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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 25.777,19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 25.777,19

Autor

ALANDERSON DA SILVACPF

Reu

G A GOMES EIRELICNPJ

MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MAURICIO PONTIN· OAB MA 15733· CPF 298.***.***-20

Autor:

FELIPE BALLUZ DA CUNHA SANTOS AROSO· OAB MA 16313· CPF 024.***.***-96

Reu:

WAGNE LIMA SILVA

Reu:

WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM· OAB MA 11078· CPF 015.***.***-39

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (26/03/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MAURICIO PONTINCPF

Reu

MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Advogados

Autor:

JOSE MAURICIO PONTIN· OAB MA 15733· CPF 298.***.***-20

Autor:

FELIPE BALLUZ DA CUNHA SANTOS AROSO· OAB MA 16313· CPF 024.***.***-96

Reu:

JOSE MAURICIO PONTIN· OAB MA 15733· CPF 298.***.***-20

Reu:

WAGNE LIMA SILVA· OAB PB 22027· CPF 802.***.***-72

Reu:

WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM· OAB MA 11078· CPF 015.***.***-39

Reu:

FELIPE BALLUZ DA CUNHA SANTOS AROSO· OAB MA 16313· CPF 024.***.***-96

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (26/03/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MAURICIO PONTINCPF

Reu

MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Advogados

Autor:

JOSE MAURICIO PONTIN· OAB MA 15733· CPF 298.***.***-20

Autor:

FELIPE BALLUZ DA CUNHA SANTOS AROSO· OAB MA 16313· CPF 024.***.***-96

Reu:

JOSE MAURICIO PONTIN· OAB MA 15733· CPF 298.***.***-20

Reu:

WAGNE LIMA SILVA· OAB PB 22027· CPF 802.***.***-72

Reu:

WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM· OAB MA 11078· CPF 015.***.***-39

Reu:

FELIPE BALLUZ DA CUNHA SANTOS AROSO· OAB MA 16313· CPF 024.***.***-96

Último movimento: Definitivo (23/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/01/2022

Distribuição

10/01/2022

Valor

R$ 25.777,19

Autor

ALANDERSON DA SILVACPF

Reu

G A GOMES EIRELICNPJ

MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE BALLUZ DA CUNHA SANTOS AROSO· OAB MA 16313· CPF 024.***.***-96

Autor:

JOSE MAURICIO PONTIN· OAB MA 15733· CPF 298.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 79.953,78

Último movimento: Expedição de Outros documentos (16/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 79.953,78

Autor

MARQUINHOS ALMEIDA RIGERCPF

ESPOLIO DE MARQUINHOS ALMEIDA RIGER - CPF: 061.956.781-39, REPRESENTADO POR SEUS GENITORES VILMAR ANTONIO MARTINS RIGER - CPF: 939.578.230-72 E MARCIANE DE FATIMA SANTOS ALMEIDA - CPF: 012.251.070-40

Reu

JOSE PEREIRA DA SILVA NETOCPF

Advogados

Autor:

ALANDERSON FERREIRA DA SILVA· OAB MT 28892· CPF 043.***.***-00

Reu:

JAIRO JOAO PASQUALOTTO· OAB MT 3569· CPF 441.***.***-72

Reu:

LEONARDO CAVALARI OLINO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LEONARDO CAVALARI OLINO· OAB MT 19345· CPF 029.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (14/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIANE DE FATIMA SANTOS ALMEIDACPF

MARQUINHOS ALMEIDA RIGERCPF

VILMAR ANTONIO MARTINS RIGERCPF

Reu

JOSE PEREIRA DA SILVA NETO

Advogados

Autor:

JAIRO JOAO PASQUALOTTO· OAB MT 3569· CPF 689.***.***-34

Autor:

ALANDERSON FERREIRA DA SILVA· OAB MT 28892· CPF 043.***.***-00

Autor:

LEONARDO CAVALARI OLINO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LEONARDO CAVALARI OLINO· OAB MT 19345· CPF 029.***.***-44

Reu:

JAIRO JOAO PASQUALOTTO· OAB MT 3569· CPF 689.***.***-34

Reu:

ALANDERSON FERREIRA DA SILVA· OAB MT 28892· CPF 043.***.***-00

Reu:

LEONARDO CAVALARI OLINO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LEONARDO CAVALARI OLINO· OAB MT 19345· CPF 029.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Impulsiono o presente feito para intimar as partes quanto ao período de desenvolvimento da perícia, com fulcro no art. 474 do CPC, indica-se DATA, HORÁRIO e LOCAL para INSTALAÇÃO DOS TRABALHOS, conforme segue: DATA: 18/06/2026 (dezoito de junho de dois mil e vinte e seis); HORÁRIO: 7h00min. (Sete horas); LOCAL: Em frente ao Fórum da Comarca de Jaciara - Av. Zé de Bia - Jardim Aeroporto II, Jaciara - MT, 78820-000. (12/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIANE DE FATIMA SANTOS ALMEIDACPF

MARQUINHOS ALMEIDA RIGERCPF

VILMAR ANTONIO MARTINS RIGERCPF

Reu

JOSE PEREIRA DA SILVA NETO

Advogados

Autor:

JAIRO JOAO PASQUALOTTO· OAB MT 3569· CPF 689.***.***-34

Autor:

ALANDERSON FERREIRA DA SILVA· OAB MT 28892· CPF 043.***.***-00

Autor:

LEONARDO CAVALARI OLINO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LEONARDO CAVALARI OLINO· OAB MT 19345· CPF 029.***.***-44

Reu:

JAIRO JOAO PASQUALOTTO· OAB MT 3569· CPF 689.***.***-34

Reu:

ALANDERSON FERREIRA DA SILVA· OAB MT 28892· CPF 043.***.***-00

Reu:

LEONARDO CAVALARI OLINO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LEONARDO CAVALARI OLINO· OAB MT 19345· CPF 029.***.***-44

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/04/2020

Distribuição

06/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

PAULO AFONSO DE ALMEIDACPF

Advogados

Reu:

ALANDERSON FERREIRA DA SILVA· OAB MT 28892· CPF 043.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (20/06/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/08/2021

Distribuição

02/08/2021

Valor

R$ 28.182,57

Autor

LUCILENE FERREIRA TORRESCPF

Reu

PATRICIA MARIA FERREIRA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ALANDERSON FERREIRA DA SILVA· OAB MT 28892· CPF 043.***.***-00

Reu:

ODERLY MARIA FERREIRA LACERDA· OAB MT 6133· CPF 162.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (06/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

R$ 28.182,57

Autor

LUCILENE FERREIRA TORRESCPF

Reu

PATRICIA MARIA FERREIRA RODRIGUESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (20/05/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 11.277,90

Autor

ALANDERSON FERREIRA DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ALANDERSON FERREIRA DA SILVA· OAB MT 28892· CPF 043.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (14/12/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 11.277,90

Autor

ALANDERSON FERREIRA DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ALANDERSON FERREIRA DA SILVA· OAB MT 28892· CPF 043.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (15/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

OncológicoFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

R$ 94.980,00

Autor

SANDRA GOMES ALVESCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

MUNICÍPIO DE DOM AQUINOCNPJ

Advogados

Autor:

ALANDERSON FERREIRA DA SILVA· OAB MT 28892· CPF 043.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (09/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 4.511,60

Autor

ALANDERSON FERREIRA DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ALANDERSON FERREIRA DA SILVA· OAB MT 28892· CPF 043.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (09/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 1.046,15

Autor

MARCOS ANTONIO ALVESCPF

Reu

VICTOR AMADEU MOREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ALANDERSON FERREIRA DA SILVA· OAB MT 28892· CPF 043.***.***-00

Reu:

GABRIEL TOLEDO DE ANDRADE· CPF 098.***.***-35

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (15/05/2026)

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