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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

96 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 31.878,00

Autor

ACINIRA RIBEIRO DA COSTA SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

FABRICIO ANDRADE ALBANI· OAB ES 21873· CPF 130.***.***-92

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (13/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

VIVALDO RODRIGUES NETOCPF

Reu

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO ANDRADE ALBANI· OAB ES 21873· CPF 130.***.***-92

Reu:

BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO· OAB ES 8737· CPF 031.***.***-08

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB ES 10792· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

24/06/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

Reu

VIVALDO RODRIGUES NETOCPF

Advogados

Autor:

BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO· OAB ES 8737· CPF 031.***.***-08

Reu:

PAULO ROBERTO ARAUJO· OAB ES 6963· CPF 675.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

07/08/2015

Distribuição

07/08/2015

Valor

R$ 7.800,00

Autor

VANDERLEI TESCH

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

VANDERLEI TESCHCPF

Reu

VANDERLEI TESCHCPF

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

VANDERLEI TESCH

Advogados

Autor:

VIVIANE MODESTO LOUREDO FERREIRA· OAB ES 20739· CPF 057.***.***-14

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Autor:

JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS· OAB SP 156187· CPF 109.***.***-51

Autor:

PAULO ROBERTO ARAUJO· OAB ES 6963· CPF 675.***.***-10

Autor:

FABRICIO ANDRADE ALBANI· OAB ES 21873· CPF 130.***.***-92

Reu:

PAULO ROBERTO ARAUJO· OAB ES 6963· CPF 675.***.***-10

Reu:

FABRICIO ANDRADE ALBANI· OAB ES 21873· CPF 130.***.***-92

Reu:

VIVIANE MODESTO LOUREDO FERREIRA· OAB ES 20739· CPF 057.***.***-14

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Último movimento: Juntada de Petição de réplica (25/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

01/02/2019

Distribuição

01/02/2019

Valor

R$ 11.976,00

Autor

ZENILDE RODRIGUES SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

SABRINA ANTONUCCI VIEIRA· CPF 073.***.***-28

Autor:

AECIO CORREIA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB ES 21868· CPF 106.***.***-60

Autor:

FABRICIO ANDRADE ALBANI· OAB ES 21873· CPF 130.***.***-92

Último movimento: Transitado em Julgado em 20/08/2025 para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0057-03 (REQUERIDO), VITOR TARDIN MARIANO - CPF: 090.287.807-77 (INTERESSADO) e ZENILDE RODRIGUES SILVA - CPF: 053.363.758-96 (REQUERENTE). (15/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LEANDRA DE CARVALHO SANTOSCPF

MARIA EDUARDA SANTANA DE BRITOCPF

NEANDRO CARVALHO BRITO

Reu

LENILSON COUTINHO DE BRITOCPF

Advogados

Autor:

CRISTYANNE ARMINDO ALVES· OAB ES 31282· CPF 133.***.***-02

Autor:

AECIO CORREIA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB ES 21868· CPF 106.***.***-60

Autor:

FABRICIO ANDRADE ALBANI· OAB ES 21873· CPF 130.***.***-92

Autor:

LEANDRA DE CARVALHO SANTOS· CPF 139.***.***-19

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (30/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

17/09/2021

Distribuição

17/09/2021

Valor

R$ 13.200,00

Autor

CREUZA BARBOSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

AECIO CORREIA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB ES 21868· CPF 106.***.***-60

Autor:

FABRICIO ANDRADE ALBANI· OAB ES 21873· CPF 130.***.***-92

Último movimento: Conclusos para decisão (06/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

18/01/2019

Distribuição

18/01/2019

Valor

R$ 11.976,00

Autor

ANTONIO DA SILVA DUARTECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

SABRINA ANTONUCCI VIEIRA· CPF 073.***.***-28

Autor:

FABRICIO ANDRADE ALBANI· OAB ES 21873· CPF 130.***.***-92

Último movimento: Conclusos para despacho (20/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 15.840,00

Autor

JOSE CARLOS LIMA DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

FABRICIO ANDRADE ALBANI· OAB ES 21873· CPF 130.***.***-92

Reu:

GABRIELA PITANGA DA SILVEIRA· OAB SP 510283· CPF 128.***.***-90

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (10/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incapacidade Laborativa ParcialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS LIMA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

FABRICIO ANDRADE ALBANI· OAB ES 21873· CPF 130.***.***-92

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/07/2018

Distribuição

23/07/2018

Valor

R$ 30.000,00

Autor

EVALDO VIANA GOMESCPF

EVALDO VIANA GOMES

Reu

EDIVALDO PORCINO PEREIRA

EDIVALDO PORCINO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

VERONILDE LISBOA BORGO· OAB ES 8426· CPF 764.***.***-72

Reu:

AECIO CORREIA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB ES 21868· CPF 106.***.***-60

Reu:

FABRICIO ANDRADE ALBANI· OAB ES 21873· CPF 130.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: EDIVALDO PORCINO PEREIRA, EDIVALDO PORCINO PEREIRA APELADO: EVALDO VIANA GOMES, EVALDO VIANA GOMES Advogado do(a) APELANTE: FABRICIO ANDRADE ALBANI - ES21873-A Advogado do(a) APELADO: VERONILDE LISBOA BORGO - ES8426 D E S P A C H O Ao compulsar os autos, verifica-se que o autor/reconvindo, embora tenha sido intimado para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração de fls. 155-156 (fl. 158) e à apelação de fls. 161-166 (fl.... (06/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/08/2025

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

EDIVALDO PORCINO PEREIRA

EDIVALDO PORCINO PEREIRACPF

Reu

EVALDO VIANA GOMES

EVALDO VIANA GOMESCPF

Advogados

Autor:

FABRICIO ANDRADE ALBANI· OAB ES 21873· CPF 130.***.***-92

Reu:

VERONILDE LISBOA BORGO· OAB ES 8426· CPF 764.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (24/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/08/2019

Distribuição

16/08/2019

Valor

R$ 5.450.615,72

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

LAERTE RIBEIRO EPP DISTRIBUIDORA UNIVALE

ADRIANA LISBOA CHAVES

DENANCY FELIX DO NASCIMENTO

HERCULES FAVARATO

KATHIA MONIQUE CORTES RIBEIRO EIRELI

+ 9 outros

Advogados

Reu:

JOSE MARQUES DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB ES 24596· CPF 653.***.***-04

Reu:

FABRICIO ANDRADE ALBANI· OAB ES 21873· CPF 130.***.***-92

Reu:

HENRIQUE BUSSU DA SILVA· OAB ES 33396· CPF 020.***.***-36

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (11/05/2026)

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