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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/05/2006

Distribuição

22/05/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

6 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE OLINDA

Reu

ALBERICO GOMES DA SILVA

JOSE ALBERTO MARQUES DE SOUZA

JOSE CARLOS DA SILVA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/04/2013

Distribuição

10/04/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

6 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE OLINDA

1 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE OLINDA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

JADILSON LUIZ DA SILVACPF

ALBERICO GOMES DA SILVACPF

ALBERICO GOMES DA SILVA

Advogados

Reu:

SERGIO FELIPE DA SILVA· OAB PE 47350· CPF 448.***.***-49

Reu:

JANECELI DA PAIXAO PLUTARCO· OAB PE 13554· CPF 294.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (10/07/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/04/2026

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JADILSON LUIZ DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator) (05/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

10/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JADILSON LUIZ DA SILVACPF

ALBERICO GOMES DA SILVACPF

Reu

6 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE OLINDA

Advogados

Autor:

SERGIO FELIPE DA SILVA· OAB PE 47350· CPF 448.***.***-49

Autor:

JANECELI DA PAIXAO PLUTARCO· OAB PE 13554· CPF 294.***.***-04

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

10/04/2013

Distribuição

11/04/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (10/07/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

10/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (09/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 31.148,72

Autor

ALBERICO DA COSTA ALVESCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Advogados

Autor:

HELIO MIGUEL SANTOS BEZERRA· OAB RN 9703· CPF 066.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 31.148,72

Autor

ALBERICO DA COSTA ALVESCPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Último movimento: Recebidos os autos (09/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/08/2020

Distribuição

31/08/2020

Valor

R$ 4.921,92

Autor

ALBERICO DA COSTA ALVESCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/04/2021

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 4.921,92

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

ALBERICO DA COSTA ALVESCPF

Último movimento: REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL (20/12/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

ALBERICO DA COSTA ALVESCPF

Advogados

Autor:

DANIEL ALVES PESSOA· OAB RN 4005· CPF 021.***.***-06

Autor:

HELIO MIGUEL SANTOS BEZERRA· OAB RN 9703· CPF 066.***.***-70

Reu:

DANIEL ALVES PESSOA· OAB RN 4005· CPF 021.***.***-06

Reu:

HELIO MIGUEL SANTOS BEZERRA· OAB RN 9703· CPF 066.***.***-70

Último movimento: Definitivo (28/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

ALBERICO DA COSTA ALVESCPF

Advogados

Autor:

DANIEL ALVES PESSOA· OAB RN 4005· CPF 021.***.***-06

Autor:

HELIO MIGUEL SANTOS BEZERRA· OAB RN 9703· CPF 066.***.***-70

Reu:

DANIEL ALVES PESSOA· OAB RN 4005· CPF 021.***.***-06

Reu:

HELIO MIGUEL SANTOS BEZERRA· OAB RN 9703· CPF 066.***.***-70

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (15/07/2025)

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