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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

30 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 203.168,75

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (16/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 203.168,75

Autor

ADV CONTABILIDADE E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDACNPJ

Reu

ALBERTINI ANDRADE COMPRESSORES LTDACNPJ

ANDRADE ALBERTINI COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JAQUELINE CHIQUETTO RODRIGUES· OAB SP 280297· CPF 303.***.***-73

Autor:

APARECIDO DELEGÁ RODRIGUES· OAB SP 61341· CPF 582.***.***-72

Reu:

EDLAYNE BEZERRA FREIRE DE CARVALHO· CPF 389.***.***-99

Reu:

PAULO ROBERTO BENASSI· OAB SP 70177· CPF 867.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (24/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/04/2026

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ADV CONTABILIDADE E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JAQUELINE CHIQUETTO RODRIGUES· OAB SP 280297· CPF 303.***.***-73

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/04/2026

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ADV CONTABILIDADE E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JAQUELINE CHIQUETTO RODRIGUES· OAB SP 280297· CPF 303.***.***-73

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 11.916,47

Autor

ALBERTINI ANDRADE COMPRESSORES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE VALINHOSCNPJ

Outros

PAULO ROBERTO BENASSI· OAB SP 70177· CPF 867.***.***-04

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALBERTINI ANDRADE COMPRESSORES LTDACNPJ

LUCIO FLAVIO DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO BENASSI· OAB SP 70177· CPF 867.***.***-04

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 11.916,47

Autor

MUNICIPIO DE VALINHOSCNPJ

Reu

ALBERTINI ANDRADE COMPRESSORES LTDACNPJ

LUCIO FLAVIO DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

ROSANA VICENTINI· OAB SP 152972· CPF 182.***.***-92

Reu:

PAULO ROBERTO BENASSI· OAB SP 70177· CPF 867.***.***-04

Reu:

MARIANA ZITELLI BENASSI· OAB SP 287179· CPF 319.***.***-09

Último movimento: Expedição de certidão. (24/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 1.528,23

Autor

ALBERTINI ANDRADE COMPRESSORES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE HORTOLANDIACNPJ

Outros

PAULO ROBERTO BENASSI· OAB SP 70177· CPF 867.***.***-04

Último movimento: Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida (18/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 1.528,23

Autor

MUNICIPIO DE HORTOLANDIACNPJ

Reu

ALBERTINI ANDRADE COMPRESSORES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IRANUZA MARIA SILVA STEFANINI· OAB SP 191108· CPF 137.***.***-89

Reu:

PAULO ROBERTO BENASSI· OAB SP 70177· CPF 867.***.***-04

Último movimento: Expedido certidão (24/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALBERTINI ANDRADE COMPRESSORES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MOGI MIRIMCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO BENASSI· OAB SP 70177· CPF 867.***.***-04

Reu:

LEILANE SOUZA BRITO RIOS· OAB SP 438171· CPF 025.***.***-98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALBERTINI ANDRADE COMPRESSORES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MOGI MIRIMCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO BENASSI· OAB SP 70177· CPF 867.***.***-04

Reu:

LEILANE SOUZA BRITO RIOS· OAB SP 438171· CPF 025.***.***-98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

R$ 60.000,00

Autor

SCHULZ S/ACPF

SCHULZ COMPRESSORES LTDACPF

SCHULZ S/ACNPJ

+ 2 outros

Reu

GERENTE REGIONAL - ESTADO DE SANTA CATARINA - JOINVILLE

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM· OAB RS 040881· CPF 728.***.***-25

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 015909· CPF 023.***.***-89

Autor:

PRISCILA DALCOMUNI· OAB SC 016054· CPF 023.***.***-71

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2824914/SC (2024/0470726-9) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE: SCHULZ COMPRESSORES LTDA AGRAVANTE: SCHULZ S/A AGRAVANTE: SCHULZ COMPRESSORES LTDA AGRAVANTE: SCHULZ COMPRESSORES LTDA AGRAVANTE: SCHULZ COMPRESSORES LTDA AGRAVANTE: SCHULZ S/A AGRAVANTE: SCHULZ S/A ADVOGADOS: CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM - RS040881 JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI - SC015909 AGRAVADO: ESTADO DE SANTA CATARINA ADVOGADOS: TATIANA CORAL MENDES DE LIMA - SC013036B... (27/01/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

SCHULZ COMPRESSORES LTDACNPJ

SCHULZ S/ACNPJ

SCHULZ COMPRESSORES LTDACPF

SCHULZ S/ACPF

SCHULZ COMPRESSORES LTDACPF

+ 2 outros

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 015909· CPF 023.***.***-89

Autor:

CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM· OAB RS 040881· CPF 728.***.***-25

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB DF 0000000· CPF 888.***.***-87

Reu:

ROGERIO DE LUCA· CPF 461.***.***-87

Último movimento: Remessa interna para revisão pela Vice-Presidência - DRTS -> VPRES2 (15/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 60.000,00

