ALBERTO BASILIO DE OLIVEIRA — Resultado da busca jurídica

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Regime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIRIO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJCNPJ

Reu

AZOR JOSE DE LIMACPF

CARLOS ALBERTO BASILIO DE OLIVEIRACPF

CENYRA VIEIRA FERNANDESCPF

JOSETE LUZIA LEITECPF

MALVINA TANIA TUTTMANCPF

+ 13 outros

Advogados

Autor:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL· OAB RJ 064900· CPF 781.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado (09/07/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Regime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/07/2012

Distribuição

12/07/2012

Valor

R$ 437.588,82

Autor

AZOR JOSE DE LIMACPF

CARLOS ALBERTO BASILIO DE OLIVEIRACPF

CENYRA VIEIRA FERNANDESCPF

JOSETE LUZIA LEITECPF

MALVINA TANIA TUTTMANCPF

+ 13 outros

Reu

UNIRIO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL· OAB RJ 064900· CPF 781.***.***-04

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice de 28,86% LL 8.622/1993 e 8.627/1993Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

20/06/1997

Distribuição

20/06/1997

Valor

R$ 2.520,00

Autor

PAULO JOSE KLINGENFUSSCPF

LUIZ PEDRO SAN GIL JUTUCACPF

THEREZINHA DE JESUS MATTOSCPF

ADRIANA LEMOS PEREIRACPF

ANTONIO LUIZ DE ARAUJOCPF

+ 285 outros

Reu

UNIRIO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ

Advogados

Autor:

NILO CESAR MARTINS POMPILIO DA HORA· OAB RJ 046441· CPF 830.***.***-72

Autor:

VANDERLEIA DA FONSECA AMADO MONTEIRO· OAB RJ 116075· CPF 019.***.***-85

Autor:

LAURA DA FONSECA AMADO· OAB RJ 111187· CPF 071.***.***-07

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 1887 (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/10/2020

Distribuição

21/10/2020

Valor

R$ 5.778,29

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 5.778,29

Autor

CARLOS ALBERTO BASILIOCPF

Reu

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

Advogados

Autor:

FATIMA MARIA DE SOUZA RODRIGUES· OAB RJ 130514· CPF 733.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (25/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 5.778,29

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

CARLOS ALBERTO BASILIOCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Autor:

FATIMA MARIA DE SOUZA RODRIGUES· OAB RJ 130514· CPF 733.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJBPI01 (29/04/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CARLOS ALBERTO BASILIO (AGRAVANTE)

Reu

CARLOS ALBERTO BASILIO

Advogados

Autor:

FATIMA MARIA DE SOUZA RODRIGUES· OAB RJ 130514· CPF 733.***.***-87

Reu:

FATIMA MARIA DE SOUZA RODRIGUES· OAB RJ 130514· CPF 733.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001200-30.2020.4.02.5119/RJ EXECUTADO: CARLOS ALBERTO BASILIO ADVOGADO(A): FATIMA MARIA DE SOUZA RODRIGUES (OAB RJ130514) DESPACHO/DECISÃO I. Trata-se de cumprimento de sentença no qual a exequente apresentou planilha de cálculo com os valores que entende devidos a título de honorários sucumbenciais, no montante de R$ 10.062,23 (evento 64.1). Intimado na forma do art. 535 do CPC, o DNIT apresentou... (20/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/10/2020

Distribuição

21/10/2020

Valor

R$ 5.778,29

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 5.778,29

Autor

CARLOS ALBERTO BASILIOCPF

Reu

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

Advogados

Autor:

FATIMA MARIA DE SOUZA RODRIGUES· OAB RJ 130514· CPF 733.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (25/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 5.778,29

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

CARLOS ALBERTO BASILIOCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Autor:

FATIMA MARIA DE SOUZA RODRIGUES· OAB RJ 130514· CPF 733.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJBPI01 (29/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/10/2020

Distribuição

21/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CARLOS ALBERTO BASILIO (AGRAVANTE)

Reu

CARLOS ALBERTO BASILIO

Advogados

Autor:

FATIMA MARIA DE SOUZA RODRIGUES· OAB RJ 130514· CPF 733.***.***-87

Reu:

FATIMA MARIA DE SOUZA RODRIGUES· OAB RJ 130514· CPF 733.***.***-87

Último movimento: Outras Decisões (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CARLOS ALBERTO BASILIO (AGRAVANTE)

Reu

CARLOS ALBERTO BASILIO

Advogados

Autor:

FATIMA MARIA DE SOUZA RODRIGUES· OAB RJ 130514· CPF 733.***.***-87

Reu:

FATIMA MARIA DE SOUZA RODRIGUES· OAB RJ 130514· CPF 733.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001200-30.2020.4.02.5119/RJ EXECUTADO: CARLOS ALBERTO BASILIO ADVOGADO(A): FATIMA MARIA DE SOUZA RODRIGUES (OAB RJ130514) DESPACHO/DECISÃO I. Trata-se de cumprimento de sentença no qual a exequente apresentou planilha de cálculo com os valores que entende devidos a título de honorários sucumbenciais, no montante de R$ 10.062,23 (evento 64.1). Intimado na forma do art. 535 do CPC, o DNIT apresentou... (20/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO BASILIO

Advogados

Autor:

ANA MARIA ANDRADE RODRIGUES· OAB MG 126197· CPF 616.***.***-00

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (17/03/2026)

Ver detalhes

—

TRT15- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

R$ 6.773,30

Último movimento: Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0010269-65.2022.5.15.0073) (19/01/2026)

Ver detalhes

—

TRT15- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Desconsideração da Personalidade JurídicaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 6.773,30

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO FRANZOI· OAB SP 139570· CPF 095.***.***-23

Reu:

ALESSANDRO DE OLIVEIRA POLIZEL· OAB SP 350354· CPF 153.***.***-04

Reu:

ALESSANDRO FRANZOI· OAB SP 139570· CPF 095.***.***-23

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (30/05/2025)

Ver detalhes

—

TRT15- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Desconsideração da Personalidade JurídicaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 6.773,30

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (30/05/2025)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Férias ProporcionaisAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDELVIO SEBASTIAO TORQUATOCPF

NAIARA TANER BARBOSACPF

Reu

CARLOS ALBERTO BASILIO

DIRCEU PERES DIASCPF

JOAO PERES DIAS

PEP KENO INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA

Advogados

Autor:

ALESSANDRO FRANZOI· OAB SP 139570· CPF 095.***.***-23

Autor:

ALESSANDRO DE OLIVEIRA POLIZEL· OAB SP 350354· CPF 153.***.***-04

Reu:

ALESSANDRO FRANZOI· OAB SP 139570· CPF 095.***.***-23

Reu:

ALESSANDRO DE OLIVEIRA POLIZEL· OAB SP 350354· CPF 153.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - JOAO PERES DIAS - PEP KENO INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA - DIRCEU PERES DIAS - CARLOS ALBERTO BASILIO (13/06/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal