Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

83 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/02/2020

Distribuição

06/02/2020

Valor

R$ 19.065,03

Autor

ALBERTA DO NASCIMENTO AMBROSIO REBOUCASCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

IVONICE SANTOS JESUS· OAB SP 389215· CPF 205.***.***-96

Autor:

RENATO GOMES MOREIRA· OAB SP 174933· CPF 250.***.***-02

Reu:

JACKSON WILLIAM DE LIMA· CPF 055.***.***-92

Último movimento: Juntada de Petição de substabelecimento (01/02/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/02/2020

Distribuição

06/02/2020

Valor

R$ 19.065,03

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Reu

ALBERTA DO NASCIMENTO AMBROSIO REBOUCASCPF

Advogados

Reu:

IVONICE SANTOS JESUS· OAB SP 389215· CPF 205.***.***-96

Reu:

RENATO GOMES MOREIRA· OAB SP 174933· CPF 250.***.***-02

Último movimento: Remessa - BAIXA DEFINITIVA DA TURMA RECURSAL (29/06/2021)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

26/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TARCIZIO DA SILVACPF

Reu

RONIVAN SCOPELCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA APARECIDA COSTA· OAB ES 036027· CPF 086.***.***-08

Autor:

ODETE DA PENHA GURTLER· OAB ES 006094· CPF 862.***.***-34

Reu:

LUCIANO PALASSI· OAB ES 008098· CPF 989.***.***-53

Reu:

RODRIGO LEONARDO PIGNATON COMETTI· OAB ES 010651· CPF 081.***.***-24

Reu:

FRANCISCO GUILHERME MARIA APOLÔNIO COMETTI· OAB ES 002868· CPF 189.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (24/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/07/2020

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 703.526,39

Autor

RONAN DE OLIVEIRA LIRIOCPF

Reu

BRUNO FREIRE DA HORACPF

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIOCNPJ

PRESE PREST DE SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDACNPJ

Outros

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

RODRIGO LEONARDO PIGNATON COMETTI· OAB ES 010651· CPF 081.***.***-24

LUCIANO PALASSI· OAB ES 008098· CPF 989.***.***-53

FRANCISCO GUILHERME MARIA APOLÔNIO COMETTI· OAB ES 002868· CPF 189.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESLIN01 (13/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 703.526,39

Autor

RONAN DE OLIVEIRA LIRIOCPF

Reu

BRUNO FREIRE DA HORACPF

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO PALASSI· OAB ES 008098· CPF 989.***.***-53

Autor:

RODRIGO LEONARDO PIGNATON COMETTI· OAB ES 010651· CPF 081.***.***-24

Autor:

FRANCISCO GUILHERME MARIA APOLÔNIO COMETTI· OAB ES 002868· CPF 189.***.***-34

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (12/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Acidente de TrânsitoRecurso Especial

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RONAN DE OLIVEIRA LIRIO (AGRAVANTE)

4. PRESE PREST DE SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA (INTERESSADO)

Reu

2. BRUNO FREIRE DA HORA (AGRAVADO)

3. INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FRANCISCO GUILHERME MARIA APOLÔNIO COMETTI· OAB ES 002868· CPF 189.***.***-34

Autor:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Autor:

RODRIGO LEONARDO PIGNATON COMETTI· OAB ES 010651· CPF 081.***.***-24

Autor:

LUCIANO PALASSI· OAB ES 008098· CPF 989.***.***-53

Autor:

FÚLVIO BONELÁ HUPP· OAB ES 023433· CPF 109.***.***-61

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO GUILHERME MARIA APOLÔNIO COMETTI· OAB ES 002868· CPF 189.***.***-34

Reu:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

RODRIGO LEONARDO PIGNATON COMETTI· OAB ES 010651· CPF 081.***.***-24

Reu:

LUCIANO PALASSI· OAB ES 008098· CPF 989.***.***-53

Reu:

FÚLVIO BONELÁ HUPP· OAB ES 023433· CPF 109.***.***-61

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Revogação/Concessão de Licença AmbientalRecurso Especial

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JB ATELIER EIRELI

Reu

2. INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

RODRIGO LEONARDO PIGNATON COMETTI· OAB ES 010651· CPF 081.***.***-24

Autor:

LUCIANO PALASSI· OAB ES 008098· CPF 989.***.***-53

Autor:

FRANCISCO GUILHERME MARIA APOLÔNIO COMETTI· OAB ES 002868· CPF 189.***.***-34

Reu:

RODRIGO LEONARDO PIGNATON COMETTI· OAB ES 010651· CPF 081.***.***-24

Reu:

LUCIANO PALASSI· OAB ES 008098· CPF 989.***.***-53

Reu:

