Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (12/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/03/2026

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA LEONOR DA COSTA LEALCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

SARA JANAINA MONTEIRO KELMER DE BURGOS· OAB BA 52386· CPF 016.***.***-56

Último movimento: Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoApelação Criminal

Ajuizamento

12/03/2026

Distribuição

12/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LEONOR DA COSTA LEALCPF

SARA JANAINA MONTEIRO KELMER DE BURGOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

RAFAEL SANTANA NUNES· OAB BA 65218· CPF 063.***.***-02

Autor:

SARA JANAINA MONTEIRO KELMER DE BURGOS· OAB BA 52386· CPF 016.***.***-56

Reu:

RAFAEL SANTANA NUNES· OAB BA 65218· CPF 063.***.***-02

Reu:

SARA JANAINA MONTEIRO KELMER DE BURGOS· OAB BA 52386· CPF 016.***.***-56

Último movimento: Remessa (outros motivos) (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LEONOR DA COSTA LEALCPF

SARA JANAINA MONTEIRO KELMER DE BURGOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

RAFAEL SANTANA NUNES· OAB BA 65218· CPF 063.***.***-02

Autor:

SARA JANAINA MONTEIRO KELMER DE BURGOS· OAB BA 52386· CPF 016.***.***-56

Reu:

RAFAEL SANTANA NUNES· OAB BA 65218· CPF 063.***.***-02

Reu:

SARA JANAINA MONTEIRO KELMER DE BURGOS· OAB BA 52386· CPF 016.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: MARIA LEONOR DA COSTA LEAL Advogado(s): SARA JANAINA MONTEIRO KELMER DE BURGOS (OAB:BA52386-A) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Versam os autos sobre Recurso de Apelação Criminal interposto por MARIA LEONOR DA COSTA LEAL, representada pela Defensoria Pública do Estado da Bahia, por intermédio do Defensor Público ALDO SANDRO TANAJURA SAMPAIO, em face da sentença proferida pelo MM. Juízo da 13ª Va... (16/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

R$ 1.220,37

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

ALBERICO SOUSA SILVACPF

ALBERICO SOUSA SILVA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Alberico Sousa Silva Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0017275-41.... (08/11/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 150.000,00

Autor

ALBERICO SOUSA DA SILVA NETOCPF

Reu

ELENE DE SOUZA BASTOSCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO ROMEIRO BEZERRA· OAB DF 28944· CPF 980.***.***-15

Autor:

LAIANA LACERDA DA CUNHA ALVES· OAB DF 41709· CPF 730.***.***-04

Autor:

MATHEUS JONATHAN OLIVEIRA DE SOUZA· OAB DF 53030· CPF 041.***.***-96

Autor:

PEDRO DE MORAIS DALOSTO· OAB DF 54411· CPF 040.***.***-41

Autor:

LUCAS AUGUSTO DE CASTRO· OAB DF 51772· CPF 017.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/12/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 150.000,00

Autor

ALBERICO SOUSA DA SILVA NETOCPF

Reu

ELENE DE SOUZA BASTOSCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO ROMEIRO BEZERRA· OAB DF 28944· CPF 980.***.***-15

Autor:

LAIANA LACERDA DA CUNHA ALVES· OAB DF 41709· CPF 730.***.***-04

Autor:

MATHEUS JONATHAN OLIVEIRA DE SOUZA· OAB DF 53030· CPF 041.***.***-96

Autor:

PEDRO DE MORAIS DALOSTO· OAB DF 54411· CPF 040.***.***-41

Autor:

LUCAS AUGUSTO DE CASTRO· OAB DF 51772· CPF 017.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva (17/11/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERICO SOUSA DA SILVA NETOCPF

Reu

ELENE DE SOUZA BASTOSCPF

Advogados

Autor:

PEDRO DE MORAIS DALOSTO· OAB DF 54411· CPF 040.***.***-41

Autor:

LAIANA LACERDA DA CUNHA ALVES· OAB DF 41709· CPF 730.***.***-04

Autor:

LEONARDO ROMEIRO BEZERRA· OAB DF 28944· CPF 980.***.***-15

Autor:

LUCAS AUGUSTO DE CASTRO· OAB DF 51772· CPF 017.***.***-88

Autor:

MATHEUS JONATHAN OLIVEIRA DE SOUZA· OAB DF 53030· CPF 041.***.***-96

Reu:

PEDRO DE MORAIS DALOSTO· OAB DF 54411· CPF 040.***.***-41

Reu:

LAIANA LACERDA DA CUNHA ALVES· OAB DF 41709· CPF 730.***.***-04

Reu:

LEONARDO ROMEIRO BEZERRA· OAB DF 28944· CPF 980.***.***-15

Reu:

LUCAS AUGUSTO DE CASTRO· OAB DF 51772· CPF 017.***.***-88

Reu:

MATHEUS JONATHAN OLIVEIRA DE SOUZA· OAB DF 53030· CPF 041.***.***-96

Último movimento: Definitivo (27/12/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERICO SOUSA DA SILVA NETOCPF

Reu

ELENE DE SOUZA BASTOSCPF

Advogados

Autor:

PEDRO DE MORAIS DALOSTO· OAB DF 54411· CPF 040.***.***-41

Autor:

LAIANA LACERDA DA CUNHA ALVES· OAB DF 41709· CPF 730.***.***-04

Autor:

LEONARDO ROMEIRO BEZERRA· OAB DF 28944· CPF 980.***.***-15

Autor:

LUCAS AUGUSTO DE CASTRO· OAB DF 51772· CPF 017.***.***-88

Autor:

MATHEUS JONATHAN OLIVEIRA DE SOUZA· OAB DF 53030· CPF 041.***.***-96

Reu:

PEDRO DE MORAIS DALOSTO· OAB DF 54411· CPF 040.***.***-41

Reu:

LAIANA LACERDA DA CUNHA ALVES· OAB DF 41709· CPF 730.***.***-04

Reu:

LEONARDO ROMEIRO BEZERRA· OAB DF 28944· CPF 980.***.***-15

Reu:

LUCAS AUGUSTO DE CASTRO· OAB DF 51772· CPF 017.***.***-88

Reu:

MATHEUS JONATHAN OLIVEIRA DE SOUZA· OAB DF 53030· CPF 041.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0702148-89.2024.8.07.0014. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Fica a parte autora intimada do retorno dos autos da instância recursal, para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias. Após, não havendo requerimentos, remetam-se os autos à Contadoria para cálculos das custas finais... (27/11/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal