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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/07/2021

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEBER VIANA DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

CYRO ROCHA FERREIRA JUNIOR· OAB DF 029369· CPF 539.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (17/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

CLEBER VIANA DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

CYRO ROCHA FERREIRA JUNIOR· OAB DF 029369· CPF 539.***.***-49

Autor:

ALBERTO CARLOS DE AGUIAR RODRIGUES· CPF 359.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (13/02/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

XADI SERVICOS DE ODONTOLOGIA LTDA FALIDOCNPJ

Advogados

Reu:

ALBERTO CARLOS DE AGUIAR RODRIGUES· OAB DF 36486· CPF 359.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/09/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 79.959,03

Último movimento: Arquivado Provisoramente (30/01/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

CisãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 150.000,00

Autor

XADI SERVICOS DE ODONTOLOGIA LTDA FALIDOCNPJ

MEHDI SHAHRZADCPF

Reu

POLYANA BESERRA CARVALHO SHAHRZADCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL LIRA GARCIA· OAB DF 57710· CPF 059.***.***-09

Autor:

ALBERTO CARLOS DE AGUIAR RODRIGUES· OAB DF 36486· CPF 359.***.***-10

Reu:

JESSICA MERCES FERREIRA DO NASCIMENTO· OAB DF 59147· CPF 036.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva (29/11/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JESSICA MERCES FERREIRA DO NASCIMENTOCPF

Reu

GABRIEL LIRA GARCIA

MASSA FALIDA DE XADI SERVICOS DE ODONTOLOGIA LTDA

POLYANA BESERRA CARVALHO SHAHRZADCPF

Advogados

Autor:

JESSICA MERCES FERREIRA DO NASCIMENTO· OAB DF 59147· CPF 036.***.***-24

Autor:

GABRIEL LIRA GARCIA· OAB DF 57710· CPF 059.***.***-09

Autor:

ALBERTO CARLOS DE AGUIAR RODRIGUES· OAB DF 36486· CPF 359.***.***-10

Reu:

JESSICA MERCES FERREIRA DO NASCIMENTO· OAB DF 59147· CPF 036.***.***-24

Reu:

GABRIEL LIRA GARCIA· OAB DF 57710· CPF 059.***.***-09

Último movimento: Provisório (30/01/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

CisãoRecurso Especial

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JESSICA MERCES FERREIRA DO NASCIMENTOCPF

Reu

GABRIEL LIRA GARCIA

MASSA FALIDA DE XADI SERVICOS DE ODONTOLOGIA LTDA

POLYANA BESERRA CARVALHO SHAHRZADCPF

Advogados

Autor:

JESSICA MERCES FERREIRA DO NASCIMENTO· OAB DF 59147· CPF 036.***.***-24

Autor:

GABRIEL LIRA GARCIA· OAB DF 57710· CPF 059.***.***-09

Autor:

ALBERTO CARLOS DE AGUIAR RODRIGUES· OAB DF 36486· CPF 359.***.***-10

Reu:

JESSICA MERCES FERREIRA DO NASCIMENTO· OAB DF 59147· CPF 036.***.***-24

Reu:

GABRIEL LIRA GARCIA· OAB DF 57710· CPF 059.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0718760-15.2022.8.07.0001. EXEQUENTE: JESSICA MERCES FERREIRA DO NASCIMENTO, GABRIEL LIRA GARCIA EXECUTADO: MASSA FALIDA DE XADI SERVICOS DE ODONTOLOGIA LTDA, POLYANA BESERRA CARVALHO SHAHRZAD CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, anexei aos autos resposta ao Ofício, encaminhada ao e-mail desta Serventia. Em consulta à conta judicial vinculada ao processo averiguei a inexistência de saldo. De ordem, ficam as PARTES intimada... (20/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/07/2021

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEBER VIANA DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

CYRO ROCHA FERREIRA JUNIOR· OAB DF 29369· CPF 539.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (17/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

CLEBER VIANA DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

CYRO ROCHA FERREIRA JUNIOR· OAB DF 29369· CPF 539.***.***-49

Autor:

ALBERTO CARLOS DE AGUIAR RODRIGUES· OAB DF 36486· CPF 359.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (13/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

AmeaçaAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEBER VIANA DE SOUZA (AGRAVANTE)

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CYRO ROCHA FERREIRA JUNIOR· OAB DF 029369· CPF 539.***.***-49

Autor:

ALBERTO CARLOS DE AGUIAR RODRIGUES· OAB DF 36486· CPF 359.***.***-10

Autor:

CYRO ROCHA FERREIRA JUNIOR· OAB DF 29369· CPF 539.***.***-49

Reu:

CYRO ROCHA FERREIRA JUNIOR· OAB DF 029369· CPF 539.***.***-49

Reu:

CYRO ROCHA FERREIRA JUNIOR· OAB DF 29369· CPF 539.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2852846/DF (2025/0044326-8) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: CLEBER VIANA DE SOUZA ADVOGADO: CYRO ROCHA FERREIRA JUNIOR - DF029369 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS DECISÃO Cuida-se de Agravo interposto por CLEBER VIANA DE SOUZA, à decisão que inadmitiu Recurso Especial com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal. É o relatório. Decido. Por meio da análise do recurso de CLEBER VIANA DE SO... (06/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

07/07/2021

Distribuição

07/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEBER VIANA DE SOUZA (AGRAVANTE)

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CYRO ROCHA FERREIRA JUNIOR· OAB DF 029369· CPF 539.***.***-49

Autor:

ALBERTO CARLOS DE AGUIAR RODRIGUES· OAB DF 36486· CPF 359.***.***-10

Autor:

CYRO ROCHA FERREIRA JUNIOR· OAB DF 29369· CPF 539.***.***-49

Reu:

CYRO ROCHA FERREIRA JUNIOR· OAB DF 029369· CPF 539.***.***-49

Reu:

CYRO ROCHA FERREIRA JUNIOR· OAB DF 29369· CPF 539.***.***-49

Último movimento: Definitivo (20/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 48.188,10

Último movimento: Arquivado Provisoramente (25/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 62.931,09

Autor

FERNANDA SOUSA CRUZCPF

Reu

MEHDI SHAHRZADCPF

XADI SERVICOS DE ODONTOLOGIA LTDA FALIDOCNPJ

ALIGN TECHNOLOGY DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

ALBERTO CARLOS DE AGUIAR RODRIGUES· OAB DF 36486· CPF 359.***.***-10

Reu:

DANTE HIGASI SALES· OAB SP 394029· CPF 418.***.***-07

Reu:

PEDRO GUILHERME MODENESE CASQUET· OAB SP 231405· CPF 281.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (19/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 56.999,03

Autor

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.CNPJ

Reu

MEHDI SHAHRZADCPF

POLYANA BESERRA CARVALHO SHAHRZADCPF

XADI SERVICOS DE ODONTOLOGIA LTDA FALIDOCNPJ

Advogados

Autor:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 10747· CPF 233.***.***-15

Autor:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 86214· CPF 045.***.***-39

Reu:

ALBERTO CARLOS DE AGUIAR RODRIGUES· OAB DF 36486· CPF 359.***.***-10

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 (16/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/08/2019

Distribuição

26/08/2019

Valor

R$ 383.960,42

Último movimento: Arquivado Provisoramente (23/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/08/2019

Distribuição

26/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEDMYLSON LHAYR FEYDIT FERREIRACPF

Advogados

Autor:

CYRO ROCHA FERREIRA JUNIOR· OAB DF 29369· CPF 539.***.***-49

Autor:

CLEDMYLSON LHAYR FEYDIT FERREIRA· OAB DF 26177· CPF 273.***.***-68

Autor:

ALBERTO CARLOS DE AGUIAR RODRIGUES· OAB DF 36486· CPF 359.***.***-10

Último movimento: Provisório (23/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 3.108.296,89

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

AutofalênciaFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

XADI SERVICOS DE ODONTOLOGIA LTDA FALIDOCNPJ

Reu

MASSA FALIDA DE XADI SERVICOS DE ODONTOLOGIA LTDA

Advogados

Autor:

IVAN LORENA VITALE JUNIOR· OAB SP 162924· CPF 185.***.***-92

Autor:

GABRIEL LIRA GARCIA· OAB DF 57710· CPF 059.***.***-09

Autor:

ALBERTO CARLOS DE AGUIAR RODRIGUES· OAB DF 36486· CPF 359.***.***-10

Reu:

IVAN LORENA VITALE JUNIOR· OAB SP 162924· CPF 185.***.***-92

Último movimento: Conclusão (para decisão) (02/07/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

ConcessãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/01/2019

Distribuição

11/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CAPISTRANO DE AGUIARCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS

Advogados

Autor:

CYRO ROCHA FERREIRA JUNIOR· OAB DF 29369· CPF 539.***.***-49

Autor:

ALBERTO CARLOS DE AGUIAR RODRIGUES· OAB DF 36486· CPF 359.***.***-10

Reu:

CYRO ROCHA FERREIRA JUNIOR· OAB DF 29369· CPF 539.***.***-49

Reu:

ALBERTO CARLOS DE AGUIAR RODRIGUES· OAB DF 36486· CPF 359.***.***-10

Último movimento: Definitivo (02/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ComodatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/02/2020

Distribuição

13/02/2020

Valor

R$ 20.753,84

Autor

CARLOS ALBERTO DE AGUIARCPF

Reu

BANCO J SAFRA S/ACNPJ

Outros

RODRIGO REZENDE CAETANO· OAB MG 144996

EDUARDO CHALFIN· OAB MG 157533· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO J SAFRA S/ACNPJ

BANCO SAFRA S ACNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO DE AGUIARCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB MG 157533

Reu:

RODRIGO REZENDE CAETANO

Último movimento: Transitado em Julgado (10/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SAFRA S/A,

Reu

CARLOS ALBERTO DE AGUIAR

Advogados

Autor:

RODRIGO REZENDE CAETANO· OAB MG 144996

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB MG 157533· CPF 689.***.***-72

Reu:

RODRIGO REZENDE CAETANO· OAB MG 144996

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB MG 157533· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Trânsito em julgado (10/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ComodatoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/02/2020

Distribuição

13/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SAFRA S/A,

Reu

CARLOS ALBERTO DE AGUIAR

Advogados

Autor:

RODRIGO REZENDE CAETANO· OAB MG 144996

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB MG 157533· CPF 689.***.***-72

Reu:

RODRIGO REZENDE CAETANO· OAB MG 144996

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB MG 157533· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Definitivo (25/08/2023)

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