Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 344.505,63

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/05/2026

Distribuição

11/05/2026

Valor

R$ 344.505,63

Autor

ASSESSORIAL - ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDACNPJ

Reu

ABC FUTEBOL CLUBECNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE OLIVEIRA DE MEIRA RIBEIRO· OAB SP 202228· CPF 279.***.***-65

Reu:

IREMAR MARCOS DA COSTA· OAB RN 7023· CPF 703.***.***-00

Último movimento: Recebidos os autos (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

CompromissoMonitória

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MCH PARTICIPACOES LTDA.

Reu

IREMAR MARCOS DA COSTACPF

Advogados

Autor:

ANDRE OLIVEIRA DE MEIRA RIBEIRO· OAB SP 202228· CPF 279.***.***-65

Autor:

IREMAR MARCOS DA COSTA· OAB RN 7023· CPF 703.***.***-00

Autor:

MURILO MARIZ DE FARIA NETO· OAB RN 5691· CPF 031.***.***-33

Reu:

ANDRE OLIVEIRA DE MEIRA RIBEIRO· OAB SP 202228· CPF 279.***.***-65

Reu:

IREMAR MARCOS DA COSTA· OAB RN 7023· CPF 703.***.***-00

Reu:

MURILO MARIZ DE FARIA NETO· OAB RN 5691· CPF 031.***.***-33

Reu:

AMANDA RAISSA CAMARA COSTA JOTA· OAB RN 15908· CPF 096.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Apelante: Assessorial – Assessoria Administrativa Ltda. Advogado: André Oliveira de Meira Ribeiro (OAB/SP 202.228) Apelado: ABC Futebol Clube Relator: Desembargador Cornélio Alves DESPACHO Compulsando os documentos que instruem a peça recursal, verifica-se que a parte Recorrente juntou guia de custas judiciais alusivas aos processos com tramitação nos Juizados Especiais. Sendo assim, evidenciada a irregularidade do preparo recursal, Intimaç... (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/02/2020

Distribuição

26/02/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Estelionato contra IdosoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NATALIA VERONEZECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

JOSE OSCAR SILVEIRA JUNIOR· OAB SP 276313· CPF 220.***.***-30

Autor:

ALANIS CARRARO· CPF 497.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (16/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Estelionato contra IdosoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NATALIA VERONEZE

Reu

COLENDA 12 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Último movimento: Baixa Definitiva (06/09/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Estelionato contra IdosoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NATALIA VERONEZE

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ALANIS CARRARO· CPF 497.***.***-50

Autor:

JOSE OSCAR SILVEIRA JUNIOR· OAB SP 276313· CPF 220.***.***-30

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (17/06/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Estelionato contra IdosoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. NATALIA VERONEZE (RECORRENTE)

Reu

NATALIA VERONEZECPF

Advogados

Autor:

ALANIS CARRARO· OAB SP 470910· CPF 497.***.***-50

Autor:

JOSE OSCAR SILVEIRA JUNIOR· OAB SP 276313· CPF 220.***.***-30

Reu:

JOSE OSCAR SILVEIRA JUNIOR· OAB SP 276313· CPF 220.***.***-30

Reu:

ALANIS CARRARO· OAB SP 470910· CPF 497.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Processo 1501181-69.2020.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato Majorado - NATALIA VERONEZE - Aqui por engano. Cumpra-se o Despacho de fl. 892. - ADV: ALANIS CARRARO BOVI (OAB 470910/SP), JOSE OSCAR SILVEIRA JUNIOR (OAB 276313/SP) (26/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/04/2015

Distribuição

09/04/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

EMERSON HENRIQUE DAMASIOCPF

LUIS HENRIQUE DA SILVA DEFENSORCPF

JOSE WELLINGTON OLIVEIRA SILVACPF

Advogados

Reu:

MARCELA BRAGAIA· CPF 117.***.***-11

Reu:

RODRIGO CORRÊA GODOY· OAB SP 196109· CPF 282.***.***-30

Reu:

ALEXANDRE MASCARIN FRANCISCO· OAB SP 399270· CPF 415.***.***-38

Reu:

DANIEL FERNANDES MINHARO· OAB SP 441860· CPF 273.***.***-99

Reu:

LEMUEL ZEM· OAB SP 462354· CPF 441.***.***-55

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

EMERSON HENRIQUE DAMASIOCPF

JOSE WELLINGTON OLIVEIRA SILVACPF

LUIS HENRIQUE DA SILVA DEFENSORCPF

Advogados

Reu:

RODRIGO CORRÊA GODOY· OAB SP 196109· CPF 282.***.***-30

Reu:

ALEXANDRE MASCARIN FRANCISCO· OAB SP 399270· CPF 415.***.***-38

Reu:

LAZARO GUSTAVO RODRIGUES LOPES· OAB SP 343362· CPF 379.***.***-20

Reu:

SANTIAGO PASQUETTE PERES· OAB SP 408136· CPF 387.***.***-13

Reu:

ISABELLA CAROLINE SOUZA· OAB SP 452732· CPF 456.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (19/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS HENRIQUE DA SILVA DEFENSOR

EMERSON HENRIQUE DAMASIO

JOSE WELLINGTON DE OLIVEIRA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL FERNANDES MINHARO· OAB SP 441860· CPF 273.***.***-99

Autor:

ALEXANDRE MASCARIN FRANCISCO· OAB SP 399270· CPF 415.***.***-38

Autor:

RODRIGO CORRÊA GODOY· OAB SP 196109· CPF 282.***.***-30

Autor:

LAZARO GUSTAVO RODRIGUES LOPES· OAB SP 343362· CPF 379.***.***-20

Autor:

SANTIAGO PASQUETTE PERES· OAB SP 408136· CPF 387.***.***-13

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (04/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EMERSON HENRIQUE DAMASIO

LUIS HENRIQUE DA SILVA DEFENSOR

JOSE WELLINGTON OLIVEIRA SILVACPF

Reu

COLENDA 15 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

MARCELA BRAGAIA· CPF 117.***.***-11

Autor:

JOSE OSCAR SILVEIRA JUNIOR· OAB SP 276313· CPF 220.***.***-30

Autor:

ALANIS CARRARO· CPF 497.***.***-50

Autor:

RENATA BARROS FEFIN· CPF 268.***.***-63

Autor:

LAZARO GUSTAVO RODRIGUES LOPES· OAB SP 343362· CPF 379.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (31/01/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

LUIS HENRIQUE DA SILVA DEFENSOR

EMERSON HENRIQUE DAMASIO

JOSE WELLINGTON OLIVEIRA SILVACPF

Advogados

Reu:

JOSE OSCAR SILVEIRA JUNIOR· OAB SP 276313· CPF 220.***.***-30

Reu:

ALANIS CARRARO· CPF 497.***.***-50

Reu:

RENATA BARROS FEFIN· CPF 268.***.***-63

Reu:

MARCELA BRAGAIA· CPF 117.***.***-11

Reu:

LAZARO GUSTAVO RODRIGUES LOPES· OAB SP 343362· CPF 379.***.***-20

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/02/2023)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPRecurso Especial

Homicídio QualificadoRecurso Especial

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVANTE)

Reu

EMERSON HENRIQUE DAMASIOCPF

JOSE WELLINGTON DE OLIVEIRA SILVA

LUIS HENRIQUE DA SILVA DEFENSORCPF

Advogados

Autor:

ISABELLA CAROLINE SOUZA· OAB SP 452732· CPF 456.***.***-78

Autor:

SANTIAGO PASQUETTE PERES· OAB SP 408136· CPF 387.***.***-13

Autor:

ALEXANDRE MASCARIN FRANCISCO· OAB SP 399270· CPF 415.***.***-38

Autor:

RODRIGO CORRÊA GODOY· OAB SP 196109· CPF 282.***.***-30

Autor:

LAZARO GUSTAVO RODRIGUES LOPES· OAB SP 343362· CPF 379.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

ISABELLA CAROLINE SOUZA· OAB SP 452732· CPF 456.***.***-78

Reu:

SANTIAGO PASQUETTE PERES· OAB SP 408136· CPF 387.***.***-13

Reu:

ALEXANDRE MASCARIN FRANCISCO· OAB SP 399270· CPF 415.***.***-38

Reu:

RODRIGO CORRÊA GODOY· OAB SP 196109· CPF 282.***.***-30

Reu:

LAZARO GUSTAVO RODRIGUES LOPES· OAB SP 343362· CPF 379.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0003005-40.2020.8.26.0451 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - LUIS HENRIQUE DA SILVA DEFENSOR - - EMERSON HENRIQUE DAMASIO - - JOSE WELLINGTON DE OLIVEIRA SILVA - Cumpra-se a decisão proferida às fls. 4732, remetendo os autos ao arquivo, nos termos do art. 480, §1º, das NSCGJ, com as cautelas de praxe. - ADV: ALEXANDRE MASCARIN FRANCISCO (OAB 399270/SP), ISABELLA CAROLINE SOUZA (OAB 452732/SP), D... (10/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/04/2020

