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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 147.220,33

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/11/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Reu

AMARA ALBA PINTO DE VASCONCELOS LAYMECPF

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A EXECUTADO(A): AMARA ALBA PINTO DE VASCONCELOS LAYME DECISÃO Considerando a inexistência de bens penhoráveis em nome do executado, suspendo o curso da execução e da prescrição pelo prazo de um ano, com fulcro no inciso III e parágrafo 1º do artigo 921 do CPC. Decorrido o prazo de um ano previsto no parágrafo 2º do mesmo dispositivo legal, começará a correr automaticamente o prazo de prescrição intercorre... (16/10/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 18.036,65

Autor

ALBA MENEZES VASCONCELOSCPF

Reu

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA - TAP - AIR PORTUGALCNPJ

Outros

JOÃO FRANCISCO MONTEIRO VASCONCELOS· OAB SE 12195· CPF 777.***.***-20

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (14/10/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/03/2009

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALBA MENEZES VASCONCELOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Advogados

Autor:

LAURO FARIAS VASCONCELOS· OAB SE 4592· CPF 792.***.***-91

Outros

MARIA CLEONICE CAVALCANTI DE FRANCA· OAB SE 39· CPF 051.***.***-55

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (14/03/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/02/2011

Distribuição

24/02/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Reu

ALBA MENEZES VASCONCELOSCPF

Último movimento: Ato Ordinatório (20/06/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/03/2009

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALBA MENEZES VASCONCELOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Advogados

Autor:

LAURO FARIAS VASCONCELOS· OAB SE 4592· CPF 792.***.***-91

Reu:

MARIA CLEONICE CAVALCANTI DE FRANCA· OAB SE 39· CPF 302.***.***-91

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (01/07/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/03/2009

Distribuição

12/03/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBA MENEZES VASCONCELOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Advogados

Autor:

LAURO FARIAS VASCONCELOS· OAB SE 4592· CPF 792.***.***-91

Autor:

MARIA CLEONICE CAVALCANTI DE FRANCA· OAB SE 39· CPF 051.***.***-55

Reu:

LAURO FARIAS VASCONCELOS· OAB SE 4592· CPF 792.***.***-91

Reu:

MARIA CLEONICE CAVALCANTI DE FRANCA· OAB SE 39· CPF 051.***.***-55

Último movimento: Definitivo (14/03/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBA MENEZES VASCONCELOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Advogados

Autor:

LAURO FARIAS VASCONCELOS· OAB SE 4592· CPF 792.***.***-91

Autor:

MARIA CLEONICE CAVALCANTI DE FRANCA· OAB SE 39· CPF 051.***.***-55

Reu:

LAURO FARIAS VASCONCELOS· OAB SE 4592· CPF 792.***.***-91

Reu:

MARIA CLEONICE CAVALCANTI DE FRANCA· OAB SE 39· CPF 051.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: ALBA MENEZES VASCONCELOS ADV.: LAURO FARIAS VASCONCELOS - OAB: 4592-SE REQUERIDO: MUNICIPIO DE ARACAJU DECISÃO....: PROCESSO Nº 200911200473. DECLARATÓRIA PROC.: 200911200473 NÚMERO ÚNICO: 0022494-68.2009.8.25.0001 VISTOS ETC... CONSIDERANDO QUE O VALOR DEPOSITADO SATISFAZ A OBRIGAÇÃO, CONFORME COMPROVANTE ACOSTADO AOS AUTOS EM 04/09/2024 E PETIÇÃO JUNTADA EM 14/10/2024, ACOLHO O VALOR DEPOSITADO COMO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO, APL... (22/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoProcedimento Sumário

Ajuizamento

17/04/2009

Distribuição

17/04/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBA MENEZES VASCONCELOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJU

Advogados

Autor:

PAULO DE TARSO SOUZA SAMPAIO· OAB BA 24170

Autor:

LAURO FARIAS VASCONCELOS· OAB SE 4592· CPF 792.***.***-91

Reu:

PAULO DE TARSO SOUZA SAMPAIO· OAB BA 24170

Reu:

LAURO FARIAS VASCONCELOS· OAB SE 4592· CPF 792.***.***-91

Último movimento: Definitivo (18/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

CustasApelação Cível

Ajuizamento

30/05/2011

Distribuição

30/05/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBA MENEZES VASCONCELOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJU

Advogados

Autor:

PAULO DE TARSO SOUZA SAMPAIO· OAB BA 24170

Autor:

LAURO FARIAS VASCONCELOS· OAB SE 4592· CPF 792.***.***-91

Reu:

PAULO DE TARSO SOUZA SAMPAIO· OAB BA 24170

Reu:

LAURO FARIAS VASCONCELOS· OAB SE 4592· CPF 792.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: ALBA MENEZES VASCONCELOS ADV.: LAURO FARIAS VASCONCELOS - OAB: 4592-SE REQUERIDO: MUNICIPIO DE ARACAJU PROC.: PAULO DE TARSO SOUZA SAMPAIO DECISÃO/DESPACHO....: INTIMAÇÃO ENVIADA À PROCURADORIA MUNICIPAL DE ARACAJU. INTIMAR AS PARTES DA DECIDA DOS AUTOS DO TJ/SE APÓS JULGAMENTO E TRÂNSITO DO RECURSO/REMESSA NECESSÁRIA. APÓS O PRAZO DE 05 DIAS, SE NADA FOR REQUERIDO, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS. INTIMAÇÃO ENVIADA AO PROCURADORIA DE M... (23/09/2024)

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