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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 20.761,79

Autor

ANTONIO DUARTE PINHEIRO (INVENTARIANTE)

Reu

DIVINA MARIA PINHEIROCPF

JUVENTINO DUARTE PINHEIROCPF

MARIA APARECIDA PINHEIRO MOREIRACPF

JOSE SEBASTIAO PINHEIROCPF

SUZANA SEBASTIANA PINHEIRO SILVERIOCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

AMANDA CARDOSO ALBERNAZ· OAB GO 63330

Reu:

LEONARDO SCHUBSKY

Último movimento: Ato Ordinatório (11/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Nota Fiscal ou FaturaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

04/09/2018

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 32.568,88

Autor

SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDACNPJ

Reu

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

MUNICIPIO DE ANAPOLISCNPJ

Outros

KAREN KATO CLEMONTE· OAB GO 413288

AMANDA CARDOSO ALBERNAZ· OAB GO 63330

Último movimento: Processo Arquivado (15/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Nota Fiscal ou FaturaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/09/2018

Distribuição

04/09/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (22/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota Fiscal ou FaturaApelação Cível

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (30/03/2023)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

01/05/2023

Distribuição

01/05/2023

Valor

R$ 16.926,00

Autor

MARIA JOANA CORNELIO DE DEUS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Outros

SANDOVAL DE QUEIROZ ALBERNAZ· OAB GO 27087

AMANDA CARDOSO ALBERNAZ· OAB GO 63330

Último movimento: Processo Arquivado (11/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/05/2023

Distribuição

01/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOANA CORNELIO DE DEUS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

AMANDA CARDOSO ALBERNAZ· OAB GO 63330

Autor:

SANDOVAL DE QUEIROZ ALBERNAZ· OAB GO 27087

Último movimento: Definitivo (11/06/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/01/2009

Distribuição

05/01/2009

Valor

R$ 885,67

Autor

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Reu

ALBERNAZ & ALBERNAZ DOMINGOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EVANDRO MARCUS PAIVA MACHADO· OAB MT 5937· CPF 604.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (26/03/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/04/2021

Distribuição

22/04/2021

Valor

R$ 885,67

Autor

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Reu

ALBERNAZ & ALBERNAZ DOMINGOS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (31/07/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

22/04/2021

Distribuição

22/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE CUIABA

Reu

ALBERNAZ & ALBERNAZ DOMINGOS LTDA

Advogados

Autor:

EVANDRO MARCUS PAIVA MACHADO· OAB MT 5937· CPF 604.***.***-72

Reu:

EVANDRO MARCUS PAIVA MACHADO· OAB MT 5937· CPF 604.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ SENTENÇA APELANTE: MUNICÍPIO DE CUIABÁ APELADO: ALBERNAZ & ALBERNAZ DOMINGOS LTDA A presente decisão cumpre a exigência da linguagem simples (Pacto Nacional pela Linguagem Simples - CNJ e Recomendação n. 144/2023 - CNJ), para o uso de linguagem de fácil acesso ao público. 0000074-36.2009.8.11.0041 Vistos etc. Trata-se Execução Fiscal promovida pela Fazenda Públic... (19/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

Ajuizamento

05/01/2009

Distribuição

05/01/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE CUIABA

Reu

ALBERNAZ & ALBERNAZ DOMINGOS LTDA

Advogados

Autor:

EVANDRO MARCUS PAIVA MACHADO· OAB MT 5937· CPF 604.***.***-72

Reu:

EVANDRO MARCUS PAIVA MACHADO· OAB MT 5937· CPF 604.***.***-72

Último movimento: Documento (Certidão) (26/03/2025)

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