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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/11/2020

Distribuição

19/11/2020

Valor

R$ 20.880,16

Autor

MARIA FILOMENA DA ROCHA VIANNA LONGOCPF

Outros

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

ALAN MOTA NORONHA· OAB PA 12923

Último movimento: Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 25/07/2022 23:59. (01/08/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/07/2021

Distribuição

29/07/2021

Valor

R$ 20.880,16

Autor

MARIA FILOMENA DA ROCHA VIANNA LONGOCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Advogados

Autor:

ALAN MOTA NORONHA· OAB PA 12923· CPF 726.***.***-04

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (22/03/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/11/2009

Distribuição

16/11/2009

Valor

R$ 2.312,16

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO GIRASSOL

Reu

GIUSEPPE MELAZZO

Outros

ALAN MOTA NORONHA· OAB PA 12923

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO GIRASSOL em 03/05/2023 23:59. (09/07/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA RAQUEL ALVES BRAGACPF

LEONARDO LOIOLA CAVALCANTICPF

Reu

LEANDRO CLAUDIO BOUMGARTEN

PAULA HANNA

ROBERTO NORONHA

Advogados

Autor:

BRENDA EMILLY SANTANA· OAB DF 69485· CPF 028.***.***-62

Autor:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Autor:

DINA OLIVEIRA DE CASTRO ALVES MONTENEGRO· CPF 858.***.***-68

Autor:

RAFAEL RAIMUNDO TEIXEIRA PIMENTEL· OAB DF 27840· CPF 004.***.***-00

Autor:

SÉRGIO LUIS TEIXEIRA DA SILVA· OAB DF 9999· CPF 343.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

BRENDA EMILLY SANTANA· OAB DF 69485· CPF 028.***.***-62

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Reu:

DINA OLIVEIRA DE CASTRO ALVES MONTENEGRO· CPF 858.***.***-68

Reu:

RAFAEL RAIMUNDO TEIXEIRA PIMENTEL· OAB DF 27840· CPF 004.***.***-00

Reu:

SÉRGIO LUIS TEIXEIRA DA SILVA· OAB DF 9999· CPF 343.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara do Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal CERTIDÃO Em atendimento ao Provimento n.º 37 de 08 de abril de 2019, intimo as partes do retorno dos autos à 1ª instância. Após, será aberto expediente para o Ministério Público. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicame... (13/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/03/2018

Distribuição

02/03/2018

Valor

R$ 520.000,00

Autor

ADRIANA RAQUEL ALVES BRAGACPF

LEONARDO LOIOLA CAVALCANTICPF

Reu

IAC - INDUSTRIA DOS ARTEFATOS DE CONCRETO LTDACNPJ

PANRURAL PLANEJ E ADMINISTRACAO NEGOCIOS RURAIS LTDACNPJ

LEANDRO CLAUDIO BOUMGARTEN

PAULA HANNA

ROBERTO NORONHA

+ 4 outros

Advogados

Autor:

BRENDA EMILLY SANTANA· OAB DF 69485· CPF 028.***.***-62

Autor:

LEONARDO LOIOLA CAVALCANTI· OAB DF 39037· CPF 823.***.***-72

Reu:

DALIDE BARBOSA ALVES CORREA· OAB DF 7609· CPF 186.***.***-87

Reu:

SERGIO LUIS TEIXEIRA DA SILVA· OAB DF 9999· CPF 343.***.***-20

Último movimento: Publicado Certidão em 14/05/2026. (15/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

04/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO LOIOLA CAVALCANTICPF

ADRIANA RAQUEL ALVES BRAGACPF

Reu

CONDOMINIO QUINTAS DO SOLCNPJ

SERGIO LUIS TEIXEIRA DA SILVACPF

DISTRITO FEDERALCNPJ

PANRURAL PLANEJ E ADMINISTRACAO NEGOCIOS RURAIS LTDACNPJ

LEANDRO CLAUDIO BOUMGARTEN

+ 4 outros

Advogados

Autor:

LEONARDO LOIOLA CAVALCANTI· OAB DF 39037· CPF 823.***.***-72

Autor:

JULIANA DE OLIVEIRA BANDEIRA· OAB DF 42598· CPF 670.***.***-49

Autor:

BRENDA EMILLY SANTANA· OAB DF 69485· CPF 028.***.***-62

Reu:

RAFAEL RAIMUNDO TEIXEIRA PIMENTEL· OAB DF 27840· CPF 004.***.***-00

Reu:

SERGIO LUIS TEIXEIRA DA SILVA· OAB DF 9999· CPF 343.***.***-20

Reu:

DINA OLIVEIRA DE CASTRO ALVES MONTENEGRO· OAB DF 17343· CPF 858.***.***-68

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (05/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 520.000,00

Autor

LEONARDO LOIOLA CAVALCANTICPF

ADRIANA RAQUEL ALVES BRAGACPF

Reu

OLGA DE ARAUJO CIARLINICPF

OCUPANTE DA UNIDADE "QUADRA 10 LOTE 1-A DO CONDOMINIO QUINTAS DO SOL

DISTRITO FEDERALCNPJ

PANRURAL PLANEJ E ADMINISTRACAO NEGOCIOS RURAIS LTDACNPJ

IAC - INDUSTRIA DOS ARTEFATOS DE CONCRETO LTDACNPJ

+ 5 outros

Advogados

Autor:

BRENDA EMILLY SANTANA· OAB DF 69485· CPF 028.***.***-62

Autor:

JULIANA DE OLIVEIRA BANDEIRA· OAB DF 42598· CPF 670.***.***-49

Reu:

RAFAEL CIARLINI FERREIRA· OAB DF 46023· CPF 737.***.***-00

Reu:

ALICE DIAS NAVARRO· OAB DF 47280· CPF 031.***.***-16

Reu:

RAFAEL RAIMUNDO TEIXEIRA PIMENTEL· OAB DF 27840· CPF 004.***.***-00

Reu:

SERGIO LUIS TEIXEIRA DA SILVA· OAB DF 9999· CPF 343.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

PropriedadeUsucapião

Ajuizamento

02/03/2018

Distribuição

17/11/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recebimento (09/07/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

PropriedadeAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

09/06/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

PropriedadeAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

09/06/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (15/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PropriedadeEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

09/06/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (21/09/2024)

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