Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/05/2020

Distribuição

06/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ALBERTINA NOVAESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

RENATA SILVA BRANDÃO CANELLA· OAB PR 030452· CPF 018.***.***-94

Reu:

RENATA SILVA BRANDÃO CANELLA· OAB PR 030452· CPF 018.***.***-94

Último movimento: Remessa (outros motivos) (13/04/2023)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ALBERTINA NOVAESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

RENATA SILVA BRANDÃO CANELLA· OAB PR 030452· CPF 018.***.***-94

Reu:

RENATA SILVA BRANDÃO CANELLA· OAB PR 030452· CPF 018.***.***-94

Último movimento: Trânsito em julgado (31/10/2022)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/04/1987

Distribuição

24/04/1987

Valor

R$ 356.049,56

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACNPJ

Reu

ESPOLIO DE ALCEBIADES BERNARDOCPF

Advogados

Autor:

RUBEM CESAR COSTA GUERRA· OAB AC 2081· CPF 874.***.***-00

Reu:

LAURINDO NOVAES NETTO· OAB SP 10606· CPF 031.***.***-87

Outros

LEILA MARA RAMPELOTI SILVA AMARANTE· OAB SC 43243· CPF 032.***.***-39

LAURA JONSON DELGADO KARVAT· OAB SP 342803· CPF 068.***.***-31

Último movimento: Conclusos para decisão (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/08/2008

Distribuição

21/08/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MSCPF

Reu

JOAO BOSCO FRANCISCOCPF

DAMIAO DONIZETE BERMALCPF

ODACIR JOSE DE CASTRO FASSACPF

Advogados

Reu:

ROBERT QUEIROZ DE ALMEIDA· OAB MS 15367· CPF 020.***.***-51

Reu:

JOSE AYRES RODRIGUES· OAB SP 37787· CPF 183.***.***-91

Reu:

GILBERTO ANTONIO LUIZ· OAB SP 76663· CPF 029.***.***-31

Reu:

LAURINDO NOVAES NETTO· OAB SP 10606· CPF 031.***.***-87

Reu:

CICLAIR BRENTANI GOMES· OAB SP 106475· CPF 066.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/06/2002

Distribuição

21/06/2002

Valor

R$ 116.121,80

Autor

UNIAO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCNPJ

Reu

JOSE DANIEL CONTINCPF

VALDIR MARTINOCPF

ELZA DE SOUZA PEREIRACPF

MARCIO RIBEIRO PEREIRACPF

JANAINA RIBEIRO VIELCPF

+ 7 outros

Advogados

Reu:

ALESSANDRO RODRIGO THEODORO· OAB SP 168723· CPF 246.***.***-03

Reu:

LAURINDO NOVAES NETTO· OAB SP 10606· CPF 031.***.***-87

Reu:

ADEVALDO DIONIZIO· OAB SP 83278· CPF 018.***.***-61

Reu:

DANIEL TRIDICO ARROIO· OAB SP 243425· CPF 070.***.***-45

Reu:

MIGUEL COTES REBESCHINI· CPF 025.***.***-24

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para despacho (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

10/01/2014

Distribuição

10/01/2014

Valor

R$ 116.121,80

Autor

JOSE DANIEL CONTINCPF

VALDIR MARTINOCPF

Reu

FLAVIO RIBEIRO PEREIRACPF

JANAINA RIBEIRO VIELCPF

MARCIO RIBEIRO PEREIRACPF

ELZA DE SOUZA PEREIRACPF

JURANDIR RIBEIRO PEREIRACPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

ALESSANDRO RODRIGO THEODORO· OAB SP 168723· CPF 246.***.***-03

Autor:

ADEVALDO DIONIZIO· OAB SP 83278· CPF 018.***.***-61

Reu:

DANIEL TRIDICO ARROIO· OAB SP 243425· CPF 070.***.***-45

Reu:

BRAULIO TADEU GOMES RABELLO· OAB SP 176301· CPF 253.***.***-01

Reu:

GUILHERME SONCINI DA COSTA· OAB SP 106326· CPF 080.***.***-06

Reu:

CARLOS AUGUSTO MONTEZUMA FIRMINO· CPF 484.***.***-20

Reu:

DEOCLECIO DIAS BORGES· CPF 073.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2019101263 Destino: JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE JALES >24ªSSJ>SP (10/07/2019)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal