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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/03/2020

Distribuição

13/03/2020

Valor

R$ 10.549,05

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (13/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 150.000,00

Autor

IVANIZE SANTOSCPF

ALBANI SANTOSCPF

Reu

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.CNPJ

JLR PARTICIPACOES AGENCIA TURISMO LTDA - EPPCPF

Advogados

Autor:

MILENA MOURA FREITAS· OAB PE 36324· CPF 066.***.***-17

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

DANIEL CIDRAO FROTA· OAB CE 19976· CPF 005.***.***-48

Reu:

ANDRE RODRIGUES PARENTE· OAB CE 15785· CPF 628.***.***-34

Reu:

NELSON BRUNO DO REGO VALENCA· OAB CE 15783· CPF 840.***.***-04

Reu:

MARCELO MARCOS DE OLIVEIRA· OAB SP 179168· CPF 261.***.***-11

+ outros advogados do reu

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (12/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 5.495,08

Autor

FRANCISCO ALBANI DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

SAMARA MARIA BRITO DE ARAUJO· OAB RN 8104· CPF 044.***.***-55

Último movimento: Publicado Intimação em 13/05/2026. (13/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 5.495,08

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

FRANCISCO ALBANI DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

SAMARA MARIA BRITO DE ARAUJO· OAB RN 8104· CPF 044.***.***-55

Último movimento: Recebidos os autos (03/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMARA MARIA BRITO DE ARAUJO

Reu

FRANCISCO ALBANI DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

SAMARA MARIA BRITO DE ARAUJO· OAB RN 8104· CPF 044.***.***-55

Reu:

SAMARA MARIA BRITO DE ARAUJO· OAB RN 8104· CPF 044.***.***-55

Último movimento: Decurso de Prazo (26/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMARA MARIA BRITO DE ARAUJO

Reu

FRANCISCO ALBANI DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

SAMARA MARIA BRITO DE ARAUJO· OAB RN 8104· CPF 044.***.***-55

Reu:

SAMARA MARIA BRITO DE ARAUJO· OAB RN 8104· CPF 044.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801951-78.2023.8.20.5103. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Contato: (84) 36739582 - Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao art. 11 da Resolução nº 17/2021 - TJRN, INTIMO as partes para t... (12/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 16.583,85

Autor

FRANCISCO ALBANI DOS SANTOSCPF

SAMARA MARIA BRITO DE ARAUJO GOMES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

SAMARA MARIA BRITO DE ARAUJO· OAB RN 8104· CPF 044.***.***-55

Último movimento: Juntada de certidão (22/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 16.583,85

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

FRANCISCO ALBANI DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

SAMARA MARIA BRITO DE ARAUJO· OAB RN 8104· CPF 044.***.***-55

Último movimento: Recebidos os autos (10/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Conversão em PecúniaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Trânsito em julgado (18/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

AdministraçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (16/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IsonomiaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

30/12/2018

Distribuição

30/12/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JORGE LUIZ DE LIMACPF

FRANCISCO ALBANI DOS SANTOSCPF

NILSON FERNANDES DE SOUZACPF

JOSE ERIVAN DE LIRACPF

MARCOS DE SOUSA DO AMARALCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

JOANA DARC SOARES DE SOUZA· OAB RN 9984· CPF 069.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/01/2026)

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