FRANCISCO GUILHERME MARIA APOLÔNIO COMETTI· OAB ES 002868· CPF 189.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006707-69.2019.4.02.5001/ES AUTOR: JB ATELIER EIRELI ADVOGADO(A): RODRIGO L. PIGNATON COMETTI (OAB ES010651) DESPACHO/DECISÃO Cientifiquem-se as partes acerca do trânsito em julgado do acórdão proferido nos autos da Apelação nº 5006707-69.2019.4.02.5001/TRF21 (evento 59 dos referidos autos). Aguarde-se por 5 (cinco) dias simples. Após, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos, sendo certo que tal não constituir... (04/07/2025)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições LegaisNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

R$ 96.658,89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HANNAH ELLEN DAVIDSOHN CASTELO APELADO: POSTO PARADA IBIRACU LTDA Advogados do(a) APELANTE: ELIA CASTELO DA SILVA - AC220, NATASHA ROCHA BRASIL - AC5429 Advogados do(a) APELADO: FRANCISCO GUILHERME MARIA APOLONIO COMETTI - ES2868-A, MONNIA DANIELLI DALILA FREITAS COMETTI - ES37729, Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Câmaras Cíveis Reunidas Rua Desembargador Homero Mafra, 60, Enseada do Suá, Vitória - ES - CEP: 29050-906 PR... (23/01/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 96.658,89

Autor

HANNAH ELLEN DAVIDSOHN CASTELOCPF

Reu

POSTO PARADA IBIRACU LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NATASHA ROCHA BRASIL

Autor:

ELIA CASTELO DA SILVA· OAB AC 220· CPF 011.***.***-87

Reu:

LUCIANO PALASSI· OAB ES 8098· CPF 989.***.***-53

Reu:

RODRIGO LEONARDO PIGNATON COMETTI· OAB ES 10651· CPF 081.***.***-24

Reu:

MONNIA DANIELLI DALILA FREITAS COMETTI· OAB ES 37729· CPF 121.***.***-13

Reu:

FRANCISCO GUILHERME MARIA APOLONIO COMETTI· OAB ES 2868· CPF 189.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD. (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições LegaisNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 96.658,89

Autor

HANNAH ELLEN DAVIDSOHN CASTELOCPF

Reu

POSTO PARADA IBIRACU LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NATASHA ROCHA BRASIL· OAB AC 5429· CPF 025.***.***-18

Autor:

ELIA CASTELO DA SILVA· OAB AC 220· CPF 011.***.***-87

Reu:

FRANCISCO GUILHERME MARIA APOLONIO COMETTI· OAB ES 2868· CPF 189.***.***-34

Reu:

RODRIGO LEONARDO PIGNATON COMETTI· OAB ES 10651· CPF 081.***.***-24

Reu:

MONNIA DANIELLI DALILA FREITAS COMETTI· OAB ES 37729· CPF 121.***.***-13

Último movimento: Decorrido prazo de HANNAH ELLEN DAVIDSOHN CASTELO em 11/02/2026 23:59. (05/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 21.000,00

Autor

DOLORES MARQUETI ACERBICPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO PALASSI· OAB ES 8098· CPF 989.***.***-53

Autor:

RODRIGO LEONARDO PIGNATON COMETTI· OAB ES 10651· CPF 081.***.***-24

Reu:

PATRICIA DI SABATINO OLIVEIRA GUIMARAES· OAB MG 107696· CPF 054.***.***-32

Reu:

RODRIGO FONTES DA COSTA· OAB ES 19275· CPF 069.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Intervenção de TerceirosPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MARIA APARECIDA BEZERRA CORREIA COSTACPF

MURILO TENORIO CORREIA COSTACPF

Reu

LINHAGRO - LINHARES AGRONEGOCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO GUILHERME MARIA APOLONIO COMETTI· OAB ES 2868· CPF 189.***.***-34

Autor:

RODRIGO LEONARDO PIGNATON COMETTI· OAB ES 10651· CPF 081.***.***-24

Autor:

LUCIANO PALASSI· OAB ES 8098· CPF 989.***.***-53

Reu:

AQUILES SILVA CELINO· OAB ES 14741· CPF 092.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de LINHAGRO - LINHARES AGRONEGOCIOS LTDA em 15/12/2025 23:59. (09/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 60.714,10

Autor

LUCIMAR MARIA DE FREITASCPF

Reu

BANCO BRADESCO SA

BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO PALASSI· OAB ES 8098· CPF 989.***.***-53

Autor:

FRANCISCO GUILHERME MARIA APOLONIO COMETTI· OAB ES 2868· CPF 189.***.***-34

Autor:

RODRIGO LEONARDO PIGNATON COMETTI· OAB ES 10651· CPF 081.***.***-24

Autor:

MONNIA DANIELLI DALILA FREITAS COMETTI· OAB ES 37729· CPF 121.***.***-13

Reu:

ISABELA GOMES AGNELLI· OAB ES 25112· CPF 011.***.***-89

Reu:

SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA· OAB RJ 135753· CPF 054.***.***-81

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB ES 10792· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Conclusos para despacho (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

13/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIMAR MARIA DE FREITAS

Reu

BANCO BRADESCO SA

BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogados

Autor:

FRANCISCO GUILHERME MARIA APOLONIO COMETTI· OAB ES 2868· CPF 189.***.***-34

Autor:

ISABELA GOMES AGNELLI· OAB ES 25112· CPF 011.***.***-89

Autor:

MONNIA DANIELLI DALILA FREITAS COMETTI· OAB ES 37729· CPF 121.***.***-13

Autor:

LUCIANO PALASSI· OAB ES 8098· CPF 989.***.***-53

Autor:

RODRIGO LEONARDO PIGNATON COMETTI· OAB ES 10651· CPF 081.***.***-24

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO GUILHERME MARIA APOLONIO COMETTI· OAB ES 2868· CPF 189.***.***-34

Reu:

ISABELA GOMES AGNELLI· OAB ES 25112· CPF 011.***.***-89

Reu:

MONNIA DANIELLI DALILA FREITAS COMETTI· OAB ES 37729· CPF 121.***.***-13

Reu:

LUCIANO PALASSI· OAB ES 8098· CPF 989.***.***-53

Reu:

RODRIGO LEONARDO PIGNATON COMETTI· OAB ES 10651· CPF 081.***.***-24

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: LUCIMAR MARIA DE FREITAS REQUERIDO: BANCO BRADESCO SA, BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogados do(a) REQUERENTE: FRANCISCO GUILHERME MARIA APOLONIO COMETTI - ES2868, LUCIANO PALASSI - ES8098, MONNIA DANIELLI DALILA FREITAS COMETTI - ES37729, RODRIGO LEONARDO PIGNATON COMETTI - ES10651 Advogados do(a) REQUERIDO: ISABELA GOMES AGNELLI - ES25112, SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA - RJ135753 Advogado do(a) REQUERIDO: EDUARDO CHALF... (09/06/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

EDILSON CANICALI FRACALOSSI JUNIORCPF

Reu

PENHA MARIA DE PALMA DA FONSECACPF

Advogados

Autor:

CRISTIAN CAMPAGNARO NUNES· OAB ES 17188· CPF 113.***.***-17

Reu:

FRANCISCO GUILHERME MARIA APOLONIO COMETTI· OAB ES 2868· CPF 189.***.***-34

Reu:

RODRIGO LEONARDO PIGNATON COMETTI· OAB ES 10651· CPF 081.***.***-24

Reu:

LUCIANO PALASSI· OAB ES 8098· CPF 989.***.***-53

Reu:

MONNIA DANIELLI DALILA FREITAS COMETTI· OAB ES 37729· CPF 121.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 30.408,49

Autor

ELISABETE CARLESSO FANTIN BORLINICPF

Reu

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.CNPJ

FABIANE FERREIRA SILVESTRECPF

Advogados

Autor:

LUCIANO PALASSI· OAB ES 8098· CPF 989.***.***-53

Autor:

RODRIGO LEONARDO PIGNATON COMETTI· OAB ES 10651· CPF 081.***.***-24

Autor:

MONNIA DANIELLI DALILA FREITAS COMETTI· OAB ES 37729· CPF 121.***.***-13

Autor:

FRANCISCO GUILHERME MARIA APOLONIO COMETTI· OAB ES 2868· CPF 189.***.***-34

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB ES 26921· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Conclusos para julgamento (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELISABETE CARLESSO FANTIN BORLINICPF

Reu

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA

Advogados

Autor:

FRANCISCO GUILHERME MARIA APOLONIO COMETTI· OAB ES 2868· CPF 189.***.***-34

Autor:

RODRIGO LEONARDO PIGNATON COMETTI· OAB ES 10651· CPF 081.***.***-24

Autor:

MONNIA DANIELLI DALILA FREITAS COMETTI· OAB ES 37729· CPF 121.***.***-13

Autor:

LUCIANO PALASSI· OAB ES 8098· CPF 989.***.***-53

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB ES 26921· CPF 020.***.***-48

Reu:

FRANCISCO GUILHERME MARIA APOLONIO COMETTI· OAB ES 2868· CPF 189.***.***-34

Reu:

RODRIGO LEONARDO PIGNATON COMETTI· OAB ES 10651· CPF 081.***.***-24

Reu:

MONNIA DANIELLI DALILA FREITAS COMETTI· OAB ES 37729· CPF 121.***.***-13

Reu:

LUCIANO PALASSI· OAB ES 8098· CPF 989.***.***-53

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB ES 26921· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/07/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal