO LACERDA· OAB BA 26991· CPF 107.***.***-00

Reu:

EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL· OAB BA 42710· CPF 315.***.***-82

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (23/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE HUMBERTO LACERDA

LAUDENOR JOSE DA SILVA

Reu

ELERA RENOVAVEIS S A.CNPJ

EVANDRO LUIS PIPPI KRUELCPF

Advogados

Autor:

EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL· OAB BA 42710· CPF 315.***.***-82

Autor:

JOSE HUMBERTO LACERDA· OAB BA 26991· CPF 107.***.***-00

Reu:

EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL· OAB BA 42710· CPF 315.***.***-82

Reu:

JOSE HUMBERTO LACERDA· OAB BA 26991· CPF 107.***.***-00

Último movimento: Conclusão (para despacho) (23/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauOposição

Acidente de TrânsitoOposição

Ajuizamento

05/05/2020

Distribuição

05/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE HUMBERTO LACERDA

LAUDENOR JOSE DA SILVA

Reu

ELERA RENOVAVEIS S A.CNPJ

EVANDRO LUIS PIPPI KRUELCPF

Advogados

Autor:

EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL· OAB BA 42710· CPF 315.***.***-82

Autor:

JOSE HUMBERTO LACERDA· OAB BA 26991· CPF 107.***.***-00

Reu:

EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL· OAB BA 42710· CPF 315.***.***-82

Reu:

JOSE HUMBERTO LACERDA· OAB BA 26991· CPF 107.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: LAUDENOR JOSE DA SILVA Advogado(s): JOSE HUMBERTO LACERDA (OAB:BA26991-A) APELADO: ELERA RENOVAVEIS S A. Advogado(s): EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL (OAB:BA42710-A) DESPACHO Diante da petição acostada aos autos, determino a retirada do feito de pauta e a intimação do Apelado para, querendo, no prazo de 05 (Cinco) dias, apresentar manifestação acerca da petição constante no ID. 101030572. Cumpra-se. Publique-se. Salvador, data registrada... (20/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (26/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA JOSE MONTES DUARTECPF

Reu

BROOKFIELD ENERGIA RENOVAVEL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSIANE KELLEN GUIMARAES FERNANDES CHAVES· OAB MG 191159

Autor:

MARCIO HENRIQUE ALMEIDA COELHO· OAB MG 109666

Autor:

PAOLA ARAUJO DE PAULA PAIVA· OAB MG 159889

Autor:

LÍGIA CORTE DE SOUZA· OAB MG 74007· CPF 070.***.***-10

Autor:

LEONARDO PEREIRA REZENDE· OAB MG 82289

Reu:

TAIS PEREIRA DA SILVA

Reu:

MIRIAN SILVA RAMOS KRUEL

Reu:

EDUARDO GRAEFF

Reu:

EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL· OAB RS 18780

Reu:

HELENA GALARZA ROSA

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (26/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA JOSE MONTES DUARTECPF

Reu

BROOKFIELD ENERGIA RENOVAVEL S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (24/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA JOSE MONTES DUARTECPF

Reu

BROOKFIELD ENERGIA RENOVAVEL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO PEREIRA REZENDE· OAB MG 82289

Autor:

JOSIANE KELLEN GUIMARAES FERNANDES CHAVES· OAB MG 191159

Autor:

MARCIO HENRIQUE ALMEIDA COELHO· OAB MG 109666

Autor:

PAOLA ARAUJO DE PAULA PAIVA· OAB MG 159889

Autor:

LÍGIA CORTE DE SOUZA· OAB MG 74007· CPF 070.***.***-10

Reu:

EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL· OAB RS 18780

Reu:

TAIS PEREIRA DA SILVA

Reu:

MIRIAN SILVA RAMOS KRUEL

Reu:

EDUARDO GRAEFF

Reu:

HELENA GALARZA ROSA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (26/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

11/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARIA JOSE MONTES DUARTE (AGRAVANTE)

