Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/03/2019

Distribuição

08/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ADILSON OLIVEIRA MONTE

FRANCISCO DE JESUS

MAURICIO JOSE ROCHA PASSOSCPF

GEOVANI FERREIRA DOS SANTOSCPF

ANTONIO CARVALHO DE SOUZA

+ 27 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Autor:

DANIELA HOHLENWERGER SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 19134· CPF 783.***.***-04

Autor:

TASSIA CHRISTIANE CRUZ DE MACEDO· OAB BA 27788· CPF 018.***.***-82

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (12/01/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações Estaduais EspecíficasApelação Cível

Ajuizamento

08/03/2019

Distribuição

08/03/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (17/03/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/12/2017

Distribuição

19/12/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (13/10/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações Estaduais EspecíficasApelação Cível

Ajuizamento

08/03/2019

Distribuição

08/03/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (17/03/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/12/2017

Distribuição

18/12/2017

Valor

R$ 78.794,49

Autor

PEDRO PAULO DOS SANTOS BONFIMCPF

VITOR MASCARENHAS DOS SANTOSCPF

JOSé NECIVAN ARAúJO DE ASSISCPF

CLAUDIO SANTOS ATAIDECPF

MANOEL VITOR DOS SANTOS NETOCPF

+ 15 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Autor:

TASSIA CHRISTIANE CRUZ DE MACEDO· OAB BA 27788· CPF 018.***.***-82

Reu:

DANIELA PONTES SIMOES· OAB BA 10548· CPF 481.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de VITOR MASCARENHAS DOS SANTOS em 01/11/2023 23:59. (12/10/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/02/2021

Distribuição

12/02/2021

Valor

R$ 78.794,49

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

LUIS ALBERTO ALMEIDA DOS SANTOSCPF

LEONARDO SANTANA SANTOSCPF

CLAUDIO LUIZ ANDRADE IGLESIASCPF

EDISIO SILVA DOS SANTOSCPF

+ 16 outros

Reu

MANOEL VITOR DOS SANTOS NETOCPF

LUIS ALBERTO ALMEIDA DOS SANTOSCPF

LEONIDIO FAUSTINO DOS ANJOS SANTOSCPF

LEONARDO SANTANA SANTOSCPF

JOSé NECIVAN ARAúJO DE ASSISCPF

+ 17 outros

Advogados

Autor:

TASSIA CHRISTIANE CRUZ DE MACEDO· OAB BA 27788· CPF 018.***.***-82

Autor:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Reu:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Reu:

TASSIA CHRISTIANE CRUZ DE MACEDO· OAB BA 27788· CPF 018.***.***-82

Reu:

DANIELA PONTES SIMOES· OAB BA 10548· CPF 481.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 21/07/2021 (21/07/2021)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/01/2017

Distribuição

09/01/2017

Valor

R$ 56.000,00

Autor

ADILSON DO NASCIMENTO COSTACPF

ALFREDO MARCELO PEREIRACPF

ALZENITO ARAUJO BARBOSACPF

ANTONIO ROQUE SANTOS CARDEALCPF

ELIANA MARTINS DE OLIVEIRACPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Autor:

JAFETH EUSTAQUIO DA SILVA JUNIOR· OAB BA 23261· CPF 806.***.***-25

Autor:

LUCIANA CARVALHO LEAL· OAB BA 57407· CPF 007.***.***-63

Autor:

MILENA RABELLO DE OLIVEIRA· OAB BA 52797· CPF 014.***.***-37

Autor:

LUCAS ARAGAO DA SILVA· OAB BA 56778· CPF 059.***.***-38

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Adilson Do Nascimento Costa Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Apelante: Alfredo Marcelo Pereira Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Apelante: Alzenito Araujo Barbosa Advogado: Jafeth Eustaquio Da Silva Junior (OAB:BA23261-A) Apelante: Antonio Roque Santos Cardeal Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Apelante: Eliana Martins De Oliveira Advogado: Oni... (05/12/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 56.000,00

Autor

ALFREDO MARCELO PEREIRACPF

ADILSON DO NASCIMENTO COSTACPF

VERA LUCIA DOS SANTOSCPF

RICHARD MATOSCPF

MARIVALDO DE JESUS SANTOSCPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Autor:

MILENA RABELLO DE OLIVEIRA

Autor:

LUCIANA CARVALHO LEAL· OAB BA 57407· CPF 007.***.***-63

Autor:

LUCAS ARAGAO DA SILVA· OAB BA 56778

Autor:

EMILY FERNANDA GOMES DE ALMEIDA· OAB BA 60425· CPF 012.***.***-21

+ outros advogados do autor

Último movimento: Transitado em Julgado em 20/05/2025 (20/05/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/01/2017

Distribuição

09/01/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ADILSON DO NASCIMENTO COSTA

ALFREDO MARCELO PEREIRA

ALZENITO ARAUJO BARBOSACPF

ANTONIO ROQUE SANTOS CARDEALCPF

ELIANA MARTINS DE OLIVEIRA

+ 5 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MILENA RABELLO DE OLIVEIRA· OAB BA 52797· CPF 014.***.***-37

Autor:

LUCAS ARAGAO DA SILVA· OAB BA 56778· CPF 059.***.***-38

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Autor:

LUCIANA CARVALHO LEAL· OAB BA 57407· CPF 007.***.***-63

Autor:

EMILY FERNANDA GOMES DE ALMEIDA· OAB BA 60425· CPF 012.***.***-21

+ outros advogados do autor

Reu:

MILENA RABELLO DE OLIVEIRA· OAB BA 52797· CPF 014.***.***-37

Reu:

LUCAS ARAGAO DA SILVA· OAB BA 56778· CPF 059.***.***-38

Reu:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Reu:

LUCIANA CARVALHO LEAL· OAB BA 57407· CPF 007.***.***-63

Reu:

EMILY FERNANDA GOMES DE ALMEIDA· OAB BA 60425· CPF 012.***.***-21

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (05/09/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações de AtividadeApelação Cível

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ADILSON DO NASCIMENTO COSTA

ALFREDO MARCELO PEREIRA

ALZENITO ARAUJO BARBOSACPF

ANTONIO ROQUE SANTOS CARDEALCPF

ELIANA MARTINS DE OLIVEIRA

+ 5 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MILENA RABELLO DE OLIVEIRA· OAB BA 52797· CPF 014.***.***-37

Autor:

LUCAS ARAGAO DA SILVA· OAB BA 56778· CPF 059.***.***-38

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Autor:

LUCIANA CARVALHO LEAL· OAB BA 57407· CPF 007.***.***-63

Autor:

EMILY FERNANDA GOMES DE ALMEIDA· OAB BA 60425· CPF 012.***.***-21

+ outros advogados do autor

Reu:

MILENA RABELLO DE OLIVEIRA· OAB BA 52797· CPF 014.***.***-37

Reu:

LUCAS ARAGAO DA SILVA· OAB BA 56778· CPF 059.***.***-38

Reu:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Reu:

LUCIANA CARVALHO LEAL· OAB BA 57407· CPF 007.***.***-63

Reu:

EMILY FERNANDA GOMES DE ALMEIDA· OAB BA 60425· CPF 012.***.***-21

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0583662-25.2016.8.05.0001. INTERESSADO: ADILSON DO NASCIMENTO COSTA, ALFREDO MARCELO PEREIRA, ALZENITO ARAUJO BARBOSA, ANTONIO ROQUE SANTOS CARDEAL, ELIANA MARTINS DE OLIVEIRA, JOAO EVANGELISTA FERREIRA JUNIOR, LUIS ALBERTO ALMEIDA DOS SANTOS, MARIVALDO DE JESUS SANTOS, RICHARD MATOS, VERA LUCIA DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO, JAFETH EUSTAQUIO DA SILVA JUNIOR REGISTRADO(A)... (21/05/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/11/2023

Distribuição

15/11/2023

Valor

R$ 388.800,00

Autor

MARIA JOSE RIBEIRO LUCENA SANTOSCPF

JAMILLY LUCENA ZOZIMOCPF

Reu

CARLOS ALBERTO ALMEIDA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO DA PAZ SANTOS· OAB BA 69529· CPF 051.***.***-35

Reu:

ANNA RAMOS THOMY DULTRA· OAB BA 81386· CPF 004.***.***-24

Último movimento: Juntada de Petição de contra-razões (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/11/2023

Distribuição

15/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO DA PAZ SANTOS

JAMILLY LUCENA ZOZIMOCPF

MARIA JOSE RIBEIRO LUCENA SANTOSCPF

Reu

ANNA RAMOS THOMY DULTRA

CARLOS ALBERTO ALMEIDA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

GUSTAVO DA PAZ SANTOS· OAB BA 69529· CPF 051.***.***-35

Autor:

ANNA RAMOS THOMY DULTRA· OAB BA 81386· CPF 004.***.***-24

Reu:

GUSTAVO DA PAZ SANTOS· OAB BA 69529· CPF 051.***.***-35

Reu:

ANNA RAMOS THOMY DULTRA· OAB BA 81386· CPF 004.***.***-24

Último movimento: Petição (Contra-razões) (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LOJAS CENTRO ESPECIALIZADA LTDA

Reu

CARLOS ALBERTO ALMEIDA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

HÉLVIO DUVALLIER AMANCIO E SILVA· OAB GO 35633· CPF 728.***.***-00

Autor:

NALIM RODRIGUES RIBEIRO ALMEIDA DA CUNHA· OAB GO 34350· CPF 024.***.***-77

Reu:

GRACIELLE ROSA REGO· OAB GO 25090· CPF 939.***.***-49

Último movimento: Expedição de documento (21/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal