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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/12/2016

Distribuição

12/01/2018

Valor

R$ 94.306,68

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

LOGOS IMOBILIARIA E CONSTRUTORA LTDACPF

SOFIA CARATANASOV DUTRACPF

EDUARDO CESAR DUTRACPF

Advogados

Reu:

ROMULO ALAN RUIZ· CPF 305.***.***-88

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 34.548,04

Autor

ELIANA CALCIOLARI AMARAL MEICNPJ

Reu

PAGSEGURO INTERNET INSTITUIçãO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROMULO ALAN RUIZ· OAB TO 3438· CPF 305.***.***-88

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB SP 270757· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIANA CALCIOLARI AMARAL MEICNPJ

Reu

PAGSEGURO INTERNET INSTITUIçãO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROMULO ALAN RUIZ· OAB TO 3438· CPF 305.***.***-88

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB SP 270757

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (04/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PAGSEGURO INTERNET INSTITUIçãO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB SP 270757

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIANA CALCIOLARI AMARAL MEICNPJ

Advogados

Autor:

ROMULO ALAN RUIZ· OAB TO 3438· CPF 305.***.***-88

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 34.548,04

Autor

ELIANA CALCIOLARI AMARAL MEICNPJ

Reu

PAGSEGURO INTERNET INSTITUIçãO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROMULO ALAN RUIZ· OAB TO 3438· CPF 305.***.***-88

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB SP 270757

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/04/2005

Distribuição

31/01/2013

Valor

R$ 41.151,26

Autor

HELENA MARIA GUERRA JARDIM LOMBARDICPF

Reu

LUZIA GOMES DE ANDRADECPF

WELLINGTON GOMES DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

RÔMULO ALAN RUIZ· OAB TO 3438· CPF 305.***.***-88

Reu:

POMPILIO LUSTOSA MESSIAS SOBRINHO· OAB TO 1807· CPF 420.***.***-15

Reu:

IHERING ROCHA LIMA· OAB TO 1384· CPF 546.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de sentença Nº 5000046-62.2005.8.27.2729/TO REQUERENTE: HELENA MARIA GUERRA JARDIM LOMBARDI ADVOGADO(A): RÔMULO ALAN RUIZ (OAB TO003438) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte autora, por meio do seu advo (11/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 3.956,30

Autor

MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL-TOCNPJ

Reu

CLEUSA TELES DE PAULACPF

Advogados

Autor:

IRLEY SANTOS DOS REIS· OAB TO 4663· CPF 693.***.***-15

Autor:

ADALENE GOMES CERQUEIRA SIMOES· OAB TO 3783· CPF 704.***.***-72

Autor:

LETICIA RAFALSKI· OAB TO 9620· CPF 059.***.***-17

Reu:

RÔMULO ALAN RUIZ· OAB TO 3438· CPF 305.***.***-88

Último movimento: Conclusão para decisão (16/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

CLEUSA TELES DE PAULA

Advogados

Reu:

RÔMULO ALAN RUIZ· OAB TO 3438· CPF 305.***.***-88

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996)

ArbitragemPressupostos ProcessuaisFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

03/06/2015

Distribuição

03/06/2015

Valor

R$ 21.046,98

Autor

LUZIA RIBEIRO DE CAMPOS SANTANACPF

Reu

BARUCH MULTIMARCAS LTDACNPJ

ROBSON CORREACPF

Advogados

Autor:

RÔMULO ALAN RUIZ· OAB TO 3438· CPF 305.***.***-88

Reu:

FABRICIO SILVA BRITO· CPF 844.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996) Nº 0016279-73.2015.8.27.2729/TO AUTOR: LUZIA RIBEIRO DE CAMPOS SANTANA ADVOGADO(A): RÔMULO ALAN RUIZ (OAB TO003438) DESPACHO/DECISÃO 1. (10/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996)

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoCumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996)

Ajuizamento

03/06/2015

Distribuição

03/06/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

LUZIA RIBEIRO DE CAMPOS SANTANACPF

Advogados

Autor:

RÔMULO ALAN RUIZ· OAB TO 3438· CPF 305.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - LEI ARBITRAL (LEI 9.307/1996) Nº 0016279-73.2015.8.27.2729/TO RELATOR: EDSSANDRA BARBOSA DA SILVA LOURENÇO REQUERENTE: LUZIA RIBEIRO DE CAMPOS SANTANA ADVOGADO(A): RÔMULO ALAN RUIZ (OAB TO003438) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 163 - 15/06/2026 - Juntada Informações (16/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996)

ArbitragemPressupostos ProcessuaisFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

24/01/2012

Distribuição

24/01/2012

Valor

R$ 53.564,17

Autor

OLIVEIRA E NOVA AURORA ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS LTDACNPJ

Reu

VIVIANE GOMES ANDRADE BUENOCPF

JOSE BUENOCPF

GIOVANNY HEVERSON DE MELLO BUENOCPF

ANA NATAL DE MELLO BUENOCPF

ROSY MARY MELLO BUENO LOPESCPF

Advogados

Autor:

RÔMULO ALAN RUIZ· OAB TO 3438· CPF 305.***.***-88

Reu:

TATAIANA GIVIEZ VON KRIIGER· OAB GO 33050· CPF 022.***.***-21

Outros

VICTOR BENEDITO OTAVIANO FERREIRA· OAB GO 27883

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - LEI ARBITRAL (LEI 9.30 (10/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/12/2007

Distribuição

24/04/2014

Valor

R$ 24.021,00

Autor

TATIANA CRISTINA FERNANDESCPF

Reu

COMERCIAL DE VEICULOS TOCANTINS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RÔMULO ALAN RUIZ· OAB TO 3438· CPF 305.***.***-88

Reu:

SAMARA DE PAULA FERNANDES· OAB TO 9969· CPF 042.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 5001208-24.2007.8.27.2729/TO REQUERENTE: TATIANA CRISTINA FERNANDES ADVOGADO(A): RÔMULO ALAN RUIZ (OAB TO003438) DESPACHO/DECISÃO INDEFIRO o pedido de expedição de ofício à JUCETINS uma vez que as providências competem e podem ser diligenciadas pela própria parte autora, tampouco há demonstração de óbice administrativo. INTIME-SE a parte exequ (11/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996)

ArbitragemPressupostos ProcessuaisFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 115.979,94

Autor

LAZARA ALVES DA SILVA CUNHACPF

Reu

CLEUDIVANIA MEDEIROS SANTOSCPF

Outros

RÔMULO ALAN RUIZ· OAB TO 3438· CPF 305.***.***-88

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69 (09/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996)

ArbitragemCumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996)

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LAZARA ALVES DA SILVA CUNHACPF

Advogados

Autor:

RÔMULO ALAN RUIZ· OAB TO 3438· CPF 305.***.***-88

Autor:

RÔMULO ALAN RUIZ· OAB TO 003438· CPF 305.***.***-88

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

16/08/2002

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 8.049,09

Autor

SONIA RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

JOAO BATISTA REGOCPF

MARIA DO SOCORRO BRITO NASCIMENTO REGOCPF

Advogados

Autor:

RÔMULO ALAN RUIZ· OAB TO 3438· CPF 305.***.***-88

Reu:

MARCO TÚLIO DO NASCIMENTO· OAB TO 2026· CPF 800.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução de Título Extrajudicial Nº 5001941-63.2002.8.27.2729/TO AUTOR: SÔNIA RIBEIRO DOS SANTOS ADVOGADO(A): RÔMULO ALAN RUIZ (OAB TO003438) RÉU: JOAO BATISTA REGO ADVOGADO(A): MARCO TÚLIO DO NASCIMENTO (OAB TO002026) RÉU: MARIA DO SOCORRO BRITO NASCIMENTO REGO ADVOGADO(A): MARCO TÚLIO DO NASCIMENTO (OAB TO002026) DESPACHO/DECISÃO - Expedir alvarás para a transferência, a favor da parte exequente, dos valores ora convertidos em penhora. Se necessári... (30/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

URBEPLAN ARSO-24 / ARSO-14 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

EDUARDO CESAR DUTRACPF

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS LABRE LEMOS DE FREITAS· OAB GO 14282· CPF 659.***.***-49

Autor:

JOAO MOREIRA GONÇALVES JUNIOR· OAB GO 27108· CPF 706.***.***-87

Autor:

JOSÉ HUMBERTO BRUNO· OAB GO 29897· CPF 040.***.***-76

Reu:

RÔMULO ALAN RUIZ· OAB TO 3438· CPF 305.***.***-88

Outros

SARAH HORRANA DE OLIVEIRA DA PAIXAO· OAB GO 60331· CPF 751.***.***-87

LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH· OAB TO 5143· CPF 011.***.***-73

HENRIQUE DUARTE ALVES FORTES· OAB GO 34501· CPF 026.***.***-26

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroAgravo de Instrumento

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (27/05/2026)

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