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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição sobre a folha de saláriosExecução Fiscal

Ajuizamento

20/10/2010

Distribuição

20/10/2010

Valor

Valor nao informado

Reu

ALANCASTER AFONSO RIBEIROCPF

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (13/12/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição sobre a folha de saláriosExecução Fiscal

Ajuizamento

03/04/2007

Distribuição

03/04/2007

Valor

Valor nao informado

Reu

ALANCASTER AFONSO RIBEIROCPF

Advogados

Reu:

ANDRE LUIS MIRANDA· OAB MG 85731· CPF 912.***.***-06

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (14/12/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosApelação Cível

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

ALANCASTER AFONSO RIBEIROCPF

Advogados

Reu:

ANDRE LUIS MIRANDA· OAB MG 85731· CPF 912.***.***-06

Último movimento: Distribuição (sorteio) (18/03/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsExecução Fiscal

Ajuizamento

28/11/2003

Distribuição

28/11/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Reu

ALANCASTER AFONSO RIBEIROCPF

Advogados

Reu:

ANDRE LUIS MIRANDA· OAB MG 85731· CPF 912.***.***-06

Último movimento: Redistribuição (alteração de competência do Ã³rgÃ£o; sorteio) (11/12/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Compensação de PrejuízosExecução Fiscal

Ajuizamento

27/11/2003

Distribuição

27/11/2003

Valor

Valor nao informado

Reu

ALANCASTER AFONSO RIBEIROCPF

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (13/12/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

Ajuizamento

18/09/2009

Distribuição

23/09/2009

Valor

Valor nao informado

Reu

ALANCASTER AFONSO RIBEIROCPF

Último movimento: Definitivo (10/05/2024)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

10/05/2019

Distribuição

10/05/2019

Valor

R$ 8.167,16

Autor

ALBEV ASS PROP LOT ALPES CANTAREIRA BEVERLY HILLS PARKCNPJ

Reu

ALANCARTER GOMES RODRIGUESCPF

DENISE HELENO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

DURVAL SALGE JUNIOR· OAB SP 107418· CPF 452.***.***-68

Autor:

DANILO DA COSTA RAMOS· CPF 294.***.***-31

Autor:

ROBSON SANTOS NERY· CPF 260.***.***-41

Autor:

ROBSON MIQUELON· CPF 147.***.***-83

Autor:

COSTANTINO SAVATORE MORELLO JUNIOR· OAB SP 119338· CPF 107.***.***-83

Reu:

MARCELLO LUIS MARCONDES RAMOS· OAB SP 285891· CPF 339.***.***-05

Reu:

JOÃO GABRIEL DE BARROS FREIRE· OAB SP 285686· CPF 359.***.***-30

Outros

PATRÍCIA DI GESU DO COUTO RAMOS· OAB SP 202919· CPF 279.***.***-40

LIDIANE MENESES SOUZA· OAB SP 188755· CPF 267.***.***-47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/05/2026)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

04/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALANCARTER GOMES RODRIGUESCPF

DENISE HELENO RODRIGUESCPF

Reu

ALBEV ASS PROP LOT ALPES CANTAREIRA BEVERLY HILLS PARKCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO GABRIEL DE BARROS FREIRE· OAB SP 285686· CPF 359.***.***-30

Autor:

MARCELLO LUIS MARCONDES RAMOS· OAB SP 285891· CPF 339.***.***-05

Reu:

ROBSON MIQUELON· CPF 147.***.***-83

Reu:

DURVAL SALGE JUNIOR· OAB SP 107418· CPF 452.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (21/03/2022)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/05/2021

Distribuição

01/06/2021

Valor

R$ 8.167,16

Autor

ALBEV ASS PROP LOT ALPES CANTAREIRA BEVERLY HILLS PARKCNPJ

Reu

ALANCARTER GOMES RODRIGUESCPF

DENISE HELENO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

COSTANTINO SAVATORE MORELLO JUNIOR· OAB SP 119338· CPF 107.***.***-83

Reu:

MARCELLO LUIS MARCONDES RAMOS· OAB SP 285891· CPF 339.***.***-05

Reu:

JOÃO GABRIEL DE BARROS FREIRE· OAB SP 285686· CPF 359.***.***-30

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/10/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALANCARTER GOMES RODRIGUESCPF

DENISE HELENO RODRIGUESCPF

Reu

ALBEV ASS PROP LOT ALPES CANTAREIRA BEVERLY HILLS PARKCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO GABRIEL DE BARROS FREIRE· OAB SP 285686· CPF 359.***.***-30

Autor:

MARCELLO LUIS MARCONDES RAMOS· OAB SP 285891· CPF 339.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (29/09/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

AssociaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

30/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBEV - ASSOCIACAO DE PROPRIETARIOS DE LOTES NOS LOTEAMENTOS ALPES DA CANTAREIRA E BEVERLY HILLS PARK

Reu

ALANCARTER GOMES RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

MARCELLO LUIS MARCONDES RAMOS· OAB SP 285891· CPF 339.***.***-05

Autor:

JOÃO GABRIEL DE BARROS FREIRE· OAB SP 285686· CPF 359.***.***-30

Autor:

ROBSON SANTOS NERY· OAB SP 379265· CPF 260.***.***-41

Autor:

COSTANTINO SAVATORE MORELLO JUNIOR· OAB SP 119338· CPF 107.***.***-83

Autor:

ROBSON MIQUELON· OAB SP 134014· CPF 147.***.***-83

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELLO LUIS MARCONDES RAMOS· OAB SP 285891· CPF 339.***.***-05

Reu:

JOÃO GABRIEL DE BARROS FREIRE· OAB SP 285686· CPF 359.***.***-30

Reu:

ROBSON SANTOS NERY· OAB SP 379265· CPF 260.***.***-41

Reu:

COSTANTINO SAVATORE MORELLO JUNIOR· OAB SP 119338· CPF 107.***.***-83

Reu:

ROBSON MIQUELON· OAB SP 134014· CPF 147.***.***-83

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001245-24.2019.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - ALBEV - Associação de Proprietários de Lotes nos Loteamentos Alpes da Cantareira e Beverly Hills Park - Alancarter Gomes Rodrigues e outro - Vistos. Fls. 719 e 724/726: Providencie a parte autora a juntada aos autos do instrumento de acordo firmado entre as partes, no prazo de cinco dias, garantindo ao causídico peticionário de fls. 719 o acesso ao teor da avença para a sa... (28/04/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Popular

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

02/07/2020

Distribuição

02/07/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GABRIELA BUDIN LEANDROCPF

LIDIA NOGUEIRA COSTA BELIZARIOCPF

JONAS NOGUEIRA COSTACPF

GERSON DE MELOCPF

MARCIO ELIASCPF

+ 10 outros

Reu

MUNICIPIO DE MAIRIPORãCNPJ

ALBEV - ASSOCIACAO DE PROPRIETARIOS DE LOTES NOS LOTEAMENTOS ALPES DA CANTAREIRA E BEVERLY HILLS PARKCNPJ

Advogados

Autor:

MILTON DI BUSSOLO· OAB SP 93065· CPF 004.***.***-99

Reu:

COSTANTINO SAVATORE MORELLO JUNIOR· OAB SP 119338· CPF 107.***.***-83

Reu:

PATRÍCIA DI GESU DO COUTO RAMOS· OAB SP 202919· CPF 279.***.***-40

Reu:

LIDIANE MENESES SOUZA DE OLIVEIRA· OAB SP 188755· CPF 267.***.***-47

Reu:

ROBSON MIQUELON· OAB SP 134014· CPF 147.***.***-83

Reu:

DURVAL SALGE JUNIOR· OAB SP 107418· CPF 452.***.***-68

Outros

ALESSANDRA NAVISKAS STASI· OAB SP 134813· CPF 116.***.***-38

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/07/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JUIZO EX OFFICIOCNPJ

Reu

LIDIA NOGUEIRA COSTA BELIZARIOCPF

JONAS NOGUEIRA COSTACPF

JOANA NOGUEIRA COSTACPF

GERSON DE MELOCPF

MARCIO ELIASCPF

+ 20 outros

Advogados

Reu:

MILTON DI BUSSOLO· OAB SP 93065· CPF 004.***.***-99

Reu:

ALESSANDRA NAVISKAS STASI· OAB SP 134813· CPF 116.***.***-38

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/03/2025)

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