Reu

2. ELERA RENOVAVEIS S A. (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LÍGIA CORTE DE SOUZA· OAB MG 74007· CPF 070.***.***-10

Autor:

MIRIAN SILVA RAMOS KRUEL· OAB RS 17369· CPF 375.***.***-49

Autor:

EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL· OAB MG 145754

Autor:

PAOLA ARAUJO DE PAULA PAIVA· OAB MG 159889· CPF 070.***.***-62

Autor:

LEONARDO PEREIRA REZENDE· OAB MG 82289· CPF 027.***.***-43

+ outros advogados do autor

Reu:

LÍGIA CORTE DE SOUZA· OAB MG 74007· CPF 070.***.***-10

Reu:

MIRIAN SILVA RAMOS KRUEL· OAB RS 17369· CPF 375.***.***-49

Reu:

EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL· OAB MG 145754

Reu:

PAOLA ARAUJO DE PAULA PAIVA· OAB MG 159889· CPF 070.***.***-62

Reu:

LEONARDO PEREIRA REZENDE· OAB MG 82289· CPF 027.***.***-43

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação enviada ao DJEN 05/05/2026 (05/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/05/2026

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIO RENATO GABRICPF

PAULO SERGIO GABRI LEITECPF

SAULO LEAL DE ALMEIDACPF

VERA LUCIA MARCHIOTE GABRICPF

Reu

BROOKFIELD ENERGIA RENOVAVEL S.A.CNPJ

PEQUENA CENTRAL HIDRELÉTRICA ZÉ TUNIN S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO GALVAO DUARTE DE OLIVEIRA· OAB MG 47930

Reu:

GRAZIELA MACHADO PORCARO E ALMEIDA

Reu:

EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL· OAB MG 145754

Último movimento: Petição recursal recebida no Cartório (13/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADOR FABIANO RUBINGER DE QUEIROZ DA 10 CAMARA CIVEL DO TJMG

Reu

DESEMBARGADORA CLAUDIA MAIA DA 14 CAMARA CIVEL DO TJMG

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (27/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (26/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BROOKFIELD ENERGIA RENOVAVEL S.A.CNPJ

PEQUENA CENTRAL HIDRELÉTRICA ZÉ TUNIN S/ACNPJ

Reu

ADÃO DA SILVA TESTACPF

ADENILSON JOSE PACHECOCPF

ANTONIO MARCO DE OLIVEIRACPF

ANTONIO PAULO MARCHIOTECPF

ARMANDO LUIZ DA FONSECACPF

+ 15 outros

Advogados

Autor:

EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL· OAB MG 145754

Autor:

VINICIUS GONCALVES SARTURI

Reu:

JOSE ANTONIO GALVAO DUARTE DE OLIVEIRA· OAB MG 47930

Último movimento: Remetidos os autos (26/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

11/07/2025

Valor

R$ 500.000,00

Autor

PEQUENA CENTRAL HIDRELÉTRICA ZÉ TUNIN S/ACNPJ

BROOKFIELD ENERGIA RENOVAVEL S.A.CNPJ

Reu

ADÃO DA SILVA TESTACPF

ADENILSON JOSE PACHECOCPF

ANTONIO MARCO DE OLIVEIRACPF

ANTONIO PAULO MARCHIOTECPF

ARMANDO LUIZ DA FONSECACPF

+ 15 outros

Advogados

Autor:

EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL· OAB RS 18780· CPF 315.***.***-82

Reu:

JOSE ANTONIO GALVAO DUARTE DE OLIVEIRA· OAB MG 47930· CPF 166.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (25/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BROOKFIELD ENERGIA RENOVAVEL S.A.CNPJ

PEQUENA CENTRAL HIDRELÉTRICA ZÉ TUNIN S/ACNPJ

Reu

ADÃO DA SILVA TESTACPF

ADENILSON JOSE PACHECOCPF

ANTONIO MARCO DE OLIVEIRACPF

ANTONIO PAULO MARCHIOTECPF

ARMANDO LUIZ DA FONSECACPF

+ 15 outros

Advogados

Autor:

VINICIUS GONCALVES SARTURI

Autor:

EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL· OAB MG 145754

Reu:

JOSE ANTONIO GALVAO DUARTE DE OLIVEIRA· OAB MG 47930

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (26/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BROOKFIELD ENERGIA RENOVAVEL S.A.CNPJ

PEQUENA CENTRAL HIDRELÉTRICA ZÉ TUNIN S/ACNPJ

Reu

ADÃO DA SILVA TESTACPF

ADENILSON JOSE PACHECOCPF

ANTONIO MARCO DE OLIVEIRACPF

ANTONIO PAULO MARCHIOTECPF

ARMANDO LUIZ DA FONSECACPF

+ 15 outros

Advogados

Autor:

VINICIUS GONCALVES SARTURI

Autor:

IGOR MARTINS MALTA· OAB MG 154754

Autor:

EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL· OAB MG 145754

Autor:

GRAZIELA MACHADO PORCARO E ALMEIDA

Autor:

ANDRESSA MENDES PINHEIRO ASSED

Reu:

JOSE ANTONIO GALVAO DUARTE DE OLIVEIRA· OAB MG 47930

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (26/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADOR FABIANO RUBINGER DE QUEIROZ DA 10 CAMARA CIVEL DO TJMG

Reu

DESEMBARGADORA CLAUDIA MAIA DA 14 CAMARA CIVEL DO TJMG

Último movimento: Ver movimentações nos autos de (26/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/10/2018

Distribuição

10/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ADENILSON JOSE PACHECOCPF

ADÃO DA SILVA TESTACPF

ANTONIO MARCO DE OLIVEIRA

ANTONIO PAULO MARCHIOTECPF

ARMANDO LUIZ DA FONSECACPF

+ 15 outros

Reu

BROOKFIELD ENERGIA RENOVÁVEL S/A

PEQUENA CENTRAL HIDRELÉTRICA ZÉ TUNIN S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRESSA MENDES PINHEIRO ASSED· OAB RJ 107188· CPF 078.***.***-11

Autor:

JOSE ANTONIO GALVAO DUARTE DE OLIVEIRA· OAB MG 47930· CPF 166.***.***-34

Autor:

CARLOS GUSTAVO NOGARI ANDRIOLI· OAB PR 21793

Autor:

HELENA GALARZA ROSA· OAB RS 65384· CPF 005.***.***-24

Autor:

VINICIUS GONÇALVES SARTURI· OAB RS 58388· CPF 804.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRESSA MENDES PINHEIRO ASSED· OAB RJ 107188· CPF 078.***.***-11

Reu:

JOSE ANTONIO GALVAO DUARTE DE OLIVEIRA· OAB MG 47930· CPF 166.***.***-34

Reu:

CARLOS GUSTAVO NOGARI ANDRIOLI· OAB PR 21793

Reu:

HELENA GALARZA ROSA· OAB RS 65384· CPF 005.***.***-24

Reu:

VINICIUS GONÇALVES SARTURI· OAB RS 58388· CPF 804.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (19/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

22/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ADENILSON JOSE PACHECOCPF

ADÃO DA SILVA TESTACPF

ANTONIO MARCO DE OLIVEIRA

ANTONIO PAULO MARCHIOTECPF

ARMANDO LUIZ DA FONSECACPF

+ 15 outros

Reu

BROOKFIELD ENERGIA RENOVÁVEL S/A

PEQUENA CENTRAL HIDRELÉTRICA ZÉ TUNIN S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRESSA MENDES PINHEIRO ASSED· OAB RJ 107188· CPF 078.***.***-11

Autor:

JOSE ANTONIO GALVAO DUARTE DE OLIVEIRA· OAB MG 47930· CPF 166.***.***-34

Autor:

CARLOS GUSTAVO NOGARI ANDRIOLI· OAB PR 21793

Autor:

HELENA GALARZA ROSA· OAB RS 65384· CPF 005.***.***-24

Autor:

VINICIUS GONÇALVES SARTURI· OAB RS 58388· CPF 804.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRESSA MENDES PINHEIRO ASSED· OAB RJ 107188· CPF 078.***.***-11

Reu:

JOSE ANTONIO GALVAO DUARTE DE OLIVEIRA· OAB MG 47930· CPF 166.***.***-34

Reu:

CARLOS GUSTAVO NOGARI ANDRIOLI· OAB PR 21793

Reu:

HELENA GALARZA ROSA· OAB RS 65384· CPF 005.***.***-24

Reu:

VINICIUS GONÇALVES SARTURI· OAB RS 58388· CPF 804.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 08/01/2026 AUTOR: VALDECI DE SOUZA GABRI e outros; RÉU: BROOKFIELD ENERGIA RENOVÁVEL S/A e outros Vista às partes. Prazo de 0015 dia(s). Adv - JOSE ANTONIO GALVAO DUARTE DE OLIVEIRA, VINICIUS GONÇALVES SARTURI, CARLOS GUSTAVO NOGARI ANDRIOLI, ANDRESSA MENDES PINHEIRO ASSED, HELENA GALARZA ROSA, RODRIGO PAPALÉO FERMANN. (12/01/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/05/2018

Distribuição

29/05/2018

Valor

R$ 11.862,65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DANILO NOVAES DE SOUZACPF

Reu

BARRA DO BRAUNA ENERGETICA S.A.CNPJ

BROOKFIELD ENERGIA RENOVAVEL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LAIS CASCELI INACIO VASQUES

Autor:

MARCELA DE ANDRADE VALENTE NAKASHIMA

Autor:

FRANCISCO CARVALHO CORREA· OAB MG 99693

Reu:

EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL· OAB MG 145754

Último movimento: Transitado em Julgado (29/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DANILO NOVAES DE SOUZACPF

Reu

BROOKFIELD ENERGIA RENOVAVEL S.A.CNPJ

BARRA DO BRAUNA ENERGETICA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELA DE ANDRADE VALENTE NAKASHIMA

Autor:

LAIS CASCELI INACIO VASQUES

Autor:

FRANCISCO CARVALHO CORREA· OAB MG 99693

Reu:

EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL· OAB MG 145754

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (30/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/05/2018

Distribuição

29/05/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (27/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Indenização por Dano MoralAgravo Interno Cível

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (30/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

06/07/2021

Distribuição

11/07/2021

Valor

R$ 1.320.849,42

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 1.320.849,42

Autor

MUNICIPIO DE RONDONOPOLISCNPJ

Reu

ITIQUIRA ENERGETICA S.ACNPJ

ELERA RENOVAVEIS S A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (12/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração de PosseApelação Cível

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ITIQUIRA ENERGETICA S.A

Reu

ELERA RENOVAVEIS S A.

Advogados

Autor:

EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL· OAB MT 17211· CPF 315.***.***-82

Autor:

MARCIO HENRIQUE DE BRITO MAZETI· OAB MT 21982· CPF 348.***.***-09

Reu:

EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL· OAB MT 17211· CPF 315.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1016551-17.2021.8.11.0003.. RECONVINTE: ITIQUIRA ENERGETICA S.A RECONVINDO: MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS VISTO. Trata-se de cumprimento de sentença em que ELERA RENOVÁVEIS S/A, sucessora por incorporação de ITIQUIRA ENERGÉTICA S/A, busca a satisfação de obrigação de fazer imposta ao MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS por título executivo judicial transitado e... (17/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reintegração de PosseCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/07/2021

Distribuição

06/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ITIQUIRA ENERGETICA S.A

Reu

ELERA RENOVAVEIS S A.

Advogados

Autor:

EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL· OAB MT 17211· CPF 315.***.***-82

Autor:

MARCIO HENRIQUE DE BRITO MAZETI· OAB MT 21982· CPF 348.***.***-09

Reu:

EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL· OAB MT 17211· CPF 315.***.***-82

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/05/2026)

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