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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/03/2020

Distribuição

24/03/2020

Valor

R$ 13.139,25

Autor

FATIMA ALBERTINA AMARALCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Outros

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB SC 047610· CPF 444.***.***-72

GUSTAVO PALMA SILVA· OAB SC 019770· CPF 021.***.***-60

STEPHANY SAGAZ PEREIRA· OAB SC 035218· CPF 053.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (23/04/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/10/2021

Distribuição

22/10/2021

Valor

R$ 13.139,25

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

FATIMA ALBERTINA AMARALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - OLS010 (20/09/2023)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/06/2019

Distribuição

06/06/2019

Valor

R$ 20.000,00

Autor

VALDEMAR DOS SANTOSCPF

OSMAR DOS SANTOSCPF

MARIA HELENA DOS SANTOSCPF

LINDOMAR DOS SANTOSCPF

JAIR DOS SANTOSCPF

Reu

JOAO MARIA AMARALCPF

FATIMA ALBERTINA AMARALCPF

Outros

TATIANA DELLA GIUSTINA· OAB SC 012896· CPF 946.***.***-20

SILVIA CRISTINA BERNARDO VIEIRA· OAB SC 015430· CPF 019.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (23/04/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JAIR DOS SANTOSCPF

MARIA HELENA DOS SANTOSCPF

OSMAR DOS SANTOSCPF

Reu

FATIMA ALBERTINA AMARALCPF

JOAO MARIA AMARALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (23/08/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JAIR DOS SANTOSCPF

MARIA HELENA DOS SANTOSCPF

OSMAR DOS SANTOSCPF

Reu

FATIMA ALBERTINA AMARALCPF

JOAO MARIA AMARALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - OLS010 (28/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/12/2020

Distribuição

03/12/2020

Valor

R$ 75.000,00

Autor

CASA DE AMPARO AMIGOS DA VIDACNPJ

Reu

CLARO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO RESENDE DE OLIVEIRA· OAB MG 149462· CPF 767.***.***-87

Autor:

CLAUDIO MARCELO GOMES LEITE· OAB MG 73203· CPF 456.***.***-91

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

Outros

DIANA DINIZ CUNHA BORGES· OAB MG 156316

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (18/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CASA DE AMPARO AMIGOS DA VIDACNPJ

Reu

EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO RESENDE DE OLIVEIRA

Autor:

CLAUDIO MARCELO GOMES LEITE

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696

Reu:

DIANA DINIZ CUNHA BORGES

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (21/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/12/2020

Distribuição

01/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CASA DE AMPARO AMIGOS DA VIDA

Reu

CLARO S/A

Advogados

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

Autor:

DIANA DINIZ CUNHA BORGES· OAB MG 156316

Autor:

CLAUDIO MARCELO GOMES LEITE· OAB MG 73203· CPF 456.***.***-91

Autor:

LEONARDO RESENDE DE OLIVEIRA· OAB MG 149462· CPF 767.***.***-87

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

Reu:

DIANA DINIZ CUNHA BORGES· OAB MG 156316

Reu:

CLAUDIO MARCELO GOMES LEITE· OAB MG 73203· CPF 456.***.***-91

Reu:

LEONARDO RESENDE DE OLIVEIRA· OAB MG 149462· CPF 767.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (20/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CASA DE AMPARO AMIGOS DA VIDA

Reu

CLARO S/A

Advogados

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

Autor:

DIANA DINIZ CUNHA BORGES· OAB MG 156316

Autor:

CLAUDIO MARCELO GOMES LEITE· OAB MG 73203· CPF 456.***.***-91

Autor:

LEONARDO RESENDE DE OLIVEIRA· OAB MG 149462· CPF 767.***.***-87

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

Reu:

DIANA DINIZ CUNHA BORGES· OAB MG 156316

Reu:

CLAUDIO MARCELO GOMES LEITE· OAB MG 73203· CPF 456.***.***-91

Reu:

LEONARDO RESENDE DE OLIVEIRA· OAB MG 149462· CPF 767.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: CASA DE AMPARO AMIGOS DA VIDA CPF: 20.246.057/0001-82 RÉU/RÉ: CLARO S/A CPF: 40.432.544/0001-47 Certifico e dou fé que, junto aos autos o(s) seguinte(s) documento(s): Alvará expedido -RÉU Fica o beneficiário intimado da expedição do alvará, nos termos da Portaria 906/PR/2019, ciente de que o crédito será feito diretamente na conta, sem a necessidade de o beneficiário vir à Secretaria ou comparecer ao Banco do Brasil. Quando a conta é no Banco do Brasil,... (08/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ContasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 30.169,74

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (19/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ContasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 30.169,74

Autor

ANTONIO JOSE RAMALHO MOREIRA LUZCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO SOARES AMARANTE· OAB RJ 136404· CPF 571.***.***-04

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (22/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 21.332,76

Autor

W. F. PINTO BAZAR EIRELICNPJ

WILAMY FONTES PINTOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GUALTER SCHELES· OAB RJ 37768· CPF 049.***.***-87

Reu:

EDUARDO FRANCISCO VAZ· OAB RJ 126409· CPF 151.***.***-44

Reu:

