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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/04/2020

Distribuição

30/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JEFERSON MORAES BISCHOFCPF

ODILIA MACHADO DE CAMPOSCPF

LUIZ FERNANDO RAGAZINI DE CARVALHO

CLAUDIA DE PAULA FERREIRA DOS SANTOSCPF

MARCOS DANIEL DIAS DE OLIVEIRACPF

+ 8 outros

Advogados

Reu:

HELIO BARBOSA· OAB SP 354080· CPF 369.***.***-68

Reu:

JULIO CLAUDIO MALHEIROS DE MELO· CPF 265.***.***-88

Reu:

NADIA MAIRA GATTO PUZZIELLO

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

CHANDLER ROSSI

+ outros advogados do reu

Outros

ANDERSON APARECIDO DE GODOI· OAB SP 410439· CPF 345.***.***-03

Último movimento: Juntada de Ofício (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIA DE PAULA FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (17/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JHONATAN HENRIQUE PEREIRACPF

JEFERSON MORAES BISCHOFCPF

JULIO CESAR CAMPOS DE SOUZA

ODILIA MACHADO DE CAMPOSCPF

JOAO VITOR DA SILVA LIMACPF

+ 10 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA BICUDO DE PAULA PIRES· OAB SP 275707· CPF 214.***.***-71

Autor:

HELIO BARBOSA· OAB SP 354080· CPF 369.***.***-68

Autor:

JULIO CLAUDIO MALHEIROS DE MELO· CPF 265.***.***-88

Autor:

NADIA MAIRA GATTO PUZZIELLO· CPF 025.***.***-47

Autor:

FERNANDA RIBEIRO KASAI LOPES· OAB SP 361006· CPF 232.***.***-19

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/06/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (24/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

IDERALDO IZIDORO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE CESAR DE AZEVEDO E SILVA· OAB PE 46869· CPF 066.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (12/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IDERALDO IZIDORO DOS SANTOSCPF

Reu

PROMOTOR DE JUSTICA DE QUIPAPA

Advogados

Autor:

ANDRE CESAR DE AZEVEDO E SILVA· OAB PE 46869· CPF 066.***.***-80

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

27/08/2021

Valor

R$ 10.165,00

Autor

ALBERTINA MARIA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

THALES MARQUES DA SILVA· OAB RN 11829· CPF 069.***.***-23

Autor:

GRAZIELLA MAYARA FERNANDES FEITOSA· OAB RN 13102· CPF 080.***.***-99

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 04/11/2025 23:59. (05/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

13/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTINA MARIA DOS SANTOS

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Advogados

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Autor:

GRAZIELLA MAYARA FERNANDES FEITOSA· OAB RN 13102· CPF 080.***.***-99

Autor:

THALES MARQUES DA SILVA· OAB RN 11829· CPF 069.***.***-23

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

GRAZIELLA MAYARA FERNANDES FEITOSA· OAB RN 13102· CPF 080.***.***-99

Reu:

THALES MARQUES DA SILVA· OAB RN 11829· CPF 069.***.***-23

Último movimento: Decurso de Prazo (05/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/12/2019

Distribuição

13/12/2019

Valor

R$ 116.899,20

Autor

ERICK FERREIRA DA SILVACPF

NUBIA CRISTINA DA SILVA FERREIRACPF

Reu

RUBENS RODRIGUES BARROSO JUNIORCPF

ANTONIO EVANGELISTA DA SILVACPF

ALBERTINA MARIA DOS SANTOS BATISTA

JOAO MANOEL BATISTACPF

Advogados

Autor:

EDNALVA LEMOS DA SILVA NUNES GOMES· OAB SP 260326· CPF 622.***.***-68

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (11/11/2025)

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