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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Contribuições SociaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/03/2015

Distribuição

11/03/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERI SILVA MACHADOCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN· OAB RS 067643· CPF 011.***.***-60

Autor:

CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS DE LIMA· OAB RS 067650· CPF 001.***.***-07

Autor:

INGRID EMILIANO· OAB RS 091283· CPF 025.***.***-27

Reu:

LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN· OAB RS 067643· CPF 011.***.***-60

Reu:

CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS DE LIMA· OAB RS 067650· CPF 001.***.***-07

Reu:

INGRID EMILIANO· OAB RS 091283· CPF 025.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva (20/10/2022)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Contribuições SociaisProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/09/2014

Distribuição

01/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERI SILVA MACHADOCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN· OAB RS 067643· CPF 011.***.***-60

Autor:

CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS DE LIMA· OAB RS 067650· CPF 001.***.***-07

Autor:

INGRID EMILIANO· OAB RS 091283· CPF 025.***.***-27

Reu:

LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN· OAB RS 067643· CPF 011.***.***-60

Reu:

CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS DE LIMA· OAB RS 067650· CPF 001.***.***-07

Reu:

INGRID EMILIANO· OAB RS 091283· CPF 025.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva (21/10/2022)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/06/2018

Distribuição

29/10/2020

Valor

R$ 8.920,00

Autor

ALBERI DA SILVA MACHADOCPF

Reu

ADILSON FACHINI NASCIMENTOCPF

VALDIR NAYMAIER MARQUESCPF

IARA MARIA SEVERO MARQUES

Advogados

Autor:

MARLI MALCLEI BARROS MATSDORF· OAB RS 057588· CPF 474.***.***-68

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 103 (20/04/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/11/2000

Distribuição

03/11/2000

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ZAIDA INES ANTONIOLLICPF

SIDINEI JOSE LOPESCPF

RUBEM PEREIRA DOS SANTOSCPF

ROGERIO SIMON BATISTACPF

MIGUEL ANTAO DURLOCPF

+ 14 outros

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSMCNPJ

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Outros

LUCIANA INES RAMBO· OAB RS 052887· CPF 948.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALESSANDRO DAL COL LUCIO (AUTOR) ADVOGADO: LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887) APELANTE: SIDINEI JOSE LOPES (AUTOR) ADVOGADO: LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887) APELANTE: ROGERIO SIMON BATISTA (AUTOR) ADVOGADO: LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887) APELANTE: MIGUEL ANTAO DURLO (AUTOR) ADVOGADO: LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887) APELANTE: LUIZ ALEXANDRE SCHUCH (AUTOR) ADVOGADO: LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887) APELANTE: LINDOLFO STORCK (AUTOR) ADVOGADO: LUC... (24/01/2022)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

13/03/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 5.000,00

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSMCNPJ

Reu

ALBERI DA SILVA MACHADOCPF

ALESSANDRO DAL COL LUCIOCPF

CELSO FIGUEIREDO BITTENCOURTCPF

DILSON ANTONIO BISOGNINCPF

EDUARDO RIZZATTICPF

+ 27 outros

Advogados

Reu:

LUCIANA INES RAMBO· OAB RS 052887· CPF 948.***.***-72

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2026 (05/05/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Servidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

09/12/2022

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSMCNPJ

Reu

CELSO FIGUEIREDO BITTENCOURTCPF

FLAVIO DESESSARDS DE LA CORTECPF

JOAO CESAR ALTISSIMOCPF

LUIZ ALEXANDRE SCHUCHCPF

ROBERTO CARLOTTO BATISTACPF

+ 27 outros

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 5007434-39.2020.4.04.7102 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, que tramitou neste Tribunal sob o número 2005/0114806-8, foi protocolado como um novo processo da classe REsp sob o número 2026/0092720-0. (13/03/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/05/2003

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ALBERI DA SILVA MACHADOCPF

ALESSANDRO DAL COL LUCIOCPF

CELSO FIGUEIREDO BITTENCOURTCPF

ELIEGE TEREZINHA BRUM EDELBAUERCPF

KARIN ERICA BRASSCPF

+ 27 outros

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSMCNPJ

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA INES RAMBO· OAB RS 052887· CPF 948.***.***-72

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR· CPF 803.***.***-91

Reu:

JULIO CESAR ALVES RODRIGUES JUNIOR· CPF 456.***.***-53

Reu:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Reu:

MARCIA KERCH· CPF 941.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ (13/03/2026)

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