LEONARDO SENA LEAL CASTRO· OAB RJ 134506· CPF 082.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69 (08/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 21.332,76

Autor

W. F. PINTO BAZAR EIRELICNPJ

WILAMY FONTES PINTOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GUALTER SCHELES· OAB RJ 37768· CPF 049.***.***-87

Reu:

EDUARDO FRANCISCO VAZ· OAB RJ 126409· CPF 151.***.***-44

Reu:

LEONARDO SENA LEAL CASTRO· OAB RJ 134506· CPF 082.***.***-78

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (23/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 71.025,24

Autor

CEG RIO S ACNPJ

Reu

D T BARCELOSCNPJ

Advogados

Autor:

THAYNA QUINTANILHA· OAB RJ 225764· CPF 160.***.***-29

Autor:

GUSTAVO A. FARIA CORTINES· OAB RJ 103502· CPF 070.***.***-61

Autor:

LINCOLN TRINTIM GUEDES· CPF 148.***.***-37

Reu:

ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA· OAB RJ 237726· CPF 040.***.***-76

Reu:

ERICA AFFONSO GUILLON RIBEIRO· CPF 153.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo de JUSSARA ALBERTINA AMARAL RIBEIRO COSTA em 26/03/2026 23:59. (27/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 20.269,24

Autor

NILDO PAULO DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL - BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

LARISSA PORTUGAL GUIMARAES AMARAL VASCONCELOS· OAB ES 9542· CPF 052.***.***-40

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB RJ 174531· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JUSSARA ALBERTINA AMARAL RIBEIRO COSTA - EXCLUÍDA (12/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 20.269,24

Autor

NILDO PAULO DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL

Advogados

Autor:

LARISSA PORTUGAL GUIMARAES AMARAL VASCONCELOS· OAB ES 9542· CPF 052.***.***-40

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB RJ 174531· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (30/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

29/12/2024

Distribuição

29/12/2024

Valor

R$ 49.179,49

Autor

VIRGINIA MARIA DA SILVA GOMESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO FERREIRA PEDRINI· OAB RJ 198788· CPF 004.***.***-71

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Outros

MARCUS ANTONIO CORDEIRO RIBAS· OAB SC 9491· CPF 653.***.***-04

ALESSANDRO ZERBINI RUIZ BARBOSA· OAB RJ 108741· CPF 078.***.***-03

LEOPOLDO DE MACEDO CRUZ NETO· OAB PR 34137· CPF 018.***.***-99

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/10/2025 23:59. (04/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

25/03/2026

Valor

R$ 270.429,86

Autor

SUELY MUNIZ SAFADICPF

CESAR CAVALCANTE NAZAR SAFADICPF

Reu

ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLEBER DUQUE RAMOS· OAB RJ 117272· CPF 078.***.***-08

Autor:

LAVINYA JUNGER RODRIGUES· OAB RJ 231210· CPF 161.***.***-09

Autor:

ANDREZA DA SILVA GOMES FERNANDES· OAB RJ 199818· CPF 132.***.***-98

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 154 (14/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 270.429,86

Autor

CESAR CAVALCANTE NAZAR SAFADICPF

SUELY MUNIZ SAFADICPF

Reu

ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDREZA DA SILVA GOMES FERNANDES· OAB RJ 199818· CPF 132.***.***-98

Autor:

CLEBER DUQUE RAMOS· OAB RJ 117272· CPF 078.***.***-08

Autor:

LAVINYA JUNGER RODRIGUES· OAB RJ 231210· CPF 161.***.***-09

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (25/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CESAR CAVALCANTE NAZAR SAFADICPF

SUELY MUNIZ SAFADICPF

Reu

ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Advogados

Autor:

CLEBER DUQUE RAMOS· OAB RJ 117272· CPF 078.***.***-08

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Autor:

ANDREZA DA SILVA GOMES FERNANDES· OAB RJ 199818· CPF 132.***.***-98

Autor:

LAVINYA JUNGER RODRIGUES· OAB RJ 231210· CPF 161.***.***-09

Reu:

CLEBER DUQUE RAMOS· OAB RJ 117272· CPF 078.***.***-08

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Reu:

ANDREZA DA SILVA GOMES FERNANDES· OAB RJ 199818· CPF 132.***.***-98

Reu:

LAVINYA JUNGER RODRIGUES· OAB RJ 231210· CPF 161.***.***-09

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (25/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 17.000,00

Autor

CID PEREIRA DE ANDRADECPF

Reu

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Advogados

Autor:

WILSON FERNANDES NEGRAO· OAB MG 76534· CPF 549.***.***-91

Reu:

SALVADOR VALADARES DE CARVALHO· OAB RJ 98925· CPF 068.***.***-58

Reu:

NATALIA COELHO PIMENTEL LOPES· OAB RJ 245459· CPF 150.***.***-12

Último movimento: Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026 (30/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 17.000,00

Autor

CID PEREIRA DE ANDRADECPF

Reu

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Advogados

Autor:

WILSON FERNANDES NEGRAO· OAB MG 76534· CPF 549.***.***-91

Reu:

SALVADOR VALADARES DE CARVALHO· OAB RJ 98925· CPF 068.***.***-58

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (23/02/2026)

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