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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

01/09/2017

Distribuição

01/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ALAN DOS SANTOS SILVA

ALAN DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Reu:

RITA DE CASSIA DA SILVA· OAB BA 48669· CPF 496.***.***-20

Reu:

ROSALVO TEIXEIRA DE NOVAIS NETO· OAB BA 11202· CPF 293.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Alan Dos Santos Silva Advogado: Rita De Cassia Da Silva (OAB:BA48669) Advogado: Rosalvo Teixeira De Novais Neto (OAB:BA11202) Terceiro Interessado: Valter Andrade Silva Terceiro Interessado: Rebeca Diniz Santana Terceiro Interessado: Maria De Lourdes Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DO JÚRI DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 0509074-51.2017.8.05.0150 Ação Penal De C... (10/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ALAN DOS SANTOS SILVA

Reu

ALAN DOS SANTOS SILVA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ROSALVO TEIXEIRA DE NOVAIS NETO· OAB BA 11202· CPF 293.***.***-53

Autor:

RITA DE CASSIA DA SILVA· OAB BA 48669· CPF 496.***.***-20

Reu:

RITA DE CASSIA DA SILVA· OAB BA 48669· CPF 496.***.***-20

Reu:

ROSALVO TEIXEIRA DE NOVAIS NETO· OAB BA 11202· CPF 293.***.***-53

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/07/2025 (04/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

01/09/2017

Distribuição

01/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ALAN DOS SANTOS SILVA

RITA DE CASSIA DA SILVA

ROSALVO TEIXEIRA DE NOVAIS NETOCPF

Advogados

Autor:

ROSALVO TEIXEIRA DE NOVAIS NETO· OAB BA 11202· CPF 293.***.***-53

Autor:

RITA DE CASSIA DA SILVA· OAB BA 48669· CPF 496.***.***-20

Reu:

ROSALVO TEIXEIRA DE NOVAIS NETO· OAB BA 11202· CPF 293.***.***-53

Reu:

RITA DE CASSIA DA SILVA· OAB BA 48669· CPF 496.***.***-20

Último movimento: Expedição de documento (Ofício) (29/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ALAN DOS SANTOS SILVA

RITA DE CASSIA DA SILVA

ROSALVO TEIXEIRA DE NOVAIS NETOCPF

Advogados

Autor:

ROSALVO TEIXEIRA DE NOVAIS NETO· OAB BA 11202· CPF 293.***.***-53

Autor:

RITA DE CASSIA DA SILVA· OAB BA 48669· CPF 496.***.***-20

Reu:

ROSALVO TEIXEIRA DE NOVAIS NETO· OAB BA 11202· CPF 293.***.***-53

Reu:

RITA DE CASSIA DA SILVA· OAB BA 48669· CPF 496.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA REU: ALAN DOS SANTOS SILVA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Conforme ATO CONJUNTO N°. 14, de 24 de setembro de 2019, do TJBA, FICA INTIMADO o Sr. ALAN DOS SANTOS SILVA, por meio de seu advogado, a efetuar o pagamento das custas processuais no prazo de 15 dias úteis, através do DAJE juntado no evento datado de 10/09/... (11/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Admissão / Permanência / DespedidaApelação Cível

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALAN DOS SANTOS SILVA

ALBERTO PETER OLIVEIRA DA SILVACPF

ALESSANDRO LEAL BRITO

ANTONIA SILVA SANTOS

CARLOS NASCIMENTO COSTA

+ 1 outros

Reu

PROCURADORIA DO MUNICíPIO DE CANAVIEIRAS

Advogados

Autor:

LUZIEL CAMIME CARVALHO SANTOS· OAB BA 49643· CPF 011.***.***-13

Autor:

MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA· OAB BA 33031· CPF 023.***.***-52

Reu:

LUZIEL CAMIME CARVALHO SANTOS· OAB BA 49643· CPF 011.***.***-13

Reu:

MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA· OAB BA 33031· CPF 023.***.***-52

Último movimento: Remessa (outros motivos) (30/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Admissão / Permanência / DespedidaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/09/2019

Distribuição

18/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ALAN DOS SANTOS SILVA

ALBERTO PETER OLIVEIRA DA SILVACPF

ALESSANDRO LEAL BRITO

ANTONIA SILVA SANTOS

CARLOS NASCIMENTO COSTA

+ 1 outros

Reu

PROCURADORIA DO MUNICíPIO DE CANAVIEIRAS

Advogados

Autor:

LUZIEL CAMIME CARVALHO SANTOS· OAB BA 49643· CPF 011.***.***-13

Autor:

MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA· OAB BA 33031· CPF 023.***.***-52

Reu:

LUZIEL CAMIME CARVALHO SANTOS· OAB BA 49643· CPF 011.***.***-13

Reu:

MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA· OAB BA 33031· CPF 023.***.***-52

Último movimento: Documento (Certidão) (30/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoApelação Cível

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

23/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ALAN DOS SANTOS SILVA

ALEXANDRE VENTIM LEMOSCPF

BENEDITO SANTANA VIANA

THIAGO DA SILVA MEIRELES

Reu

BANCO BRADESCO SA

FABIO GIL MOREIRA SANTIAGOCPF

Advogados

Autor:

THIAGO DA SILVA MEIRELES· OAB BA 37901· CPF 034.***.***-98

Autor:

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Autor:

BENEDITO SANTANA VIANA· OAB BA 39314· CPF 940.***.***-72

Autor:

ALEXANDRE VENTIM LEMOS· OAB BA 30225· CPF 030.***.***-20

Reu:

THIAGO DA SILVA MEIRELES· OAB BA 37901· CPF 034.***.***-98

Reu:

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Reu:

BENEDITO SANTANA VIANA· OAB BA 39314· CPF 940.***.***-72

Reu:

ALEXANDRE VENTIM LEMOS· OAB BA 30225· CPF 030.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao intimação Processo: 8063079-25.2025.8.05.0000. Edital Outros Documentos - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Processos que deverão ser julgados pelo(a) Segunda Câmara Cível, em Sessão Plenária Virtual que será realizada entre às 12:00h do dia 30/06/2026 e às 12:00h do dia 08/07/2026, regulamentada pelo do art. 55-A, do RITJBA, com a redação alterada pela emenda regimental n. 03, disp... (04/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Lei de ImprensaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALAN DOS SANTOS SILVA

ALEXANDRE VENTIM LEMOSCPF

BENEDITO SANTANA VIANA

THIAGO DA SILVA MEIRELES

Reu

BANCO BRADESCO SA

FABIO GIL MOREIRA SANTIAGOCPF

Advogados

Autor:

THIAGO DA SILVA MEIRELES· OAB BA 37901· CPF 034.***.***-98

Autor:

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Autor:

BENEDITO SANTANA VIANA· OAB BA 39314· CPF 940.***.***-72

Autor:

ALEXANDRE VENTIM LEMOS· OAB BA 30225· CPF 030.***.***-20

Reu:

THIAGO DA SILVA MEIRELES· OAB BA 37901· CPF 034.***.***-98

Reu:

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Reu:

BENEDITO SANTANA VIANA· OAB BA 39314· CPF 940.***.***-72

Reu:

ALEXANDRE VENTIM LEMOS· OAB BA 30225· CPF 030.***.***-20

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoInterdição/Curatela

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANO DE JESUS BOHANA FERREIRACPF

ALAN DOS SANTOS SILVA

Reu

MARIO JOSE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ADRIANO DE JESUS BOHANA FERREIRA· OAB BA 40979· CPF 010.***.***-00

Reu:

ADRIANO DE JESUS BOHANA FERREIRA· OAB BA 40979· CPF 010.***.***-00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (23/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/06/2023

Distribuição

08/06/2023

Valor

R$ 1.582,19

Autor

EMANUELA SANTOS ARAUJO LTDACNPJ

Reu

ALAN DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSEFA SANDRA DE CASTRO· OAB DF 41702· CPF 926.***.***-87

Autor:

REJANE DE SOUZA MOREIRA· OAB DF 44720· CPF 892.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/01/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/07/2019

Distribuição

18/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

IVANILDA DOS SANTOS SILVACPF

IVANILDA DOS SANTOS SILVA

MARCOS SILVACPF

Reu

ALAN DOS SANTOS SILVACPF

ALAN DOS SANTOS SILVA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: IVANILDA DOS SANTOS SILVA INTERESSADO: MARCOS SILVA REQUERIDO: ALAN DOS SANTOS SILVA SENTENÇA / TERMO DE CURATELA DEFINITIVA Erro de intepretao na linha: '': Error Parsing: Erro de intepretao na linha: ' ': Error Parsing: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - 2ª Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca da Capital Rua Desembargador Homero Mafra 60, 60, TJES, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Telefo... (21/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Execução Penal Provisória - CabimentoExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

18/02/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

ALAN DOS SANTOS SILVA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Reu

EXECUCAO PENAL

VARA DE EXECUCOES PENAIS DA REGIAO METROPOLITANA DE BELEM

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Saídas TemporáriasPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALAN DOS SANTOS SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (17/05/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Determinado o arquivamento definitivo (04/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDECY DOS ANJOS SOUSA

ALAN DOS SANTOS SILVA

Reu

DELEGACIA DE POLICIA DE BRAGANCA-PA

BRAGANCA - DELEGACIA DE POLICIA - 6 RISP

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (22/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

ALAN DOS SANTOS SILVA

Advogados

Reu:

FERNANDO WILSON ASSUNCAO DO ROSARIO· OAB PA 30018· CPF 010.***.***-58

Reu:

RAFAELA PEREIRA LEITE· OAB PA 32638· CPF 002.***.***-09

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (14/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

ALAN DOS SANTOS SILVA

Advogados

Reu:

FERNANDO WILSON ASSUNCAO DO ROSARIO· OAB PA 30018· CPF 010.***.***-58

Reu:

RAFAELA PEREIRA LEITE· OAB PA 32638· CPF 002.***.***-09

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (22/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Constrangimento ilegalCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/05/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALAN DOS SANTOS SILVA

RAFAELA PEREIRA LEITECPF

Reu

JUIZ DA VARA CRIMINAL DE BRAGANCA

Advogados

Autor:

FERNANDO WILSON ASSUNCAO DO ROSARIO· OAB PA 30018· CPF 010.***.***-58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Constrangimento ilegalHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

31/05/2024

Distribuição

31/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALAN DOS SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

FERNANDO WILSON ASSUNCAO DO ROSARIO· OAB PA 30018· CPF 010.***.***-58

Último movimento: Definitivo (24/07/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Fabricação de Objeto Destinado a Produção de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/08/2019

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

LEONARDO ALVES DA SILVA

MICHAEL BAPTISTA DE ALMEIDA

ALAN DOS SANTOS SILVA

IVANILDO JOAQUIM DOS SANTOSCPF

CLEBER NUNES PEREIRACPF

+ 3 outros

Outros

FABRICIO FRANCO DE FREITAS· OAB RJ 187886· CPF 071.***.***-00

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/05/2025)

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