Autor

SCHULZ COMPRESSORES LTDACNPJ

SCHULZ S/ACNPJ

SCHULZ COMPRESSORES LTDACPF

+ 2 outros

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM· OAB RS 040881· CPF 728.***.***-25

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 015909· CPF 023.***.***-89

Reu:

TATIANA CORAL MENDES DE LIMA· CPF 018.***.***-50

Reu:

RICARDO DE ARAUJO GAMA· CPF 631.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (13/03/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

SCHULZ COMPRESSORES LTDACNPJ

SCHULZ S/ACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - JOINVILLE

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 015909· CPF 023.***.***-89

Autor:

CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM· OAB RS 040881· CPF 728.***.***-25

Reu:

LUIZ ANTONIO MIRANDA· CPF 595.***.***-00

Reu:

ADMIR DE FREITAS· CPF 402.***.***-00

Reu:

EDUARDO ANTONIO COSTA· CPF 763.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição (08/05/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

SCHULZ COMPRESSORES LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 015909· CPF 023.***.***-89

Autor:

CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM· OAB RS 040881· CPF 728.***.***-25

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

AUGUSTO FREITAS E MAGALHAES AYRES· CPF 052.***.***-21

Reu:

CASSIO ANTONIO DORNELLES BARBOSA· CPF 580.***.***-53

Reu:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Reu:

MARIA CRISTINA ANDREOLI· OAB DF 0000000· CPF 821.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo (16/09/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

SCHULZ COMPRESSORES LTDACNPJ

SCHULZ S/ACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM· OAB RS 040881· CPF 728.***.***-25

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 015909· CPF 023.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (04/09/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 126.199,73

Autor

SCHULZ COMPRESSORES S.A.CNPJ

Reu

SUDESTE IMPORTACAO E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BIANCA GULMINIE JOSUE· OAB PR 75539· CPF 078.***.***-03

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 (16/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 62.850,61

Último movimento: Processo Arquivado (14/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SCHULZ COMPRESSORES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BIANCA GULMINIE JOSUÃ· OAB SC 49310· CPF 078.***.***-03

Autor:

BIANCA GULMINIE JOSUÃ· OAB GO 49310

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 6ª Unidade de Processamento Judicial (UPJ) das Varas Cíveis da Comarca de Goiânia Avenida Olinda, Qd. G, Lt. 04 - Fórum Cível,, Sl. 626, Park Lozandes, Goiânia - Goiás, CEP: 74884120. Tel.: (62) 3018-6677, e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Em atendimento ao Provimento nº 48/2021 que institui o Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicia... (15/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 20.500,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (03/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 20.500,00

Autor

ESTEVAO NASCIMENTO SAMPAIOCPF

Reu

SCHULZ COMPRESSORES S.A.CNPJ

E C DE FIGUEIROA COMERCIO - MECNPJ

PONTUAL SERVICOS E COMERCIO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO LUIZ RESENDE DA MOTA· OAB MA 13388· CPF 471.***.***-34

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão (06/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

30/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO LUIZ RESENDE DA MOTA

Reu

PONTUAL SERVICOS E COMERCIO LTDA - ME

Advogados

Autor:

ANTONIO LUIZ RESENDE DA MOTA· OAB MA 13388· CPF 471.***.***-34

Reu:

ANTONIO LUIZ RESENDE DA MOTA· OAB MA 13388· CPF 471.***.***-34

Último movimento: Redistribuição (sucessão) (06/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO LUIZ RESENDE DA MOTA

Reu

PONTUAL SERVICOS E COMERCIO LTDA - ME

Advogados

Autor:

ANTONIO LUIZ RESENDE DA MOTA· OAB MA 13388· CPF 471.***.***-34

Reu:

ANTONIO LUIZ RESENDE DA MOTA· OAB MA 13388· CPF 471.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: ESTEVÃO NASCIMENTO SAMPAIO ADVOGADO (A): ANTONIO LUIZ RESENDE DA MOTA (OAB/MA 13.388) APELADO (A): SCHULZ COMPRESSORES S.A. E OUTROS ADVOGADO (A): NÃO CONSTA RELATORA: DESª MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES DESPACHO Encaminhe-se com vista a Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer (art. 932, inciso VII, do CPC). Após conclusos. Publique-se. Cumpra-se. São Luís, 25 de setembro de 2023. Desembargadora Maria das G... (26/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

31/12/2021

Distribuição

31/12/2021

Valor

R$ 3.300,00

Autor

ESTEVAO NASCIMENTO SAMPAIOCPF

Reu

SCHULZ COMPRESSORES S.A.CNPJ

E C DE FIGUEIROA COMERCIO - MECNPJ

PONTUAL SERVICOS E COMERCIO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO LUIZ RESENDE DA MOTA· OAB MA 13388· CPF 471.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2022)

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