Distribuição

15/04/2020

Valor

R$ 9.039,24

Autor

PAULO ROBERTO MARTINCPF

Reu

EVA ISABEL MOREIRA VALENTINCPF

ADAO ISRAEL MOREIRACPF

BEATRIZ APARECIDA MOREIRACPF

MARGARETE MARIA MOREIRA NOGUEIRACPF

MARIA HELOISA MOREIRACPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

JEFFERSON LUIZ LOPES GOULARTE· OAB SP 119387· CPF 175.***.***-33

Autor:

DIEGO EUFLAUZINO GOULARTE· OAB SP 286972· CPF 345.***.***-03

Autor:

ANA ROSA SIVIERO GOULARTE· OAB SP 375182· CPF 260.***.***-37

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

ALANIS CARRARO· OAB SP 470910· CPF 497.***.***-50

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/11/2020

Distribuição

25/11/2020

Valor

R$ 120.771,00

Autor

JOSE SARDINHA DOS SANTOSCPF

Reu

LAP SAO MATEUS II EMPREENDIMENTOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIANA MARIA MELLO DE ALMEIDA· OAB SP 198405· CPF 281.***.***-09

Autor:

ALANIS CARRARO· OAB SP 470910· CPF 497.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

SUELI APARECIDA DA SILVA

ANDERSON ALVES DE JESUSCPF

CAROLAINE DE JESUSCPF

KETNY IARA DA SILVACPF

LUIZ ATILIO PILONCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ALEXANDRA GOMES DE MATOS MACIEL· OAB SP 324531· CPF 186.***.***-50

Reu:

WILLIANS FRANCISCO DE ARRUDA· OAB SP 432204· CPF 294.***.***-70

Reu:

T.S. SOUZA SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 42107

Reu:

ALEX ANDREWS PELLISSON MASSOLA· OAB SP 259771· CPF 329.***.***-76

Reu:

THIAGO DOS SANTOS SOUZA· OAB SP 407052· CPF 430.***.***-28

Reu:

ANDRÉ CRUZ LAPPAS· OAB SP 452582· CPF 326.***.***-44

+ outros advogados do reu

Outros

SOFIA VIVAN FIORAVANTI· OAB SP 472765· CPF 471.***.***-52

GABRIELE DA COSTA RIBEIRO· OAB SP 426855· CPF 435.***.***-50

GUSTAVO NASCIMENTO GOMES· OAB SP 385179· CPF 394.***.***-25

PEDRO RICARDO BERETTA RICCIARDI FERREIRA· OAB SP 321309· CPF 352.***.***-08

CLARISSA DE FARO TEIXEIRA HÖFLING· OAB SP 219068· CPF 277.***.***-64

Último movimento: Juntada de Ofício (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

16/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ATILIO PILONCPF

LUIZ EDUARDO DIBBERN PILONCPF

PAULO MEDRADO SILVACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JEISON DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB SP 416365· CPF 456.***.***-90

Autor:

KAMILA FERNANDES NEGREIROS· OAB SP 484962· CPF 479.***.***-11

Autor:

MARCELO LUIZ BORRASCA FELISBERTO· OAB SP 250160· CPF 192.***.***-26

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/05/2026

Distribuição

16/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ATILIO PILON

Advogados

Autor:

JEISON DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB SP 416365· CPF 456.***.***-90

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

16/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ATILIO PILON

LUIZ EDUARDO DIBBERN PILONCPF

MARIA INES PILON PESSATI

MURILO PILON PESSATI

MIRELA PILON PESSATI

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

JEISON DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB SP 416365· CPF 456.***.***-90

Autor:

KAMILA FERNANDES NEGREIROS· OAB SP 484962· CPF 479.***.***-11

Autor:

PEDRO RICARDO BERETTA RICCIARDI FERREIRA· OAB SP 321309· CPF 352.***.***-08

Autor:

GUSTAVO NASCIMENTO GOMES· OAB SP 385179· CPF 394.***.***-25

Autor:

BRUNA ASSEF QUEIROZ E SOUZA· CPF 418.***.***-06

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/03/2026

Distribuição

16/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ EDUARDO DIBBERN PILONCPF

LUIZ ATILIO PILONCPF

Advogados

Autor:

JEISON DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB SP 416365· CPF 456.***.***-90

