ALBERTO ALVES DE CARVALHO — Resultado da busca jurídica

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

10/01/2017

Distribuição

10/01/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

WBS GERENCIAMENTO E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

RUBENS FRAIHA BUSTANI

ALBERTO ALVES DE CARVALHO

Advogados

Reu:

CAMILA DE MELO NERY

Reu:

ROBSON SANT'ANA DOS SANTOS· CPF 887.***.***-53

Outros

ROBSON SANT'ANA DOS SANTOS· OAB BA 017172

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2862842/DF (2025/0057167-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL ADVOGADOS: ANNA KARINA LOPES DE CASTRO ADRIANA FREITAS SANTOS PEREIRA AGRAVADO: WBS GERENCIAMENTO E EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO: ROBSON SANT'ANA DOS SANTOS - BA017172 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025. (06/03/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

WBS GERENCIAMENTO E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANNA KARINA LOPES DE CASTRO

Autor:

ADRIANA FREITAS SANTOS PEREIRA

Reu:

ROBSON SANT'ANA DOS SANTOS· CPF 887.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (13/06/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FAZENDA NACIONAL (AGRAVANTE)

Reu

2. WBS GERENCIAMENTO E EMPREENDIMENTOS LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ROBSON SANT'ANA DOS SANTOS· OAB BA 017172

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

ROBSON SANT'ANA DOS SANTOS· OAB BA 017172

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

CAMILA DE MELO NERY· OAB BA 25130· CPF 013.***.***-76

Reu:

ROBSON SANT ANA DOS SANTOS· OAB BA 17172· CPF 887.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (13/06/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALBERTO ALVES DE CARVALHOCPF

ALBERTO ALVES DE CARVALHO

RUBENS FRAIHA BUSTANICPF

RUBENS FRAIHA BUSTANI

Reu

ITAU UNIBANCO

SOLVE SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DAVID BITTENCOURT LUDUVICE NETO· OAB BA 17917· CPF 788.***.***-68

Autor:

ROBERTO CAL ALMEIDA FILHO· OAB BA 37614· CPF 015.***.***-12

Reu:

WILLIAM CARMONA MAYA· OAB SP 257198· CPF 282.***.***-06

Reu:

RAFAEL MACEDO ROQUE· OAB PR 63080· CPF 048.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de ALBERTO ALVES DE CARVALHO em 31/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

DiligênciasObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISETORIAL MASTER II em 11/02/2025 23:59. (31/03/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

DiligênciasCarta Precatória Cível

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE ESPINOLA CATRAMBY REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALEXANDRE ESPINOLA CATRAMBY

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISETORIAL MASTER IICNPJ

PRISCILA MIRANDA PEREZ HASSELMANNCPF

Reu

ALBERTO ALVES DE CARVALHO

TANIA MARIA MARTINS DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

PRISCILA MIRANDA PEREZ HASSELMANN· OAB BA 26711· CPF 009.***.***-04

Autor:

ALEXANDRE ESPINOLA CATRAMBY· OAB RJ 102375· CPF 069.***.***-18

Reu:

PRISCILA MIRANDA PEREZ HASSELMANN· OAB BA 26711· CPF 009.***.***-04

Reu:

ALEXANDRE ESPINOLA CATRAMBY· OAB RJ 102375· CPF 069.***.***-18

Último movimento: Decurso de Prazo (31/03/2026)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/08/2013

Distribuição

28/08/2013

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (11/03/2026)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JACY ALVES DE CARVALHOCPF

Reu

ALBERTO ALVES DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

NASSAU ALVES SANTIAGO

Reu:

ROGER AMARAL DE ARAUJO· OAB MG 150939

Reu:

SORMANI GOMES CAMPOS· OAB MG 99950

Último movimento: Transitado em Julgado (16/02/2024)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JACY ALVES DE CARVALHOCPF

Reu

ALBERTO ALVES DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

NASSAU ALVES SANTIAGO

Reu:

SORMANI GOMES CAMPOS· OAB MG 99950

Reu:

ROGER AMARAL DE ARAUJO· OAB MG 150939

Último movimento: Recebidos os autos (05/10/2023)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JACY ALVES DE CARVALHOCPF

Reu

ALBERTO ALVES DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

NASSAU ALVES SANTIAGO

Reu:

ROGER AMARAL DE ARAUJO· OAB MG 150939

Reu:

