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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

31/07/2019

Distribuição

31/07/2019

Valor

R$ 29.086,80

Reu

ALBERTO BATISTA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

ADRIANE MARIA DE SOUSA LIMA· OAB PA 18270· CPF 803.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de ALBERTO BATISTA DE OLIVEIRA em 27/03/2025 23:59. (30/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

R$ 3.491.297,61

Reu

ROSIVETE FIGARELA DE OLIVEIRACPF

ALBERTO BATISTA DE OLIVEIRACPF

A R COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ADRIANE MARIA DE SOUSA LIMA· OAB PA 18270· CPF 803.***.***-72

Outros

LETICIA PINHEIRO CRUZ MORAIS· OAB PA 16971

HELIANE NUNES PIZA· OAB PA 15086· CPF 857.***.***-53

Último movimento: Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141 (05/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/07/2018

Distribuição

20/07/2018

Valor

R$ 367.661,00

Reu

NORTE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDACNPJ

ALBERTO BATISTA DE OLIVEIRACPF

IRACENILDA ROCHA BENTESCPF

ROSIVETE FIGARELA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

ADRIANE MARIA DE SOUSA LIMA· OAB PA 18270· CPF 803.***.***-72

Outros

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB SP 211648· CPF 256.***.***-05

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Último movimento: Juntada de Certidão (09/05/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauOposição

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SANTAREM

Reu

ALBERTO BATISTA DE OLIVEIRACPF

ASSOCIACAO BAIRRO MARACANA - ASBAMA

Advogados

Reu:

JACIRENE MARIA FACANHA DA COSTA· OAB PA 3458· CPF 091.***.***-87

Reu:

ERICK ROMMEL GOMES COTA· OAB PA 13881· CPF 656.***.***-04

Reu:

THIAGO DE ABREU BRUM· OAB PA 35890· CPF 725.***.***-68

Reu:

ELADIO GREGORI MONTEIRO DE SOUZA· OAB PA 17602· CPF 902.***.***-72

Último movimento: Conclusos para despacho (20/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GRUPAMENTO RESIDENCIAL WIND RESIDENCIALCNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO BATISTA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ANA GABRIELA NUNES MAIA CASTRO DE MELO· OAB RJ 238589· CPF 132.***.***-11

Autor:

ISABELLE SOARES FAZOLATO· OAB RJ 242109· CPF 167.***.***-61

Autor:

ROBSON LUIS DA SILVA FERREIRA· OAB RJ 147928· CPF 054.***.***-95

Reu:

ANA GABRIELA NUNES MAIA CASTRO DE MELO· OAB RJ 238589· CPF 132.***.***-11

Reu:

ISABELLE SOARES FAZOLATO· OAB RJ 242109· CPF 167.***.***-61

Reu:

ROBSON LUIS DA SILVA FERREIRA· OAB RJ 147928· CPF 054.***.***-95

Último movimento: Definitivo (11/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/08/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO BATISTA DE OLIVEIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS DE JESUS FILHO· OAB SP 428867· CPF 010.***.***-31

Reu:

JOSE CARLOS DE JESUS FILHO· OAB SP 428867· CPF 010.***.***-31

Último movimento: Definitivo (10/01/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO BATISTA DE OLIVEIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS DE JESUS FILHO· OAB SP 428867· CPF 010.***.***-31

Reu:

JOSE CARLOS DE JESUS FILHO· OAB SP 428867· CPF 010.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO BATISTA DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE CARLOS DE JESUS FILHO - SP428867 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Considerando o cumprimento da obrigação, dou por satisfeita a obrigação e DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-... (24/11/2023)

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