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

16/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ EDUARDO DIBBERN PILONCPF

LUIZ ATILIO PILONCPF

Advogados

Autor:

JEISON DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB SP 416365· CPF 456.***.***-90

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

16/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ EDUARDO DIBBERN PILONCPF

LUIZ ATILIO PILONCPF

Advogados

Autor:

JEISON DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB SP 416365· CPF 456.***.***-90

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/03/2026

Distribuição

16/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ EDUARDO DIBBERN PILONCPF

LUIZ ATILIO PILONCPF

Advogados

Autor:

JEISON DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB SP 416365· CPF 456.***.***-90

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/01/2026

Distribuição

16/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauRecurso em sentido estrito/Recurso ex officio

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

03/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO - MPSP

Reu

LUIZ ATILIO PILONCPF

Advogados

Reu:

JEISON DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB SP 416365· CPF 456.***.***-90

Último movimento: Processo Entranhado (28/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/10/2025

Distribuição

03/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JOAO MARCOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRA GOMES DE MATOS MACIEL· OAB SP 324531· CPF 186.***.***-50

Último movimento: Processo Entranhado (08/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ATILIO PILONCPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (07/03/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

DENISE CRISTHIANE CORREACPF

Advogados

Reu:

JOSE OSCAR SILVEIRA JUNIOR· OAB SP 276313· CPF 220.***.***-30

Reu:

ALANIS CARRARO· OAB SP 470910· CPF 497.***.***-50

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (14/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/04/2018

Distribuição

12/01/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

SENIL RODRIGUES DE SOUZACPF

JANETTE APPARECIDA DE OLIVEIRA SOUZACPF

RAFAEL INáCIO LONGOCPF

Reu

ESPOLIO DE ANTENOR JUSTINIANO BENEDITO DE OLIVEIRA REP. POR INV. DELVAIR FERREIRA DOS SANTOS

DELVAIR FERREIRA DOS SANTOS

EVERTOM FRANCO DE MORAES

BRUNA BARBOSA BASSO DE MORAES

Advogados

Autor:

JEFFERSON LUIZ LOPES GOULARTE· OAB SP 119387· CPF 175.***.***-33

Autor:

DIEGO EUFLAUZINO GOULARTE· OAB SP 286972· CPF 345.***.***-03

Autor:

MARCELO ROSENTHAL· OAB SP 163855· CPF 260.***.***-23

Autor:

NATHALIA CALCIDONI PACHECO· OAB SP 333114· CPF 365.***.***-98

Autor:

JÉSSICA MORAES DIAS· OAB SP 378151· CPF 419.***.***-75

Reu:

CELY RODRIGUES ALIENDE MUZILLI· OAB SP 340385· CPF 001.***.***-74

Reu:

ALANIS CARRARO· OAB SP 470910· CPF 497.***.***-50

Reu:

PAULO RICARDO SGARBIERO· OAB SP 204547· CPF 114.***.***-38

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

30/12/2019

Distribuição

30/12/2019

Valor

R$ 2.935,31

Autor

CONDOMINIO PARQUE PARADISOCNPJ

Reu

MARIA ESTELA DE OLIVEIRA AMANCIOCPF

Advogados

Autor:

ALCIONE GOMES DA SILVA· OAB SP 146522· CPF 123.***.***-07

Autor:

LEANDRO HENRIQUE BOSSONARIO· OAB SP 293836· CPF 327.***.***-90

Reu:

ALANIS CARRARO· OAB SP 470910· CPF 497.***.***-50

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (25/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

21/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DE FATIMA BARBOSACPF

VITORIA PAULON BARBOSACPF

Reu

SANDRA RAIMUNDO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

THIAGO BUENO FURONI· OAB SP 258868· CPF 214.***.***-94

Autor:

ALESSANDRA BARBOSA FURONI· OAB SP 371491· CPF 266.***.***-02

Reu:

ALEXSANDRO DOS SANTOS RODRIGUES· OAB SP 518559· CPF 433.***.***-31

Reu:

MURYLO HENRIQUE RODRIGUES· OAB SP 502912· CPF 415.***.***-00

Reu:

ALESSANDRA BARBOSA FURONI· OAB SP 371491· CPF 266.***.***-02

Outros

ALANIS CARRARO· OAB SP 470910· CPF 497.***.***-50

JOSE OSCAR SILVEIRA JUNIOR· OAB SP 276313

THAIS JANAINA TREVISAN MALAGOLI CASARIM· OAB SP 245899· CPF 256.***.***-52

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (10/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal