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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 2.361,74

Autor

IRMAOS MODA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIOS SPE LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PORTO FERREIRACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO LUCIO DE TOLEDO LIMA· OAB RJ 245410· CPF 217.***.***-70

Autor:

PAULO HENRIQUE PATREZZE RODRIGUES· OAB SP 288841· CPF 338.***.***-76

Autor:

IZABELLA CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA· OAB SP 343326· CPF 408.***.***-31

Autor:

PAOLA PANDOCHI PUGINA· OAB SP 459535· CPF 450.***.***-84

Reu:

BERNARDO BRAVO GOES· OAB DF 0000000· CPF 079.***.***-24

Outros

GABRIELA FERRAZ VIEIRA· OAB DF 0000000

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (21/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IRMAOS MODA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIOS SPE LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE PATREZZE RODRIGUES· OAB SP 288841· CPF 338.***.***-76

Autor:

IZABELLA CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA· OAB SP 343326· CPF 408.***.***-31

Autor:

PAOLA PANDOCHI PUGINA· OAB SP 459535· CPF 450.***.***-84

Autor:

RENATO LUCIO DE TOLEDO LIMA· OAB RJ 245410· CPF 217.***.***-70

Reu:

PEDRO ALEXANDRE DA SILVA SANTOS· CPF 084.***.***-22

Reu:

MATHEUS GOMES· OAB DF 0000000· CPF 414.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (10/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IRMAOS MODA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIOS SPE LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PORTO FERREIRACNPJ

Advogados

Autor:

IZABELLA CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA· OAB SP 343326· CPF 408.***.***-31

Reu:

BERNARDO BRAVO GOES· OAB DF 0000000· CPF 079.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva (22/11/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IRMAOS MODA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIOS SPE LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PORTO FERREIRACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALAN ROGER AGOSTINHOCPF

ROIG ARQUITETURA

Reu

ALAN ROGER AGOSTINHOCPF

ROIG ARQUITETURA

Advogados

Autor:

ADEMAR DE PAULA SILVA· OAB SP 172075· CPF 141.***.***-02

Autor:

CAMILLA THERESA AMBROZIO ALVES· OAB SP 447978· CPF 438.***.***-09

Reu:

ADEMAR DE PAULA SILVA· OAB SP 172075· CPF 141.***.***-02

Reu:

CAMILLA THERESA AMBROZIO ALVES· OAB SP 447978· CPF 438.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1011603-67.2024.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Roig Arquitetura - Alan Roger Agostinho - Alan Roger Agostinho - Roig Arquitetura - Fls. 598/601: Manifeste-se a parte autora sobre os embargos de declaração, no prazo de cinco dias. Após, remetam-se os autos ao MM. Juiz Auxiliar que prolatou a r. sentença, para análise dos embargos de declaração. Intime-se. - ADV: CAMILLA THERESA AMBROZIO AL... (17/06/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/09/2005

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

MANOEL EUGENIO DE MELO FILHOCPF

Outros

ORELIO DE OLIVEIRA· OAB PR 43604· CPF 313.***.***-00

Último movimento: JUNTADA DE COMPROVANTE (15/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/12/2022

Distribuição

02/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL EUGENIO DE MELO FILHOCPF

Reu

ALAN ROGER MENDESCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

ORELIO DE OLIVEIRA· OAB PR 43604· CPF 313.***.***-00

Autor:

CLEVERSON FERNANDO VIEIRA DE SOUZA· OAB PR 99349· CPF 085.***.***-80

Reu:

EDSON LUIZ ROCHA ANNUNZIATO· OAB PR 24234· CPF 514.***.***-34

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/02/2023 (13/02/2023)

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