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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 49.946,78

Autor

ASSOCIACAO CONGREGACAO DE SANTA CATARINA - HOSPITAL SANTA TERESACPF

Reu

ELZA DE JESUS VAZCPF

ALBA VALERIA RAPOSO BORGESCPF

Advogados

Autor:

MARIA REGINA MARTINS ALVES DE MENEZES· OAB RJ 79098· CPF 771.***.***-20

Autor:

FLAVIA SANT ANNA· OAB RJ 65122· CPF 710.***.***-00

Autor:

GRAZIELE MARQUES LIBONATTI· OAB RJ 109373· CPF 073.***.***-59

Autor:

ANNA GABRIELA RIBAS PRATES· OAB RJ 199268· CPF 132.***.***-94

Autor:

MARIA CRISTINA FEISTAUER· CPF 423.***.***-91

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026 (25/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IE/ Imposto sobre ExportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/05/2021

Distribuição

24/05/2021

Valor

R$ 101.074,79

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

COSTA & BORGES LTDA - MECPF

ALBA VALERIA BORGES ROCHACPF

MARIA DE LOURDES COSTACPF

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 26/01/2026 23:59 (27/01/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

21/09/2016

Distribuição

21/09/2016

Valor

R$ 39.207,19

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MARIA DE LOURDES COSTACPF

ALBA VALERIA BORGES ROCHACPF

COSTA & BORGES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de COSTA & BORGES LTDA - ME em 17/07/2025 23:59 (18/07/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

Ajuizamento

21/09/2016

Distribuição

22/09/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

ALBA VALERIA BORGES ROCHACPF

COSTA & BORGES LTDA - ME

MARIA DE LOURDES COSTA

Último movimento: Decurso de Prazo (18/07/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

ALBA VALERIA BORGES ROCHACPF

COSTA & BORGES LTDA - ME

MARIA DE LOURDES COSTA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VILA RICA 2ª VARA DE VILA RICA AVENIDA PERIMETRAL SUL, 370, TELEFONE: (66) 3554-1603, INCONFIDENTES, VILA RICA - MT - CEP: 78645-000 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO ALEX FERREIRA DOURADO PROCESSO 0001314-89.2016.8.11.0049 Valor da causa: R$ 116.572,26 ESPÉCIE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: ESTADO DE MATO GROSSO POLO PASSI... (21/10/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

12/07/2016

Distribuição

12/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

ALBA VALERIA BORGES ROCHACPF

COSTA & BORGES LTDA - ME

MARIA DE LOURDES COSTA

Último movimento: Conclusão (para decisão) (14/04/2026)

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