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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Multa Cominatória / AstreintesLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/10/2020

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 44.278,40

Último movimento: Conclusão (15/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Execução - De AstreintesExecuçãoDIREITO ELEITORAL+1

Ajuizamento

18/09/2022

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DESOCNPJ

Reu

HIGOR MACHADO DIASCPF

Advogados

Autor:

IARA QUEIROZ· OAB SE 1452· CPF 788.***.***-49

Autor:

FRANCISCO ANTÔNIO CARDOSO FERREIRA· OAB SE 1451· CPF 260.***.***-00

Autor:

MARCELLA SILVA DANTAS· OAB SE 7198· CPF 043.***.***-11

Reu:

SAULO NUNES DOS SANTOS· OAB SE 2902· CPF 712.***.***-68

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (19/04/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Multa Cominatória / AstreintesLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DESOCNPJ

Reu

HIGOR MACHADO DIASCPF

Último movimento: Remessa (12/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/04/2020

Distribuição

23/04/2020

Valor

R$ 69.690,68

Autor

LUIZ ALBERTO SOUTOCPF

Reu

INÊS MORAES MESQUITA COELHOCPF

ODONI MESQUITA COELHOCPF

QUEIROZ PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

SANDRO LUIS COSTA SAGGIN· OAB MT 5734· CPF 427.***.***-53

Autor:

MARCOS VINICIUS GONCALVES SOUZA· OAB MT 28653· CPF 035.***.***-50

Último movimento: Juntada de Certidão (19/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/07/2021

Distribuição

08/07/2021

Valor

R$ 132.760,19

Último movimento: Juntada de Certidão (12/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SPE BELO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

L.A.S. - INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (11/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 132.760,19

Autor

SPE BELO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

L.A.S. - INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE FRANCISCO RABELO· OAB GO 15797· CPF 168.***.***-68

Autor:

JIVAGO TOMAS DA CUNHA· OAB GO 22255· CPF 865.***.***-15

Autor:

FELLIPE DE TARSO RIBEIRO DE SOUSA· OAB GO 36750· CPF 024.***.***-03

Reu:

JUNIO CESAR COELHO DA SILVA· OAB MT 19199· CPF 468.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (12/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SPE BELO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Reu

L.A.S. - INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTOS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

FELLIPE DE TARSO RIBEIRO DE SOUSA· OAB GO 36750· CPF 024.***.***-03

Autor:

JOSE FRANCISCO RABELO· OAB GO 15797· CPF 168.***.***-68

Autor:

JUNIO CESAR COELHO DA SILVA· OAB MT 19199· CPF 468.***.***-87

Autor:

JIVAGO TOMAS DA CUNHA· OAB GO 22255· CPF 865.***.***-15

Autor:

JUNIO CESAR COELHO DA SILVA· OAB MT 019199· CPF 468.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

FELLIPE DE TARSO RIBEIRO DE SOUSA· OAB GO 36750· CPF 024.***.***-03

Reu:

JOSE FRANCISCO RABELO· OAB GO 15797· CPF 168.***.***-68

Reu:

JUNIO CESAR COELHO DA SILVA· OAB MT 19199· CPF 468.***.***-87

Reu:

JIVAGO TOMAS DA CUNHA· OAB GO 22255· CPF 865.***.***-15

Reu:

JUNIO CESAR COELHO DA SILVA· OAB MT 019199· CPF 468.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE BARRA DO GARÇAS 2ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS RUA FRANCISCO LIRA, 1051, TELEFONE: (66) 3402-4400, LOTEAMENTO SENA MARQUES, BARRA DO GARÇAS - MT - CEP: 78600-906 INTIMAÇÃO Intimo as partes para manifestarem acerca do retorno dos autos do TJMT, pelo prazo de 15 dias. BARRA DO GARÇAS, 12 de junho de 2025. (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pela Consolidação das Normas G... (13/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

08/07/2021

Distribuição

08/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SPE BELO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Reu

L.A.S. - INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTOS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

FELLIPE DE TARSO RIBEIRO DE SOUSA· OAB GO 36750· CPF 024.***.***-03

Autor:

JOSE FRANCISCO RABELO· OAB GO 15797· CPF 168.***.***-68

Autor:

JUNIO CESAR COELHO DA SILVA· OAB MT 19199· CPF 468.***.***-87

Autor:

JIVAGO TOMAS DA CUNHA· OAB GO 22255· CPF 865.***.***-15

Autor:

JUNIO CESAR COELHO DA SILVA· OAB MT 019199· CPF 468.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

FELLIPE DE TARSO RIBEIRO DE SOUSA· OAB GO 36750· CPF 024.***.***-03

Reu:

JOSE FRANCISCO RABELO· OAB GO 15797· CPF 168.***.***-68

Reu:

JUNIO CESAR COELHO DA SILVA· OAB MT 19199· CPF 468.***.***-87

Reu:

JIVAGO TOMAS DA CUNHA· OAB GO 22255· CPF 865.***.***-15

Reu:

JUNIO CESAR COELHO DA SILVA· OAB MT 019199· CPF 468.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (12/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/01/2017

Distribuição

03/01/2017

Valor

R$ 107.357,10

Autor

PENIDO BALDOINO DE ALMEIDACPF

Reu

LUIZ ALBERTO SOUTOCPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA CARNEIRO DE SOUZA· OAB MT 25172· CPF 705.***.***-68

Autor:

MARIANE SANTOS· OAB TO 5551· CPF 731.***.***-34

Reu:

RAFAEL FERREIRA DA SILVA· OAB GO 43919· CPF 026.***.***-90

Reu:

SIMIRAMY BUENO DE CASTRO· OAB MT 5880· CPF 495.***.***-15

Reu:

JUNIO CESAR COELHO DA SILVA· OAB MT 19199· CPF 468.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (21/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/04/2020

Distribuição

24/04/2020

Valor

R$ 72.941,81

Autor

LUIZ ALBERTO SOUTOCPF

Reu

FABRICIO SANTOS MESQUITA COELHOCPF

Advogados

Autor:

SANDRO LUIS COSTA SAGGIN· OAB MT 5734· CPF 427.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão (20/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 4.130,00

Autor

NEULE SANTANA DE LIMACPF

Reu

LUIZ ALBERTO SOUTOCPF

Advogados

Autor:

AMANDA LETICIA FERREIRA DA SILVA· OAB MT 299650· CPF 030.***.***-40

Reu:

JOSIAS ALVES VITOR TRINDADE· OAB MT 16506· CPF 030.***.***-71

Reu:

DAYANE PEREIRA DE EVARISTO· OAB MT 29787· CPF 916.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (12/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/04/2023

Distribuição

22/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NEULE SANTANA DE LIMACPF

Reu

LUIZ ALBERTO SOUTO

Advogados

Autor:

AMANDA LETICIA FERREIRA DA SILVA· OAB MT 299650· CPF 030.***.***-40

Autor:

DAYANE PEREIRA DE EVARISTO· OAB MT 29787· CPF 916.***.***-53

Autor:

JOSIAS ALVES VITOR TRINDADE· OAB MT 16506· CPF 030.***.***-71

Reu:

AMANDA LETICIA FERREIRA DA SILVA· OAB MT 299650· CPF 030.***.***-40

Reu:

DAYANE PEREIRA DE EVARISTO· OAB MT 29787· CPF 916.***.***-53

Reu:

JOSIAS ALVES VITOR TRINDADE· OAB MT 16506· CPF 030.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA As partes, buscando encerrar a demanda, avençaram uma composição que, tendo como pano de fundo direitos, cuja negociação é cabível, dá margem à sua judicial homologação, dispensando o magistrado de julgar as diversas questões postas nos autos, cabendo verificar apenas e tão somente a satisfação dos requisitos formais do negócio jurídico. Aliás, a coisa julgada torna indiscutível o reconhecimento do direito do exequente (título executivo jud... (26/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NEULE SANTANA DE LIMACPF

Reu

LUIZ ALBERTO SOUTO

Advogados

Autor:

AMANDA LETICIA FERREIRA DA SILVA· OAB MT 299650· CPF 030.***.***-40

Autor:

DAYANE PEREIRA DE EVARISTO· OAB MT 29787· CPF 916.***.***-53

Autor:

JOSIAS ALVES VITOR TRINDADE· OAB MT 16506· CPF 030.***.***-71

Reu:

AMANDA LETICIA FERREIRA DA SILVA· OAB MT 299650· CPF 030.***.***-40

Reu:

DAYANE PEREIRA DE EVARISTO· OAB MT 29787· CPF 916.***.***-53

Reu:

JOSIAS ALVES VITOR TRINDADE· OAB MT 16506· CPF 030.***.***-71

Último movimento: Remessa (outros motivos) (12/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/07/2017

Distribuição

18/07/2017

Valor

R$ 7.836,20

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

LUIZ ALBERTO SOUTOCPF

Advogados

Reu:

JUNIO CESAR COELHO DA SILVA· OAB MT 19199· CPF 468.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (17/06/2024)

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