SORMANI GOMES CAMPOS· OAB MG 99950

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (22/02/2024)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Arrendamento RuralCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/08/2013

Distribuição

28/08/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTO ALVES DE CARVALHO

Reu

ALBERTO ALVES DE CARVALHO

Advogados

Autor:

SORMANI GOMES CAMPOS· OAB MG 99950· CPF 005.***.***-93

Autor:

ROGER AMARAL DE ARAUJO· OAB MG 150939· CPF 335.***.***-29

Autor:

NASSAU ALVES SANTIAGO· OAB MG 100939· CPF 013.***.***-07

Reu:

SORMANI GOMES CAMPOS· OAB MG 99950· CPF 005.***.***-93

Reu:

ROGER AMARAL DE ARAUJO· OAB MG 150939· CPF 335.***.***-29

Reu:

NASSAU ALVES SANTIAGO· OAB MG 100939· CPF 013.***.***-07

Último movimento: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (22/07/2026)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Arrendamento RuralApelação Cível

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTO ALVES DE CARVALHO

Reu

ALBERTO ALVES DE CARVALHO

Advogados

Autor:

SORMANI GOMES CAMPOS· OAB MG 99950· CPF 005.***.***-93

Autor:

ROGER AMARAL DE ARAUJO· OAB MG 150939· CPF 335.***.***-29

Autor:

NASSAU ALVES SANTIAGO· OAB MG 100939· CPF 013.***.***-07

Reu:

SORMANI GOMES CAMPOS· OAB MG 99950· CPF 005.***.***-93

Reu:

ROGER AMARAL DE ARAUJO· OAB MG 150939· CPF 335.***.***-29

Reu:

NASSAU ALVES SANTIAGO· OAB MG 100939· CPF 013.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ALBERTO ALVES DE CARVALHO CPF: 174.029.646-04 e outros RÉU: JACY ALVES DE CARVALHO CPF: 578.235.966-87 DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Almenara / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Almenara Rua Doutor Sabino Silva, 32, Fórum Doutor Chaquib Peixoto Sampaio, Almenara - MG - CEP: 39900-000 PROCESSO Nº: 0052347-68.2013.8.13.0017 CLASSE: [CÍVE... (22/06/2026)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Arrendamento RuralRecurso Especial

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTO ALVES DE CARVALHO

Reu

ALBERTO ALVES DE CARVALHO

Advogados

Autor:

SORMANI GOMES CAMPOS· OAB MG 99950· CPF 005.***.***-93

Autor:

ROGER AMARAL DE ARAUJO· OAB MG 150939· CPF 335.***.***-29

Autor:

NASSAU ALVES SANTIAGO· OAB MG 100939· CPF 013.***.***-07

Reu:

SORMANI GOMES CAMPOS· OAB MG 99950· CPF 005.***.***-93

Reu:

ROGER AMARAL DE ARAUJO· OAB MG 150939· CPF 335.***.***-29

Reu:

NASSAU ALVES SANTIAGO· OAB MG 100939· CPF 013.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ALBERTO ALVES DE CARVALHO CPF: 174.029.646-04 e outros RÉU: JACY ALVES DE CARVALHO CPF: 578.235.966-87 DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Almenara / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Almenara Rua Doutor Sabino Silva, 32, Fórum Doutor Chaquib Peixoto Sampaio, Almenara - MG - CEP: 39900-000 PROCESSO Nº: 0052347-68.2013.8.13.0017 CLASSE: [CÍVE... (22/06/2026)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Arrendamento RuralEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTO ALVES DE CARVALHO

Reu

ALBERTO ALVES DE CARVALHO

Advogados

Autor:

SORMANI GOMES CAMPOS· OAB MG 99950· CPF 005.***.***-93

Autor:

ROGER AMARAL DE ARAUJO· OAB MG 150939· CPF 335.***.***-29

Autor:

NASSAU ALVES SANTIAGO· OAB MG 100939· CPF 013.***.***-07

Reu:

SORMANI GOMES CAMPOS· OAB MG 99950· CPF 005.***.***-93

Reu:

ROGER AMARAL DE ARAUJO· OAB MG 150939· CPF 335.***.***-29

Reu:

NASSAU ALVES SANTIAGO· OAB MG 100939· CPF 013.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ALBERTO ALVES DE CARVALHO CPF: 174.029.646-04 e outros RÉU: JACY ALVES DE CARVALHO CPF: 578.235.966-87 DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Almenara / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Almenara Rua Doutor Sabino Silva, 32, Fórum Doutor Chaquib Peixoto Sampaio, Almenara - MG - CEP: 39900-000 PROCESSO Nº: 0052347-68.2013.8.13.0017 CLASSE: [CÍVE... (22/06/2026)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

09/07/2021

Distribuição

17/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTO ALVES DE CARVALHO

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

KELLY CHRISTINNE MOTA FONSECA· OAB MG 157006· CPF 051.***.***-77

Autor:

EVANIA BEATRIZ DE SOUZA CABRAL· OAB MG 76237· CPF 006.***.***-75

Autor:

THIAGO JOSE TEIXEIRA DE ASSIS COELHO· OAB MG 115922· CPF 073.***.***-06

Autor:

ADILSON ALBINO DOS SANTOS· OAB MG 64415· CPF 349.***.***-87

Autor:

DIMAS GERALDO DA SILVA JUNIOR· OAB MG 101033· CPF 986.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

KELLY CHRISTINNE MOTA FONSECA· OAB MG 157006· CPF 051.***.***-77

Reu:

EVANIA BEATRIZ DE SOUZA CABRAL· OAB MG 76237· CPF 006.***.***-75

Reu:

THIAGO JOSE TEIXEIRA DE ASSIS COELHO· OAB MG 115922· CPF 073.***.***-06

Reu:

ADILSON ALBINO DOS SANTOS· OAB MG 64415· CPF 349.***.***-87

Reu:

DIMAS GERALDO DA SILVA JUNIOR· OAB MG 101033· CPF 986.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 30/06/2023 AUTOR: ALBERTO ALVES DE CARVALHO; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Intime-se a parte autora para dar andamento ao feito,requerendo o que entender de direito. Adv - SORMANI GOMES CAMPOS, ADILSON ALBINO DOS SANTOS, ANDRE LUIS DE OLIVEIRA SILVA, CARLA MORENA LIMA DE OLIVEIRA DIAS, DIMAS GERALDO DA SILVA JUNIOR, EVANIA BEATRIZ DE SOU... (04/07/2023)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/04/2014

Distribuição

25/04/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTO ALVES DE CARVALHO

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

KELLY CHRISTINNE MOTA FONSECA· OAB MG 157006· CPF 051.***.***-77

Autor:

EVANIA BEATRIZ DE SOUZA CABRAL· OAB MG 76237· CPF 006.***.***-75

Autor:

THIAGO JOSE TEIXEIRA DE ASSIS COELHO· OAB MG 115922· CPF 073.***.***-06

Autor:

ADILSON ALBINO DOS SANTOS· OAB MG 64415· CPF 349.***.***-87

Autor:

DIMAS GERALDO DA SILVA JUNIOR· OAB MG 101033· CPF 986.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

KELLY CHRISTINNE MOTA FONSECA· OAB MG 157006· CPF 051.***.***-77

Reu:

EVANIA BEATRIZ DE SOUZA CABRAL· OAB MG 76237· CPF 006.***.***-75

Reu:

THIAGO JOSE TEIXEIRA DE ASSIS COELHO· OAB MG 115922· CPF 073.***.***-06

Reu:

ADILSON ALBINO DOS SANTOS· OAB MG 64415· CPF 349.***.***-87

Reu:

DIMAS GERALDO DA SILVA JUNIOR· OAB MG 101033· CPF 986.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (01/09/2023)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/06/2015

Distribuição

12/06/2015

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALBERTO ALVES DE CARVALHO

Reu

GVT GLOBAL VILLAGE TELECOM SA

Advogados

Autor:

LETICIA TRUVIZ BOSCO· OAB SP 306295· CPF 368.***.***-10

Autor:

SIMONE TELLES DE MENEZES· OAB PE 17082· CPF 822.***.***-20

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Reu:

LETICIA TRUVIZ BOSCO· OAB SP 306295· CPF 368.***.***-10

Reu:

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL· OAB DF 513· CPF 004.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2024)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ETIENNE NEVES BARROSCPF

Reu

ALBERTO ALVES DE CARVALHO

Advogados

Autor:

GUILHERME DE SOUZA MONTEIRO· OAB PE 43532· CPF 069.***.***-42

Autor:

AMANDA DE QUEIROZ GALVAO NERY· OAB PE 40907· CPF 035.***.***-05

Autor:

LUCIANA STEFFANE PETRONIO FERREIRA DOS SANTOS· OAB PE 28886· CPF 007.***.***-05

Reu:

GUILHERME DE SOUZA MONTEIRO· OAB PE 43532· CPF 069.***.***-42

Reu:

AMANDA DE QUEIROZ GALVAO NERY· OAB PE 40907· CPF 035.***.***-05

Reu:

LUCIANA STEFFANE PETRONIO FERREIRA DOS SANTOS· OAB PE 28886· CPF 007.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 11ª Vara Cível da Capital Processo nº 0137979-64.2023.8.17.2001 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 11ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s)... (01/06/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

13/12/2004

Distribuição

13/12/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

JOEL DA MATTA SILVACPF

Reu

ALBERTO ALVES DE CARVALHO

ALEXSANDRO RODRIGO DA SILVA PAZZOLINI

FRANCISCA DAS CHAGAS NASCIMENTO

JONAS REIS DO NASCIMENTO

LEONARDO ANTÔNIO DA SILVA PAZOLINICPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO TABELAR 2· OAB RJ 000004

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO TABELAR· OAB RJ 000003

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO TABELAR 2· OAB RJ 000004

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO TABELAR· OAB RJ 000003

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/01/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

17/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOEL DA MATTA SILVACPF

Reu

ALBERTO ALVES DE CARVALHO

ALEXSANDRO RODRIGO DA SILVA PAZZOLINI

FRANCISCA DAS CHAGAS NASCIMENTO

JONAS REIS DO NASCIMENTO

LEONARDO ANTÔNIO DA SILVA PAZOLINICPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO TABELAR 2· OAB RJ 000004

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO TABELAR· OAB RJ 000003

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO TABELAR 2· OAB RJ 000004

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO TABELAR· OAB RJ 000003

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: JOEL DA MATTA SILVA DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/TJ-000002 APELADO: JONAS REIS DO NASCIMENTO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO TABELAR OAB/TJ-000003 APELADO: LEONARDO ANTÔNIO DA SILVA PAZOLINI DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/DP-000001 APELADO: FRANCISCA DAS CHAGAS NASCIMENTO APELADO: ALEXSANDRO RODRIGO DA SILVA PAZZOLINI APELADO: ALBERTO ALVES DE CARVALHO APELADO: TOORU KOMI APELADO: RUBENS' SIQUEIRA Relator: DES. JOÃO BATISTA... (12/11/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

10/01/2017

Distribuição

10/01/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

WBS GERENCIAMENTO E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

RUBENS FRAIHA BUSTANI

ALBERTO ALVES DE CARVALHO

Advogados

Reu:

CAMILA DE MELO NERY· OAB BA 25130

Reu:

ROBSON SANT ANA DOS SANTOS· OAB BA 17172· CPF 887.***.***-53

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (04/03/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

WBS GERENCIAMENTO E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANNA KARINA LOPES DE CASTRO

Autor:

ADRIANA FREITAS SANTOS PEREIRA

Reu:

ROBSON SANT ANA DOS SANTOS· OAB BA 17172· CPF 887.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (13/06/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

13/06/2005

Distribuição

13/06/2005

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EURICO ALEXANDRE FERREIRA DE SOUZACPF

ETIENE DE OLIVEIRA BARBOSACPF

ELIZABETE SEVERINA DA SILVACPF

ELIAS INACIO XAVIERCPF

ELIZABETE CRISTINA LINS MARINHOCPF

+ 15 outros

Reu

MUNICIPIO DE PAULISTA

O MUNICIPIO DO PAULISTA

PREVI-PAULISTA - INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DO PAULISTA

Advogados

Autor:

HUGO AURELIO BORTOLUZZI BEZERRA· OAB PE 31709· CPF 061.***.***-61

Autor:

MARCOS ANTONIO TAVARES DE ALBUQUERQUE· OAB PE 16720· CPF 021.***.***-91

Autor:

FREDERICO GUILHERME RODRIGUES DE LIMA· OAB PE 18280· CPF 036.***.***-00

Autor:

ALDEMAR SILVA DOS SANTOS· OAB PE 15430· CPF 621.***.***-00

Autor:

MARCO ANTÔNIO CAMAROTTI· OAB PE 16492· CPF 614.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

GIOVANNA MARIA O LIVEIRA DE SOUZA CONCEICAO· OAB PE 15293· CPF 665.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de embargos de declaração (11/05/2026)

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