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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/08/2020

Distribuição

15/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ALAN ROBERTO

LUCAS FERNANDO FIGUEIREDO VITORIANO

Reu

MPRN - 76 PROMOTORIA NATAL

Advogados

Autor:

HALLAN DE FREITAS CARDOSO· OAB RN 15256· CPF 010.***.***-47

Autor:

MATHEUS DE FREITAS CARDOSO· OAB RN 18191· CPF 010.***.***-39

Último movimento: Juntada de ofício (02/10/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS FERNANDO FIGUEIREDO VITORIANO

ALAN ROBERTO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 76 PROMOTORIA NATAL

Advogados

Autor:

HALLAN DE FREITAS CARDOSO· OAB RN 15256· CPF 010.***.***-47

Autor:

MATHEUS DE FREITAS CARDOSO· OAB RN 18191· CPF 010.***.***-39

Último movimento: Conclusos para julgamento (09/02/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2018

Distribuição

18/12/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (27/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DE SOUZA MARTINSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

JONNYER ORLEANS DOS SANTOS· OAB PA 34647· CPF 757.***.***-20

Autor:

JOSE RUBENILDO CORREA· OAB PA 9579· CPF 118.***.***-49

Autor:

ALAN FERREIRA CORREA· CPF 031.***.***-30

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 699/2026-GP de 11 de março de 2026) (13/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

30/11/2018

Distribuição

30/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DE SOUZA MARTINS

Reu

JOSE RUBENILDO CORREACPF

Advogados

Autor:

JONNYER ORLEANS DOS SANTOS· OAB PA 34647· CPF 757.***.***-20

Autor:

ALAN FERREIRA CORREA· OAB PA 37895· CPF 031.***.***-30

Reu:

JOSE RUBENILDO CORREA· OAB PA 9579· CPF 118.***.***-49

Último movimento: Outras Decisões (27/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboApelação Criminal

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DE SOUZA MARTINS

Reu

JOSE RUBENILDO CORREACPF

Advogados

Autor:

JONNYER ORLEANS DOS SANTOS· OAB PA 34647· CPF 757.***.***-20

Autor:

ALAN FERREIRA CORREA· OAB PA 37895· CPF 031.***.***-30

Reu:

JOSE RUBENILDO CORREA· OAB PA 9579· CPF 118.***.***-49

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (24/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauGuarda de Família

GuardaRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

17/09/2023

Distribuição

17/09/2023

Valor

R$ 7.920,00

Autor

LAURA SOPHIA COSTA FARIASCPF

Reu

EMIDIO GUSTAVO SILVA FARIASCPF

Advogados

Autor:

WASHINGTON DANIEL AMORIM RODRIGUES ALMEIDA· OAB PA 36337· CPF 958.***.***-63

Autor:

MILENA HACK BRACIANI· OAB SC 61760· CPF 096.***.***-33

Autor:

ALAN FERREIRA CORREA· CPF 031.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo qualificadoRouboCrimes Militares+3

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO VITOR DA SILVA SANTOSCPF

MARCOS HENRIQUE SOUZA BRAZCPF

EDVALDO MARQUES DA TRINDADECPF

Advogados

Autor:

JOAN SUELBY CARDOSO BRITO· OAB PA 23622· CPF 862.***.***-20

Autor:

MARCELO DOS SANTOS CHUCRE· OAB PA 37636· CPF 022.***.***-56

Autor:

JONNYER ORLEANS DOS SANTOS· OAB PA 34647· CPF 757.***.***-20

Autor:

ALAN FERREIRA CORREA· CPF 031.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (27/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/04/2026

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS HENRIQUE SOUZA BRAZCPF

PAULO VITOR DA SILVA SANTOSCPF

EDVALDO MARQUES DA TRINDADECPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (04/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

22/04/2026

Distribuição

22/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

EDVALDO MARQUES DA TRINDADECPF

MARCOS HENRIQUE SOUZA BRAZCPF

PAULO VITOR DA SILVA SANTOS

Advogados

Reu:

ALAN FERREIRA CORREA· OAB PA 37895· CPF 031.***.***-30

Reu:

JONNYER ORLEANS DOS SANTOS· OAB PA 34647· CPF 757.***.***-20

Reu:

MARCELO DOS SANTOS CHUCRE· OAB PA 37636· CPF 022.***.***-56

Reu:

JOAN SUELBY CARDOSO BRITO· OAB PA 23622· CPF 862.***.***-20

Último movimento: Recebimento (22/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo qualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

EDVALDO MARQUES DA TRINDADECPF

MARCOS HENRIQUE SOUZA BRAZCPF

PAULO VITOR DA SILVA SANTOS

Advogados

Reu:

ALAN FERREIRA CORREA· OAB PA 37895· CPF 031.***.***-30

Reu:

JONNYER ORLEANS DOS SANTOS· OAB PA 34647· CPF 757.***.***-20

Reu:

MARCELO DOS SANTOS CHUCRE· OAB PA 37636· CPF 022.***.***-56

Reu:

JOAN SUELBY CARDOSO BRITO· OAB PA 23622· CPF 862.***.***-20

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (27/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/10/2011

Distribuição

13/10/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

ABDIAS TAVARES MONTEIROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALINSS

INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

RENATO VITOR DA SILVA JORGE· OAB PA 17239· CPF 891.***.***-34

Autor:

DANILO EWERTON COSTA FORTES· OAB PA 14431· CPF 744.***.***-72

Autor:

ALAN FERREIRA CORREA· CPF 031.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/12/2024

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 17.556,00

Autor

SERGIO CEZAR FERREIRA HENRIQUECPF

Reu

BANCO SANTANDER SACPF

Advogados

Autor:

AMANDA THALYTA COLUCCI TEIXEIRA· OAB RJ 214867· CPF 123.***.***-60

Autor:

ALAN FERREIRA CORREA· OAB PA 37895· CPF 031.***.***-30

Reu:

ARMANDO MICELI FILHO· OAB RJ 48237· CPF 691.***.***-87

Último movimento: Publicado Intimação em 29/04/2026. (01/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER BRASIL S.A.

Reu

SERGIO CESAR FERREIRA HENRIQUE

Outros

EDUARDO DE ALMEIDA ROCHA· OAB RJ 137449· CPF 038.***.***-02

ALAN FERREIRA CORREA· OAB PA 37895· CPF 031.***.***-30

MARCOS GUILHERME LACERDA POUBEL· OAB RJ 257014· CPF 150.***.***-74

Último movimento: Definitivo (20/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/01/2025

Distribuição

26/01/2025

Valor

R$ 112.999,00

Autor

TIAGO DOS SANTOS BERIBACPF

Reu

NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA THALYTA COLUCCI TEIXEIRA· OAB RJ 214867· CPF 123.***.***-60

Autor:

ALAN FERREIRA CORREA· OAB PA 37895· CPF 031.***.***-30

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB RJ 168434· CPF 126.***.***-41

Outros

DESIREE MARTINS TAKANO DAL OLIO· OAB SP 325254· CPF 350.***.***-79

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (14/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DJAIR GENUINO DA SILVA FILHOCPF

Reu

BANCO CREFISA S.A

Advogados

Autor:

MARCELO MAMMANA MADUREIRA· OAB DF 49896

Autor:

GABRIELE SOUZA DE OLIVEIRA· OAB SP 344990· CPF 372.***.***-32

Autor:

AMANDA THALYTA COLUCCI TEIXEIRA· OAB RJ 214867· CPF 123.***.***-60

Autor:

ALAN FERREIRA CORREA· OAB PA 37895· CPF 031.***.***-30

Autor:

THAIS LEIRA DOS REIS· OAB RJ 218144· CPF 159.***.***-93

Reu:

MARCELO MAMMANA MADUREIRA· OAB DF 49896

Reu:

GABRIELE SOUZA DE OLIVEIRA· OAB SP 344990· CPF 372.***.***-32

Reu:

AMANDA THALYTA COLUCCI TEIXEIRA· OAB RJ 214867· CPF 123.***.***-60

Reu:

ALAN FERREIRA CORREA· OAB PA 37895· CPF 031.***.***-30

Reu:

THAIS LEIRA DOS REIS· OAB RJ 218144· CPF 159.***.***-93

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (25/03/2026)

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